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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS (3.562). Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antonio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.</p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p>Correspondências Recebidas: Protocolo: 002604/2022. Assunto: Recebimento do ofício 146/2022-1ª PJ, solicitando integral de eventual processo administrativo que especifica. Interessado: Sérgio Moura Meyer - Promotor de Justiça. Protocolo: 002603/2022. Assunto: Recebimento do anteprojeto de lei 37/2022, de autoria do vereador Arthur Bastian. Autor: ARTHUR VIDAL. Protocolo: 002602/2022 . Assunto: PROJETO DE LEI Nº 103 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 3557, de 24 Setembro de 2018. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002601/2022. Assunto: PROJETO DE LEI Nº 102 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 3870 de 01 de dezembro de 2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002600/2022 . Assunto: PROJETO DE LEI Nº 101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Súmula: Desafeta da destinação de áreas destinadas a bens de uso comum do povo (BOSQUES), dos imóveis Matriculados sob n º 21.665, 21.666, 21.667, 21.668, 21.669, 21.670, 21.671 e 4.417 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002599/2022. Assunto: PROJETO DE LEI N° 100, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Súmula: Desafeta da destinação de área institucional, o imóvel Matriculado sob o n° 21.891, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002598/2022. Assunto: Recebimento do ofício 739/2022, solicitando mais prazo para resposta ao ofício 506/2022, referente requerimento 83/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002616/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 102/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002615/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 35/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002614/2022. Assunto: Recebimento de solicitação de informações a respeito de cursos realizados no período de 28/03/2020 a 31/12/2021. Interessado: Erondy Benedito Rossi do Prado – Guardião. Protocolo: 002613/2022. Assunto: Recebimento de convite para evento que especifica. Interessado: Prefeitura Municipal de Porto Amazonas. Protocolo: 002611/2022. Assunto: Recebimento de atestado médico declarando estar em acompanhamento clínico. Interessado: Luci Moreira Sodré – Atendente. Protocolo: 002610/2022. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré – Atendente. Protocolo: 002631/2022. Assunto: Recebimento de convite para solenidade de Assunção de Comando da 3ª Seção de Bombeiros. Interessado: Coronel Gilberto Gavlovski. Protocolo: 002630/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 102/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002629/2022. Assunto: PROJETO DE LEI N° 109, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação das rubricas para pagamento das aposentadorias, pensões e obrigações patronais dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002628/2022. Assunto: PROJETO DE LEI Nº 108 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002627/2022. Assunto: PROJETO DE LEI Nº 107 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002626/2022. Assunto: PROJETO DE LEI Nº 106 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Centro de Recuperação Nova Esperança- CERENE da Lapa, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002625/2022. Assunto: PROJETO DE LEI Nº 105 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002624/2022. Assunto: PROJETO DE LEI Nº 104 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC - ADECAL, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002623/2022. Assunto: Recebimento da indicação 226/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: BRENDA FERRARI. Protocolo: 002622/2022. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré – Atendente. Protocolo: 002619/2022. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Elenize de Lima Slusarz – Contadora. Protocolo: 002618/2022. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Clarice dos Santos Baptista - Ass. Serv. Gerais. Protocolo: 002617/2022. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato - Tec. Contabil. Protocolo: 002660/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Educação, referente projeto de lei 34/2022. Interessado: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 002659/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 105/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002658/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico do projeto de lei 103/2022 Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002657/2022. Assunto: Recebimento da Indicação nº 228/2022, de autoria do Vereador Gustavo. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002656/2022. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 110/2022, de autoria do Vereador Gustavo. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002655/2022. Assunto: Recebimento da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 103/2022. Interessado: Marco Bortoletto - Brenda F. da Silva e Vilmar F. Purga. Protocolo: 002651/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 104/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002650/2022. Assunto: Recebimento do ofício da Sec. de Saúde e Des. Social/Diretora Geral da Política de Assist. Social, convidando para 1ª reunião conf, Art. 6º da Lei 3839, fórum próprio para eleição de representantes. Interessado: Ana Karania Azambuja - Dir. Geral da Política de Assist. Social. Protocolo: 002649/2022. Assunto: Recebimento do ofício 758/2022-GAB, em reposta ao ofício 544/2022, referente requerimento 90/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002648/2022. ** NULO **. Assunto: Recebimento do ofício 757/2022-GAB, em reposta ao ofício 53/2022, referente solicitação da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002647/2022. Assunto: Recebimento do ofício 756/2022-GAb, em reposta ao ofício 558/2022, referente indicação 192/2022, de autoria do Vereador Marcos Lech. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002646/2022. Assunto: Recebimento do ofício 755/2022-GAb, em reposta ao ofício 554/2022, referente indicação 188/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002645/2022. Assunto: Recebimento do ofício 754/2022-GAb, em reposta ao ofício 557/2022, referente indicação 191/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002644/2022. Assunto: Recebimento do ofício 753/2022-GAb, em reposta ao ofício 576/2022, referente indicação 197/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002643/2022. Assunto: Recebimento do ofício 752/2022-GAb, em reposta ao ofício 540/2022, referente indicação 183/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002642/2022. Assunto: Recebimento do ofício 759/2022-GAb, em reposta ao ofício 488/2022, referente indicação 166/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002641/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 101/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002640/2022. Assunto: Encaminha oficio 604/2022, em resposta a denuncia referente conduta do Presidente desta Casa. Interessado: Marco Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo: 002639/2022. Assunto: Recebimento da indicação 227/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoleto. Autor: Marco Antonio Bortoletto. Protocolo: 002638/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, referente projeto de lei 102/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002637/2022. Assunto: Recebimento do ofício 751/2022, do executivo em resposta ao ofício 542/2022, referente indicação 185/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002636/2022. Assunto: Recebimento do ofício 750/2022, do executivo em resposta ao ofício 618/2022, referente indicação 213/2022, do Vereador/Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002635/2022. Assunto: Recebimento do ofício 749/2022, do executivo em resposta ao ofício 610/2022, referente indicação 205/2022, da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002634/2022. Assunto: Recebimento do ofício 748/2022, do executivo em resposta ao ofício 553/2022, referente indicação 187/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002633/2022. Assunto: Recebimento do ofício 747/2022, do executivo em resposta ao ofício 601/2022, referente requerimento 102/2022, do Vereador Marcos Lech. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002632/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 100/2022 Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Correspondências Expedidas: Protocolo: 002609/2022. Assunto: Encaminha ofício 673/2022, enviando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002608/2022. Assunto: Encaminha oficio 670/2022, enviando ao executivo o requerimento 108/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002607/2022. Assunto: Encaminha ofício 671/2022, enviando ao executivo o requerimento 109/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002606/2022 . Assunto: Encaminha oficio 668/2022, enviando ao executivo a indicação 224/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002605/2022. Assunto: Encaminha ofício 669/2022, enviando ao executivo a indicação 225/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002597/2022. Assunto: Encaminha ofício 667/2022, em resposta a solicitação de disponibilização de mapa referente projeto de lei 22/98, via canal ouvidoria. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002612/2022. Assunto: Encaminha oficio 672/2022, enviando projetos aprovados em 25.10. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002621/2022. Assunto: Encaminha oficio 675/2022 a 1ª PJ, em resposta ao oficio 146/2022, solicitando documentos. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002620/2022. Assunto: Encaminha oficio 674/2022, a Secretaria de Fazenda comunicando serviços previstos no contrato 82/2022 da IPM. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002654/2022. Assunto: Encaminha oficio 678/2022, enviando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002653/2022. Assunto: Encaminha oficio 676/2022, em resposta a solicitação de colação de saibros em alguns trechos na Estrada do Paiol de Baixo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002652/2022. Assunto: Encaminha oficio 677/2022, em reposta a denuncia referente Procon da Lapa. Interessado: Gustavo Ribas Daou.</p> <p> </p>
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