Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/10/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM (3.561).

Declara Patrimônio Cultural de natureza Imaterial a "Coxinha de Farofa" no Município da Lapa/Pr.

Altera dispositivos da Lei n° 3870 de 01 de dezembro de 2021.

Altera dispositivos da Lei n° 3557, de 24 Setembro de 2018.

Requer ao Executivo Municipal o envio do protocolo 2022179542, referente a terreno sujo com mato alto situado a Rua Theófilo Augusto Ramalho e todo o encaminhamento interno e quais atos realizados para cumprimento do Art. 102 e 105 da lei nº 3701/2022.

Solicita ao Executivo Municipal que instale bancos ou cadeiras na área externa das UBSs/ Postos de Saúde.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito patrolamento e saibro na Rua 1, na Estação Nova, em frente as antigas casas da extinta Rede Ferroviária.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada da localidade do Núcleo Leiteiro.

Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de quais medidas pretende tomar para pôr em prática a aplicação da Lei Municipal nº 3983, de 08 de agosto de 2022, que institui a campanha “Dezembro Verde” no Calendário Oficial do Município da Lapa, dedicado à conscientização de ações educativas sobre a prevenção da crueldade contra os animais e o abandono, bem como da adoção e posse responsável e dá outras providências.

Solicita ao Executivo Municipal a relação dos profissionais médicos que atuam na maternidade municipal, suas respectivas especialidades e quais as funções desempenhadas naquela instituição.

Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento psicológico prestado pelo município. Quantos profissionais a prefeitura disponibiliza para atendimento nessa área? Quantos pacientes estão aguardando o atendimento? E, qual o prazo médio que um paciente está aguardando?

Solicita ao Executivo Municipal, informações se há previsão de envio para esta Casa de Leis sobre o projeto de recomposição salarial dos servidores públicos.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feito uma revisão e manutenção na rede de iluminação pública na comunidade da Johanesdorf, próximo ao armazém do senhor Alceu Schimdt, que seja substituído as lâmpadas existentes por lâmpadas de LED.