Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS (3.563).

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC - ADECAL, para repasse de
subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Centro de Recuperação Nova Esperança- CERENE da Lapa, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá
outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação das rubricas para pagamento das aposentadorias, pensões e obrigações patronais dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa.

Requer que seja inserido em Ata Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Sossela

Requer que seja inserido em Ata Voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Elias Assad.

Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Concurso Público nº 01/2022

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de que alguns servidores aprovados no concurso público de 2017 não receberem a gratificação de 100% prevista neste edital (TIDE).

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que instale academia ao ar livre e um playgroud infantil no Bairro Estação

Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a pavimentação ou melhorias na Rua Coronel João Pacheco, no Bairro Barcelona.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras com URGÊNCIA e o necessário patrolamento na estrada da Colônia São Carlos rumo ao Assentamento do Contestado.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estacionamento para motos na Rua Coronel Dulcídio na primeira vaga em frente a Loja Camargo.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, em concordância com os demais Vereadores, em especial da Comissão de Agricultura, solicitando que seja enviada uma Moção de Repúdio a Assembleia Legislativa do Paraná, em relação ao Projeto nº 498/2022, que institui o fundo de desenvolvimento de infraestrutura e logística do Paraná, por se tratar de uma taxação ao setor agropecuário do Paraná, sem uma discussão aprofundada sobre o conteúdo e efeitos com a sociedade organizada.