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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO (3.565). Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antonio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos, e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. </p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Correspondências Recebidas: Protocolo: 002793/2022. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Marcos José Lech – Vereador. Protocolo: 002792/2022. Assunto: Recebimento do oficio 317/2022 SEMAD, em resposta ao oficio 635/2022, referente requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Carlos André S. M. Silva - Sec. Municipal de Administração. Protocolo: 002815/2022. Assunto: Recebimento do ofício 793/2022-GAB, em resposta ao ofício 611/2022, referente indicação 206/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002814/2022. Assunto: Recebimento do oficio 794/2022-GAB, em resposta ao oficio 668/2022, referente indicação 224/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002813/2022. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento de familiar. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002812/2022. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento em consulta médica conforme especifica. Interessado: Elvis Felipe Sampaio Rosa - Ass. Diretor Geral. Protocolo: 002811/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 39/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior – Advogado. Protocolo: 002810/2022. Assunto: Recebimento do oficio circular 32/745, apresentando prestação de contas. Interessado: Rubens Bueno - Deputado Federal. Protocolo: 002809/2022. Assunto: Recebimento de atestado(cópia), conforme especifica. Interessado: Lorrayne Bianca Bernardes. Protocolo: 002808/2022. Assunto: Recebimento de email da empresa Defensive Controle de Pragas Ltda, solicitando a prorrogação da vigência do contrato, e reajuste de valores. Interessado: Julia Sainhuk - Empresa Defensive. Protocolo: 002825/2022. Assunto: PROJETO DE LEI Nº 115 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa - APAE, para repasse financeiro e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002824/2022. Assunto: PROJETO DE LEI N° 114 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002823/2022. Assunto: Recebimento de manifestação jurídica referente Termo de Cessão de uso de bem municipal. Interessado: Jonathan Ditrich Junior – Advogado. Protocolo: 002822/2022. Assunto: Recebimento de email solicitando férias conforme especifica. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002821/2022. Assunto: Recebimento de atestado de comparecimento de acompanhante conforme especifica. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002820/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 37/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior – Advogado. Protocolo: 002818/2022. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Jonathan Ditrich Junior – Advogado. Protocolo: 002817/2022. Assunto: Recebimento do oficio 791/2022-GAb, em resposta ao oficio 699/2022, referente requerimento 112/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002816/2022. Assunto: Recebimento do ofício 792/2022-GAB, em resposta ao ofício 629/2022, referente indicação 215/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002826/2022. Assunto: Recebimento do oficio 797/2022, em resposta ao oficio 704/2022, referente requerimento 116/2022, do Vereador Arthur. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002836/2022. Assunto: Recebimento da indicação 235/2022, de autoria do Vereador/Presidente Gustavo Daou. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002835/2022. Assunto: Recebimento da indicação 234/2022, de autoria do Vereador/Presidente Gustavo Daou. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002832/2022. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Marilda M. G. Scholz – Atendente. Protocolo: 002831/2022. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 112/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002830/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Saúde, referente projeto de lei 38/2022. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 002829/2022. Assunto: Recebimento do oficio 091/2022, em resposta ao oficio 653/2022, referente indicação 219/2022, da Vereadora Brenda. Interessado: Andre Rezende Cherubini - Sec. Mun. Agrop. e Meio Ambiente. Protocolo: 002828/2022. Assunto: Recebimento por email de oficio 004/2022/PROCON, em resposta ao oficio 623/2022, referente denuncia de venda casada e negativa de emissão de nota fiscal. Interessado: Henrique Guerios Pereira - Coordenador Executivo Procon. Protocolo: 002827/2022. Assunto: Recebimento do oficio 798/2022, em resposta ao oficio 684/2022, referente requerimento verbal, da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002846/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 39/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002845/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 37/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002844/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 113/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002843/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 112/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002842/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 38/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002841/2022. Assunto: Recebimento do requerimento nº 122/2022, de autoria do Vereador Purga. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA. Protocolo: 002840/2022. Assunto: Recebimento da indicação 236/2022, de autoria do Vereador Purga. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA. Protocolo: 002838/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Saúde, referente projeto de lei 37/2022. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 002837/2022. Assunto: Recebimento de requerimento nº 121/2022, de autoria do Vereador Purga. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA. Correspondências Expedidas: Protocolo: 002795/2022. Assunto: Encaminha oficio 713/2022, enviando emenda parlamentar impositiva referente projeto de lei 76/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002794/2022. Assunto: Encaminha oficio 723/2022, enviando documento para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002805/2022. Assunto: Encaminha oficio 724/2022, enviando cópia do projeto de lei 35/2022, para manifestação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002804/2022. Assunto: Encaminha oficio 725/2022, enviando cópia dos autos 0003681-07.2021.8.16.0103. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 002803/2022. Assunto: Recebimento do ofício 29/2022-GAB, solicitando envio de oficio ao Executivo solicitando manifestação com respeito ao projeto 35/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002802/2022. Assunto: Encaminha oficio 714/2022, enviando projetos aprovados em 22/11. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002801/2022. Assunto: Encaminha oficio 722/2022, enviando indicação 233/2022, de autoria do Vereador Purga. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002800/2022. Assunto: Encaminha oficio 721/2022, enviando indicação 232/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002799/2022. Assunto: Encaminha oficio 720/2022, enviando indicação 231/2022 , de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002798/2022. Assunto: Encaminha oficio 719/2022, enviando indicação 230/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002797/2022. Assunto: Encaminha oficio 718/2022, enviando requerimento 120/2022, de autoria do Vereador Marcos Lech. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002796/2022. Assunto: Encaminha oficio 717/2022, enviando requerimento 119/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002807/2022. Assunto: Encaminha ofício 716/2022, enviando requerimento 118/2022, de voto de pesar de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002806/2022. Assunto: Encaminha oficio 715/2022, encaminhando requerimento 117/2022, de voto de pesar, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002819/2022. Assunto: Encaminha oficio 726/2022, a empresa expresso Maringá, enviando requerimento verbal do vereador Purga. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002834/2022. Assunto: Encaminha oficio 727/2022, enviando documentos para publicação. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 002833/2022. Assunto: Encaminha Oficio 728/2022, Em Resposta ao email do Departamento de Cultura, referente Termo de Cessão de Uso do Bem Público. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002839/2022. Assunto: Encaminha ofício 729/2022/SEC/PRESI, em resposta a denuncia referente venda casada e ausência de nota fiscal. Interessado: Gustavo Ribas Daou.</p>
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