Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3564 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO (3.564). - - |
Aprovado Ata Aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: ARTHUR VIDAL
Protocolo: 2603
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito municipal a Campanha de Conscienciatização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município da Lapa e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mario Jorge Padilha dos Santos. o Presidente Gustavo Ribas Daou informou a existência de um pedido de substituição de folhas para adequação do Projeto. Anterior a 2ª votação, fizeram uso da palavra a Vereadora Professora Brenda Ferrari da Silva e o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, parabenizando o autor pela iniciativa. |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 2687
Turno: -
Texto original
|
Cria a Campanha Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate aos males do uso do fumo, do consumo do álcool e de drogas em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município da Lapa/PR - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian Vidal. Anterior a 1ª votação fez uso da palavra a Vereadora Professora Brenda Ferrari da Silva, explicando a finalidade do referido Projeto, e ainda, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo parabenizando a autora. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2728
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente repasse do Convênio nº 304/2021 firmado entre o Município de Lapa e o Instituto Água e Terra – IAT PR, para a implantação e execução de sistema de abastecimento de água nas Comunidades de Pracinha Santos Reis e Lagoa Gorda. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a 1ª votação fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto e a importância da implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades do interior do Município. E anterior a 2ª Votação, fez o uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, ressaltando a importância do Projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2779
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município a conceder contrapartida aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, conforme Portaria GM/MS nº 3.193 de 02 de agosto de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mario Jorge Padilha dos Santos. |
| 6 |
Requerimento nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 2837
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja inserido em Ata votos de Congratulações e Aplausos pelos 72 anos de fundação da Radio Legendária FM 95.9. - - |
Deferido |
| 7 |
Requerimento nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 2841
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Ricardo Bianchini. - - |
Deferido |
| 8 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a verificação para a limpeza, manutenção e se necessário manilhamento do bueiro situado na Localidade do Alves. - - |
Deferido |
|
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção dos monumentos de nosso município. - - |
Deferido |
|
| 10 |
Indicação nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 2840
Turno: -
Texto original
|
Indica o Poder Executivo para que seja realizado manutenção das calçadas na comunidade da Mariental, mais precisamente no cruzamento da Rua Carlos Weil com a Rua Perpétuo Socorro. - - |
Deferido |
| 11 |
Requerimento Verbal nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento Verbal, apresentado pela vereador Brenda, que solicita ao Executivo Municipal um planejamento para atendimento dos crianças com autismo. - - |
Deferido |