|
1
|
|
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO (3.565).
- -
|
Aprovado
Ata Aprovada sem Ressalvas.
|
|
2
|
|
Altera dispositivos na Lei n°3832 de 24 de agosto de 2021.
- -
|
Aprovado
Anteprojeto de Lei Aprovado por unanimidade dos votos, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar F. Purga. Anterior a votação, em 1ª discussão, o Presidente Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto para poder fazer uso da palavra e explicar a finalidade do Anteprojeto. Logo após, o Vereador Marco o parabenizou pela apresentação do mesmo e devolveu a Presidência.
|
|
3
|
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa - APAE, para repasse financeiro e dá outras providências.
- -
|
Aprovado
Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando a votação em bloco dos Projetos de Lei 115/2022; 116/2022; 117/2022 e 118/2022, foi o mesmo deferido. Em seguida, foi o Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antonio Bortoletto.
|
|
4
|
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC - ADECAL, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
- -
|
Aprovado
Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando a votação em bloco dos Projetos de Lei 115/2022; 116/2022; 117/2022 e 118/2022, foi o mesmo deferido. Em seguida, foi o Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antonio Bortoletto.
|
|
5
|
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração/Fomento com a Escola Integração à Vida - Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial, por meio de sua entidade mantenedora - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros do FUNDEB e dá outras providências.
- -
|
Aprovado
Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando a votação em bloco dos Projetos de Lei 115/2022; 116/2022; 117/2022 e 118/2022, foi o mesmo deferido. Em seguida, foi o Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antonio Bortoletto.
|
|
6
|
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com o Centro de Educação Infantil São Vicente de Paulo, por meio de sua entidade mantenedora - Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
- -
|
Aprovado
Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando a votação em bloco dos Projetos de Lei 115/2022; 116/2022; 117/2022 e 118/2022, foi o mesmo deferido. Em seguida, foi o Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antonio Bortoletto.
|
|
7
|
|
Solicita Informações ao Executivo Municipal referente a reforma do telhado da Escola Rural Municipal Gustavo Kuss.
- -
|
Deferido
|
|
8
|
|
Indica ao Executivo Municipal a implantação de brinquedos inclusivos nos parquinhos da cidade.
- -
|
Deferido
|
|
9
|
|
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada melhorias na Rua Orlando Schimidt, na Localidade da Johannesdorf.
- -
|
Deferido
|
