Resumo (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE (3.567). Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antonio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

Correspondências recebidas: Protocolo: 002918/2022. Assunto: Recebimento de pedido de licença premio conforme especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 002917/2022. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Jean Iraja Toledo da Cruz - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002933/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 114/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002932/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 119/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002931/2022. Assunto: Recebimento da indicação nº 239/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002930/2022. Assunto: Recebimento do requerimento nº 125/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002929/2022. Assunto: Recebimento do requerimento nº 124/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: BRENDA FERRARI. Protocolo: 002928/2022. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré – Atendente. Protocolo: 002927/2022. Assunto: Recebimento do oficio 1982/2022/GIGOV/CT, comunicando liberação de recursos financeiros que especifica. Interessado: Caixa Economica Federal. Protocolo: 002926/2022. Assunto: Recebimento do oficio 1981/2022/GIGOV/CT, comunicando liberação de recursos financeiros que especifica. Interessado: Caixa Economica Federal. Protocolo: 002943/2022. Assunto: Recebimento do projeto de lei nº 40/2022, de autoria da Mesa Executiva. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 002942/2022. Assunto: Recebimento de pedido de férias conforme especifica. Interessado: Claudia R. H. Jankovski - Aux. Secretaria. Protocolo: 002941/2022. Assunto: Recebimento do substituto geral ao projeto de lei 31/2022, de autoria do vereador Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002939/2022. Assunto: Projeto de Lei Nº 120, de 08 de Dezembro De 2022. Súmula: Estabelece as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Município da Lapa. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002938/2022. Assunto: Recebimento do parecer da comissão de Economia, referente projeto de lei 114/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002937/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 119/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002936/2022. Assunto: Recebimento de pedido de licença prêmio conforme especifica. Interessado: Erondy Benedito Rossi do Prado – Guardião. Protocolo: 002935/2022. Assunto: Recebimento do oficio 024/2022-SIUSMUL. Interessado: Anselmo Pascoal Ferreira Gomes - Presidente SISMUL. Protocolo: 002934/2022. Assunto: Recebimento do oficio por email do crc pr, em resposta ao oficio desta Casa comunicando concurso público. Interessado: Jeferson Luiz Lucaski - CRC PR. Protocolo: 002951/2022. Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a limpeza na academia ao ar livre no Bairro Cristo Rei. Autor: Marco Antonio Bortoletto. Protocolo: 002950/2022. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento a Consulta médica em 06/12/2022. Interessado: Elvis Felipe Sampaio Rosa. Protocolo: 002949/2022. Assunto: Recebimento do Ofício 39/2022, referente IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Interessado: Liziane Ramalho Pinto. Protocolo: 002948/2022. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico ao Projeto de lei 120/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 002947/2022. Assunto: Declaração de acompanhamento de consulta médica do filho em 12/12/2022. Interessado: Anderson D. Sossela. Protocolo: 002946/2022. Assunto: Declaração de acompanhamento de consulta médica do filho em 12/12/2022. Interessado: Claudia R. H. Jankovski. Protocolo: 002945/2022. Assunto: Recebimento do oficio 096/2022, em resposta ao ofício 593/2022, referente requerimento 100/2022 da Vereadora Brenda. Interessado: André Rezende Cherubini - Sec. de Agropecuaria e Meio Ambiente. Protocolo: 002944/2022. Assunto: Recebimento de convite para reinauguração CMEI Pedro Maciel Magalhães. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002961/2022. Assunto: Chapa Compromisso com a Lapa. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 002960/2022. Assunto: Requer ao Executivo Municipal e ao Diretor da Copel Distribuição S.A do Paraná a verificação e fiscalização o cumprimento da Lei Municipal 3924/2022. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002959/2022. Assunto: Requer ao Executivo Municipal Informações sobre solicitação realizado por munícipe sobre terreno sujo com mato alto situado à Rua Aberto Weiss para a prefeitura Municipal da Lapa por meio do 156. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002958/2022. Assunto: Recebimento de Manifestação Jurídica referente ao questionamento ao servidor Erondy B. T. Padro. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 002957/2022. Assunto: Recebimento de Parecer ao Anteprojeto de lei 31/2022. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002956/2022. Assunto: Recebimento do Ofício nº 832/22, que solicita a substituição de folhas do Projeto de lei 111/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002955/2022. Assunto: Recebimento de Atestado Médico. Interessado: Ines B. R. do Vale. Protocolo: 002954/2022. Assunto: Recebimento de Manifestação Jurídica ao Projeto de lei 76/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 002953/2022. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Anteprojeto de lei 40/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 002952/2022. Assunto: Indica ao Executivo Municipal que seja restaurada a lombada em frente ao quartel da Polícia Militar na Avenida Dr. Manoel Pedro. Autor: Marco Antonio Bortoletto. Correspondências expedidas: Protocolo: 002922/2022. Assunto: Encaminha oficio 744/2022, ao executivo, enviando requerimento 123/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002923/2022. Assunto: Encaminha requisição 13/2022, solicitando valores conforme CF e Lei Orçamentária Municipal. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002921/2022. Assunto: Encaminha oficio 742/2022, ao executivo, enviando indicação 237/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002920/2022. Assunto: Encaminha oficio 743/2022, ao executivo, enviando indicação 238/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002919/2022. Assunto: Encaminha oficio 745/2022, enviando projetos aprovados em 06.12. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002925/2022. Assunto: Encaminha oficio 568/2022, ao executivo, solicitando que sejam recolhidos bens inservíveis. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002924/2022. Assunto: Encaminha oficio 746/2022, ao Executivo, enviando denuncia referente a não instauração de Procedimento investigativo para apurar eventual interferência no PAD 01-12-2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002940/2022. Assunto: Encaminha oficio 747/2022, enviando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou.