Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO (3.578). Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presente os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. 

Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000703/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré – Atendente. Protocolo: 000704/2023. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas referente projeto de lei complementar 01/2023. Interessado: Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da Informação. Protocolo: 000705/2023. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de lei 06/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000706/2023. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de lei 07/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000707/2023. Assunto: Recebimento de convite para palestra que especifica. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000708/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo conforme especifica. Interessado: Com. Proc. Adm. Disciplinar. Protocolo: 000729/2023. Assunto: Recebimento do requerimento de pedido de progressão conforme especifica. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato - Tec. Contabil. Protocolo: 000733/2023. Assunto: Recebimento de denúncia nº03309.2023.000006-41, referente dano ambiental. Interessado: Erondi Araújo. Protocolo: 000734/2023. Assunto: Encaminha ofício 229/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000735/2023. Assunto: Recebimento do ofício 11/2023, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari, solicitando empréstimo do Plenário. Interessado: Brenda Ferrari da Silva – Vereadora. Protocolo: 000736/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 28/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000737/2023. Assunto: Recebimento por e-mail de solicitação de representante conforme especifica. Interessado: Joaquim Goma – Fenalegis. Protocolo: 000738/2023. Assunto: Recebimento de ofício 269/2023, agradecendo convite e informando mudança de presidente da APAE. Interessado: Vera Lucia Carnieri Ribas - Presidente da APAE da Lapa-Pr. Protocolo: 000740/2023. Assunto: Encaminha ofício 231/2023, em resposta a solicitação de empréstimo do Plenário. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000741/2023. Assunto: Projeto de Lei nº 22 de 10 de abril de 2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Associação de Apoio e Desenvolvimento à Rede de Ensino e ao CAIC da Lapa - ADECAL, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000742/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 29/2023, de autoria do vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000743/2023. Assunto: Recebimento do ofício GAB nº 195/PROC, solicitando a substituição de folha no projeto de lei 22/2023. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000744/2023. Assunto: Recebimento por email do ofício 003/2023/PROCON, enviando relatório de atendimento mensal. Interessado: Henrique Guerios Pereira - Coordenador Executivo Procon Lapa. Protocolo: 000745/2023. Assunto: Recebimento de solicitação que especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 000746/2023. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente projeto de lei 22/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000747/2023  -   Assunto: Recebimento de certidão de comparecimento conforme especifica. Interessado: Anderson Drobiniewiski Sossela - Aux. Secretaria. Protocolo: 000748/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 79/2023, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000749/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 80/2023, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000750/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 81/2023, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000751/2023. Assunto: Recebimento de requerimento solicitando inclusão do projeto de lei 22/2023, na ordem do dia de 11/04. Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo: 000752/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 22/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000753/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 30/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000754/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 82/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000755/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 83/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000756/2023. Assunto: Recebimento do ofício 03/2023-GAB, de autoria dos Vereadores Vilmar F. Purga, Osvaldo Camargo e Gustavo Daou, solicitando retirada do projeto de lei 17/2023, com envio de ofício ao executivo solicitando informações. Interessado: Vilmar F. Purga - Osvaldo Camargo e Gustavo Daou. Protocolo: 000757/2023. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a contratação de empresa de segurança para ampliar a proteção nas escolas da rede municipal de ensino. Autor: Arthur Vidal. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000709/2023. Assunto: Encaminha ofício 211/2023, enviando projetos aprovados em 04/04. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000710/2023. Assunto: Encaminha ofício 209/2023, enviando Requerimento verbal de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000711/2023. Assunto: Encaminha ofício 210/2023, enviando Requerimento verbal de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000712/2023. NULO. Assunto: Encaminha ofício 211/2023, enviando Indicação nº 71/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000713/2023. Assunto: Encaminha ofício 213/2023, enviando Indicação nº 72/2023 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000714/2023. Assunto: Encaminha ofício 212/2023, enviando Indicação nº 71/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000715/2023. Assunto: Encaminha ofício 214/2023, enviando Indicação nº 73/2023, de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000716/2023. Assunto: Encaminha ofício 215/2023, enviando Indicação nº 74/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000717/2023. NULO. Assunto: Encaminha ofício 216/2023, enviando Indicação nº 74/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000718/2023. NULO. Assunto: Encaminha ofício 217/2023, enviando Indicação nº 74/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000719/2023. Assunto: Encaminha ofício 218/2023, enviando Indicação nº 77/2023, de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000720/2023. Assunto: Encaminha ofício 216/2023, enviando Indicação nº 75/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000721/2023. Assunto: Encaminha ofício 217/2023, enviando Indicação nº 76/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000722/2023. Assunto: Encaminha ofício 219/2023, enviando Indicação nº 78/2023, de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000723/2023. Assunto: Encaminha ofício 220/2023, enviando Requerimento nº 24/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000724/2023. Assunto: Encaminha ofício 221/2023, enviando Requerimento nº 26/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000725/2023. Assunto: Encaminha ofício 222/2023, enviando Requerimento nº 27/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000726/2023. Assunto: Encaminha ofício 223/2023, enviando requerimento de votos de congratulações de autoria do Vereador Purga a Diretoria do Lapa Veículos Antigos. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000727/2023. Assunto: Encaminha ofício 224/2023, indicando membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000728/2023. Assunto: Encaminha ofício 225/2023, indicando membros para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000730/2023. Assunto: Encaminha ofício 226/2023, enviando requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000731/2023. Assunto: Encaminha ofício 227/2023, enviando requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000732/2023. Assunto: Encaminha ofício 228/2023, enviando requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000739/2023. Assunto: Encaminha ofício 230/2023, ao Executivo enviando indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente.