Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000845/2023. Assunto: Recebimento de atestado de consulta médica do Servidor Jean Irajá Toledo da Cruz em data de 17/04/2023. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 000846/2023. Assunto: Recebimento do ofício 440/2023, da INFRA, convidando para Audiência Pública, referente ao projeto de duplicação da BR 476, entre Lapa e União da Vitória. Interessado: Jorge Luiz Macedo Bastos - Diretor Presidente da INFRA. Protocolo: 000847/2023. Assunto: Manifestação do Departamento Jurídico da Câmara, da aprovação de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000848/2023. Assunto: Parecer Jurídico referente a pedido de Progressão do Servidor Waldiney José Magalhães Dias. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000849/2023. Assunto: Recebimento do ofício 016/2023 da Acial, solicitando empréstimo de sala da Câmara Municipal. Interessado: Walkiria Guimarães Kowalski - Presidente da ACIAL. Protocolo: 000850/2023. Assunto: Recebimento do ofício 221/2023, em resposta ao ofício 103/2023, referente a requerimento verbal. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000851/2023. Assunto: Projeto de Lei nº 28 de 19 de Abril de 2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000852/2023. Assunto: Projeto de Lei nº 29 de 19 de Abril de 2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000853/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Projeto de lei 23/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000854/2023. Assunto: Recebimento do ofício 218/2023-GAB, em resposta ao ofício 169/2023, referente Indicação 59/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000855/2023. Assunto: Recebimento do ofício 219/2023-GAB, em resposta ao ofício 242/2023, referente Projeto de Lei 17/2023. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000856/2023. Assunto: Recebimento do ofício 220/2023-GAB, em resposta ao ofício 149/2023, referente Indicação 51/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000857/2023. Assunto: Recebimento do ofício 224/2023-GAB, em resposta ao ofício 152/2023, referente Requerimento 14/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000858/2023. Assunto: Recebimento do ofício 225/2023-GAB, em resposta ao ofício 71/2023, referente Indicação 12/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000859/2023. Assunto: Recebimento do ofício 226/2023-GAB, em resposta ao ofício 63/2023, referente Indicação 04/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000860/2023. Assunto: Recebimento do ofício 227/2023-GAB, em resposta ao ofício 75/2023, referente Indicação 16/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000861/2023. Assunto: Recebimento do ofício 228/2023-GAB, em resposta ao ofício 113/2023, referente Indicação 29/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000862/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 26/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000863/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 27/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000864/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 25/2023. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000880/2023. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000881/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei complementar 03/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000882/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 28/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000883/2023. Assunto: Recebimento do ofício 230/GAB/PROC, em resposta ao ofício 39/2023, desta Casa, referente projeto de lei complementar 02/2023. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000884/2023. Assunto: Recebimento de Noticia de Fato nº 0075.23.000228-1, do Ministério Público. Interessado: Ministério Publico do Paraná. Protocolo: 000885/2023. Assunto: Recebimento do ofício 231/2023-GAB, em resposta ao ofício 125/2023, referente indicação 41/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000886/2023. Assunto: Recebimento do ofício 232/2023-GAB, em resposta ao ofício 079/2023, referente Indicação nº 20/20223, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000887/2023. Assunto: Recebimento do ofício 233/2023-GAB, em resposta ao ofício 085/2023, referente Indicação nº 26/20223, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000888/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 000892/2023. Assunto: Recebimento de convite para audiência publica conforme especifica. Interessado: Liziane Ramalho Pinto - CMDCA - Denis Leão Duarte - CMAS - Roseli de Souza Portes – CMDI. Protocolo: 000893/2023. Assunto: Recebimento de Pedido de Exoneração em Cargo em Comissão. Interessado: Vania Aparecida Meira Pereira. Protocolo: 000894/2023. Assunto: Recebimento do ofício 64/2023, em resposta ao ofício 01/2023, do Vereador Marcos José Lech. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Sec. Educação. Protocolo: 000895/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 16/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000896/2023. Assunto: Recebimento de manifestação jurídica referente questionamento a respeito da tramitação das indicações. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000900/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 27/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000901/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 36/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000902/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 37/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000903/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 90/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000904/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 91/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000905/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 92/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000906/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 93/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000907/2023. Assunto: Recebimento do Requerimento 38/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000908/2023. Assunto: Recebimento do Requerimento 39/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000909/2023. Assunto: Recebimento do Requerimento 40/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000910/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 94/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000911/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 95/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000912/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 96/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000913/2023. Assunto: Recebimento do ofício 020/2023, em resposta ao ofício 23/2023, referente projeto de lei 01/2023. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal - Maria Genoveva P. L. Maciel - Sec. Mun. da Fazenda. Protocolo: 000914/2023. Assunto: Recebimento do ofício 205/2023, em resposta ao ofício 150/2023, referente Requerimento 12/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000915/2023. Assunto: Recebimento do ofício 233/2023, em resposta ao ofício 204/2023, referente verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000916/2023. Assunto: Recebimento do ofício 236/2023, em resposta ao ofício 124/2023, referente Indicação 40/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000917/2023. Assunto: Recebimento do ofício 237/2023, em resposta ao ofício 70/2023, referente Indicação 11/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000918/2023. Assunto: Recebimento do ofício 238/2023, em resposta ao ofício 147/2023, referente Indicação 50/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000919/2023. Assunto: Recebimento do ofício 239/2023, em resposta ao ofício 153/2023, referente requerimento 15/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000920/2023. Assunto: Recebimento do ofício 240/2023, em resposta ao ofício 199/2023, referente Requerimento 21/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000921/2023. Assunto: Recebimento do ofício 241/2023, em resposta ao ofício 265/2023, referente Indicação 85/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000922/2023. Assunto: Recebimento do ofício 242/2023, em resposta ao ofício 93/2023, referente requerimento 07/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000865/2023. Assunto: Encaminha ofício 264/2023, ao Executivo, enviando projetos aprovados em sessão do dia 18.04. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000866/2023. Assunto: Encaminha ofício 265/2023, ao executivo enviando Indicação 85/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000867/2023. Assunto: Encaminha ofício 266/2023, ao executivo enviando Indicação 86/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000868/2023. Assunto: Encaminha ofício 267/2023, ao executivo enviando Indicação 87/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000869/2023. Assunto: Encaminha ofício 268/2023, ao executivo enviando Indicação 88/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000870/2023. Assunto: Encaminha ofício 269/2023, ao executivo enviando Indicação 89/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000871/2023. Assunto: Encaminha ofício 270/2023, ao executivo enviando Requerimento 32/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000872/2023. Assunto: Encaminha ofício 271/2023, ao executivo enviando Requerimento 33/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000873/2023. Assunto: Encaminha ofício 272/2023, ao executivo enviando Requerimento 34/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou.
Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000874/2023. Assunto: Encaminha ofício 273/2023, ao executivo enviando Requerimento 31/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga, de voto de pesar. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000875/2023. Assunto: Encaminha ofício 274/2023, ao executivo enviando Requerimento 35/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga, de voto de pesar. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000876/2023. Assunto: Encaminha ofício 277/2023, enviando documento para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000877/2023. Assunto: Encaminha ofício 263/2023, em resposta ao ofício 213/2023-GAB, referente aumento de prazo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000878/2023. Assunto: Encaminha ofício 276/2023, em resposta ao requerimento do Servidor Waldiney conforme especifica. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000879/2023. Assunto: Encaminha ofício 275/2023, em resposta a solicitação de empréstimo do plenário. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000889/2023. Assunto: Encaminha ofício 278/2023, enviando ao executivo o requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000890/2023. Assunto: Encaminha ofício 279/2023, enviando ao executivo o requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000891/2023. Assunto: Encaminha ofício 280/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000897/2023. Assunto: Encaminha ofício 282/2023, enviando ao Executivo requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000898/2023. Assunto: Encaminha ofício 281/2023, enviando ao Executivo requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Camargo, referente IPTU. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000899/2023. Assunto: Encaminha ofício 283/2023, referente resposta de indicações dos Vereadores. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente.
