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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE (3.587). Aos vinte dias do mês de Junho de dois mil e vinte e três, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presente os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.</p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001374/2023. Assunto: Recebimento de pedido de férias conforme especifica. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001375/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de conversão em pecúnia de 20 dias de férias, conforme especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 001376/2023. Assunto: Requer renovação de prazo para recurso de progressão. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 001377/2023. Assunto: Recebimento do ofício 47/2023, em resposta ao ofício 270/2023,. referente requerimento 32/2023 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: André Rezende Cherubini - Se. de Agricultura. Protocolo: 001378/2023. Assunto: Recebimento de parecer da CLJR, referente projeto de lei 44/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001379/2023. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência em Sessão do dia 30.05. Interessado: Emili Meira Santos - Assessora Parlamentar. Protocolo: 001380/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Projeto de Decreto Legislativo 04/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001381/2023. Assunto: Recebimento do ofício 379/2023, em resposta ao ofício 347/2023, referente requerimento 49/2023, do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001382/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 45/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001383/2023. Assunto: Encaminha ofício 404/2023, ao executivo concedendo mais 15 dias de prazo para envio de resposta de documento. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001393/2023. Assunto: Recebimento do ofício 639/2023, referente a Acórdão Parecer Prévio de Prestação de Contas do Executivo Municipal. Interessado: Fernando Augusto Mello Guimarães - Pres. Tribunal de Contas Paraná. Protocolo: 001394/2023. Assunto: Recebimento de ofício da Sanepar comunicando retorno do serviço de corte de fornecimento por falta de pagamento. Interessado: Companhia de Saneamento do Pr – Sanepar. Protocolo: 001395/2023. Assunto: Recebimento do projeto de decreto legislativo nº 05/2023, de autoria do Vereador Osvaldo. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 001396/2023. Assunto: Recebimento de denuncia anônima referente cachorros nos postos de saúde. Interessado: denunciante anonimo. Protocolo: 001397/2023. Assunto: Recebimento de denuncia anônima referente cachorros da Amélia em postos de saúde. Interessado: denunciante anonimo. Protocolo: 001398/2023. Assunto: Recebimento de atestado que especifica. Interessado: Yago S. Caos – Estagiário. Protocolo: 001399/2023. Nulo. Assunto: Requerimento de solicitação de licença especial por produtividade conforme especifica. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato - Tec. Contabil. Protocolo: 001400/2023. Assunto: Recebimento do ofício 381/GAB, solicitando alteração do projeto de lei 24/2023, conforme especifica. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001405/2023. Assunto: Recebimento do ofício nº 7375/2023, da Assembleia Legislativa do Pr, por e-mail de voto de congratulações pelos 254 anos da cidade. Interessado: Deputado Alexandre Curi. Protocolo: 001406/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato - Tec. Contábil. Protocolo: 001407/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Jean Iraja Toledo da Cruz - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001408/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Elenize de Lima Slusarz – Contadora. Protocolo: 001409/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski - Aux. Secretaria. Protocolo: 001410/2023. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente pedido de férias. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001411/2023. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente acolhimento de cães em prédios públicos. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001412/2023. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente projeto de decreto legislativo 05/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001414/2023. Assunto: Convite para o 1º Encontro dos Parlamentares da Região Metropolitana de Curitiba. Interessado: Vereador Marco Fachinello - Presidente Câmara Municipal de Curitiba. Protocolo: 001415/2023. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de Lei nº 13/2023.<br>Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001416/2023. Assunto: Recebimento do Ofício nº 03/2023, referente ao Item 2 da denúncia recebida pela ouvidoria no dia 22/06/2022. Interessado: Marco Bortoletto. Protocolo: 001417/2023. Assunto: Recebimento de manifestação referente ao Item 3 da denuncia recebida pela ouvidoria no dia 22/06/2022. Interessado: Marco Bortoletto. Protocolo: 001418/2023. Assunto: Requer ao Executivo Municipal a extensão de rede na Rua Santo Antônio até as proximidades da linha férrea e se possível como forma de resolver de maneira paliativa a colocação de dois refletores nos postes já existentes.<br>Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001419/2023. Assunto: Recebimento do ofício 384/2023, em resposta a requerimento verbal do vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001420/2023. Assunto: Recebimento do ofício 385/2023, em resposta a requerimento nº 26/23, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001421/2023. Assunto: Recebimento do ofício 386/2023-GAB, em resposta ao ofício 358/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001422/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 24/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001423/2023. Assunto: Recebimento de convite para evento referente aniversário do Museu Histórico. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001424/2023. Assunto: Encaminha ofício 418/2023, enviando denuncias referente supostos acolhimento de cães em prédios públicos. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001425/2023. Assunto: Recebimento de convite da Secretaria de Educação para evento referente ao "Dia Municipal do Autismo. Interessado: Secretaria Municipal de Educação – Lapa. Protocolo: 001426/2023. Assunto: Recebimento do ofício 388/2023-GAB, em resposta ao ofício 314/2023 referente pedido de cópia integral de Processo Administrativo Disciplinar. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001427/2023. Assunto: Recebimento do ofício 387/2023 - GAB, em resposta ao ofício 292/2023, referente requerimento 36/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001429/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 64/2023, de autoria do Vereador Mário. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 001430/2023. Assunto: Recebimento do ofício 391/2023-GAB, solicitando mais prazo para o envio da resposta ao requerimento 44/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001431/2023. Assunto: Recebimento do ofício 390/2023, em resposta ao ofício 339/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo de rastreador e diario de bordo de veículo que especifica. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001432/2023. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 45/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001433/2023. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 44/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001434/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 65/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001435/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 66/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001436/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 67/2023, de autoria de diversos Vereadores. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001437/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 111/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001438/2023. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente Projeto de Decreto Legislativo 05/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001439/2023. Assunto: Requer ao Poder Executivo a restauração da máquina que se encontra na Secretaria de Obras e que foi retirada do local que ficava exposta no Parque do Monge para que seja recolocada no mesmo local que se encontrava. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001384/2023. Assunto: Encaminha ofício 405/2023,em reposta a solicitação de empréstimo do Plenário. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001385/2023. Assunto: Encaminha ofício 406/2023, ao executivo concedendo mais 15 dias de prazo para envio de resposta de documento. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001386/2023. Assunto: Encaminha ofício 407/2023, concedendo 15 dias de prazo para o envio de resposta. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001387/2023. Assunto: Encaminha ofício 413/2023, enviando documento para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001388/2023. Assunto: Encaminha ofício 412/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001389/2023. Assunto: Encaminha ofício 410/2023, enviando requerimento nº 62/2023 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001390/2023. Assunto: Encaminha ofício 409/2023, enviando requerimento nº 61/2023 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001391/2023. Assunto: Encaminha ofício 408/2023, enviando requerimento nº 60/2023 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001392/2023. Assunto: Encaminha ofício 411/2023, enviando Requerimento 62/2023, do Vereador Gustavo ao Gerente Regional Sul da Sanepar. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001401/2023. Assunto: Encaminha ofício 414/2023, informando dedetização do prédio da Câmara. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001402/2023. Assunto: Encaminha ofício 415/2023, enviando documentos conforme o solicitado. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001403/2023. Assunto: Encaminha requisição 08/2023, requisitando valores conforme CF e lei orçamentária municipal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001404/2023. Assunto: Encaminha ofício 416/2023, em resposta ao protocolo 1376/2023 de solicitação de renovação de prazo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001413/2023. Assunto: Encaminha ofício 417/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001428/2023. Assunto: Encaminha ofício 419/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.</p>
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