Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO (3.588). Aos vinte e sete dias do mês de Junho de dois mil e vinte e três, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Marco Antônio Bortoletto e Arthur Bastian Vidal, presente os Vereadores: Gustavo Ribas Daou, Fenelon Bueno Moreira, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001440/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré – Atendente. Protocolo: 001441/2023. Assunto: Recebimento do ofício 393/2023 -GAB, solicitando mais prazo para envio da resposta ao requerimento 46/2023, do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001444/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico, referente Anteprojeto de lei 13/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001446/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 70/2023, de autoria do Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001447/2023. Assunto: Recebimento do ofício circular nº 07/CMDCA, encaminhando cópia dos editais 06 e 07/2023 para afixar em mural. Interessado: Paulo Roberto Parnoff - Presidente CMDCA. Protocolo: 001448/2023. Assunto: Recebimento do ofício 22/2023 da Sec. a Fazenda, solicitando o envio da execução orçamentária para 2024, para ser incluído no orçamento geral. Interessado: Maria G P Leke Maciel - Sec. da Faz -Sumaia Dawagi – Contadora. Protocolo: 001464/2023. Assunto: Recebimento de convite para 15ª Conferencia Municipal de Saúde. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001465/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 001466/2023. Assunto: Recebimento do ofício 396/2023, em resposta ao requerimento verbal de autoria do vereador Osvaldo. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001467/2023. Assunto: Recebimento de impacto financeiro referente ao Projeto 30/2022. Interessado: Marco Antônio Bortoletto – Vereador. Protocolo: 001468/2023. Assunto: Parecer Jurídico referente ao Memorando 18/2023 - Contabilidade (Escolaridade). Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001469/2023. Assunto: Recebimento do ofício 0546/2023, da Caixa Econômica Federal, de comunicação de liberação de recursos. Interessado: Marcilene Sanson - Assistente Júnior- Gerência Executiva de Governo Curitiba/Pr. Caixa Econômica Federal. Protocolo: 001470/2023. Assunto: Recebimento do Projeto de Resolução 03/2023, para apreciação. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 001471/2023. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de Lei 14/2023, para apreciação. Autor: MÁRIO DA FARMÁCIA. Protocolo: 001472/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001473/2023. Assunto: Recebimento de convite para inauguração da reforma e ampliação de Escola Municipal do Campo Aloísio Leoni. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001475/2023. Assunto: Recebimento da carta 567/2023-GRCTS, em resposta ao Requerimento 62/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Luiz Cláudio Pereira - Gerente GRCTS. Protocolo: 001476/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 24/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001478/2023. Assunto: Recebimento da indicação 112/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001479/2023. Assunto: Recebimento da indicação 113/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001480/2023. Assunto: Recebimento da indicação 114/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001481/2023. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 71/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001482/2023. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 72/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001483/2023. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 73/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001484/2023. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 74/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001485/2023. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 75/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001486/2023. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 76/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001487/2023. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 77/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001488/2023. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 78/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001490/2023. Assunto: Recebimento por e-mail de ofício 126/2023 SEMAD, em resposta ao ofício 240/2023, referente requerimento 30 do vereador Gustavo Daou. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva - Sec. Municipal de Administração. Protocolo: 001491/2023. Assunto: Recebimento do ofício 405/2023 -GAB, em resposta ao ofício 385/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001492/2023. Assunto: Recebimento do ofício 406/2023 -GAB, em resposta ao ofício 363/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001493/2023. Assunto: Recebimento por e-mail do ofício 125/2023 SEMAD, em resposta ao ofício 197/2023, referente requerimento nº 19/2023 de autoria dos Vereadores Gustavo Daou, Vilmar F. Purga e Osvaldo Camargo. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva - Sec. Municipal de Administração. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001443/2023. Assunto: Encaminha ofício 420/2023, informando reprovação do veto total ao projeto de lei 30/2023. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001445/2023. Assunto: Encaminha ofício 421/2023, enviando projetos aprovados em 20.06.2023. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001449/2023. Assunto: Encaminha ofício 432/2023, solicitando a substituição da folha 01 do Projeto de Lei 54/2023. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001450/2023. Assunto: Encaminha ofício 422/2023, em resposta ao ofício 393/2023-GAB. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001451/2023. Assunto: Encaminha ofício 423/2023, enviando ao Executivo o Requerimento 63/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001452/2023. Assunto: Encaminha ofício 424/2023, enviando ao Executivo o Requerimento 64/2023, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001453/2023. Assunto: Encaminha ofício 425/2023, enviando ao Executivo o Requerimento 65/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001454/2023. Assunto: Encaminha ofício 426/2023, enviando ao Executivo o Requerimento 66/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001455/2023. Assunto: Encaminha ofício 427/2023, enviando ao Executivo o Requerimento 68/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001456/2023. Assunto: Encaminha ofício 428/2023, enviando ao Executivo o Requerimento 69/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001457/2023. Assunto: Encaminha ofício 429/2023, enviando ao Executivo a Indicação nº 111/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001458/2023. Assunto: Encaminha ofício 430/2023, enviando ao Executivo Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001459/2023. Assunto: Encaminha ofício 431/2023, enviando ao Executivo o Requerimento verbal, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001460/2023. Assunto: Encaminha ofício 433/2023, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo, solicitando relatório que deu origem ao Decreto 26701, e demais informações que especifica. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001461/2023. Assunto: Encaminha ofício 434/2023, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo, solicitando escala de plantões médicos do UPA, desde junho /2022, até a presente data. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001462/2023. Assunto: Encaminha ofício 435/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001463/2023. Assunto: Encaminha ofício 436/2023, enviando requerimento de pesar de autoria de todos os vereadores. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001474/2023. Assunto: Encaminha ofício 437/2023, enviando documentos para publicações. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001477/2023. Assunto: Encaminha ofício 438/2023, solicitando ao Executivo que encaminhe as respostas dos requerimentos cujos prazos já estão vencidos. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001489/2023. Assunto: Encaminho ofício 439/2023, ao Cons. Municipal de Meio Ambiente, indicando membros, conforme solicitado. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente.