Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA (3.590). Aos onze dias do mês de Julho de dois mil e vinte e três, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001581/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de decreto legislativo nº 07/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001597/2023. Assunto: Recebimento do ofício 433/2023-GAB, em resposta ao ofício 734/2022, referente indicação 234/2022, do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001598/2023. Assunto: Recebimento do ofício 434/2023-GAB, em resposta ao ofício 246/2023, referente indicação verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001599/2023. Assunto: Recebimento do ofício 435/2023-GAB, em resposta ao ofício 245/2023, referente indicação verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001600/2023. Assunto: Recebimento do ofício 436/2023-GAB, em resposta ao ofício 408/2023, referente Requerimento nº 60/2023 do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001601/2023. Assunto: Recebimento do ofício 437/2023-GAB, em resposta ao ofício 346/2023, referente Requerimento nº 48/2023 do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001602/2023. Assunto: Recebimento do ofício 137/2023, em resposta ao ofício 430/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 001603/2023. Assunto: Recebimento do ofício 136/2023-SME em resposta ao ofício 431/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 001604/2023. Assunto: Recebimento do ofício 439/2023-GAB, em resposta ao ofício 330/2023, referente requerimento nº 46/2023 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001605/2023. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei complementar 06/2023, de autoria do Poder Executivo. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001606/2023. Assunto: Recebimento do ofício 055/2023, da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, em resposta ao ofício 412/2023. Interessado: André Rezende Cherubini - Se. de Agricultura. Protocolo: 001612/2023. Assunto: Recebimento de convite para reunião conforme especifica. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001613/2023. Assunto: Recebimento de declaração do período da tarde. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001614/2023. Assunto: Recebimento do ofício 08/2023-GAB, referente Projeto de Lei 13/2023. Interessado: Gustavo Ribas Daou – Vereador. Protocolo: 001615/2023. Assunto: Recebimento de relatório circunstanciado de atividades realizadas. Interessado: Anderson Drobiniewiski Sossela - Aux. Secretaria. Protocolo: 001616/2023. Assunto: Recebimento do ofício circular nº 02/CMDI, solicitando indicação de 2 membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Interessado: Roseli de Souza Portes - Presidente CMDI. Protocolo: 001617/2023. Assunto: Recebimento do ofício 19/2023-CMAS encaminhando moção conforme especifica. Interessado: Denis Leão Duarte – CMAS. Protocolo: 001618/2023. Assunto: Recebimento do ofício circular 10/CMDCA, encaminha do edital 10 para afixar em edital. Interessado: Liziane Ramalho Pinto – CMDCA. Protocolo: 001619/2023. Assunto: Recebimento do ofício 05/2023-COTIN, agradecendo autorização de participação do servidor que especifica. Interessado: João Henrique Gouveia - Coordenador Interlegis. Protocolo: 001620/2023. Assunto: Recebimento do ofício 136/2023 - SEMAD, em resposta ao ofício 300/2023, referente requerimento da Vereadora Brenda. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva - Sec. Municipal de Administração. Protocolo: 001621/2023. Assunto: Recebimento do ofício 137/2023 - SEMAD, em resposta ao ofício 359/2023, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva - Sec. Municipal de Administração. Protocolo: 001622/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Anteprojeto de Lei 30/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001623/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Anteprojeto de Lei 30/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001624/2023. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 88/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001625/2023. Assunto: Recebimento da manifestação jurídica complementar, referente Anteprojeto de Lei 13/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001582/2023. Assunto: Encaminha ofício 462/2023, enviando ao executivo o requerimento 79/20223, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001583/2023. Assunto: Encaminha ofício 463/2023, enviando ao executivo o requerimento 80/20223, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001584/2023. Assunto: Encaminha ofício 464/2023, enviando ao executivo o requerimento 81/20223, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001585/2023. Assunto: Encaminha ofício 465/2023, enviando ao executivo o requerimento nº 82/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001586/2023. Assunto: Encaminha ofício 466/2023, enviando ao executivo o requerimento nº 83/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001587/2023. Assunto: Encaminha ofício 467/2023, enviando ao executivo o requerimento nº 84/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001588/2023. Assunto: Encaminha ofício 468/2023, enviando ao executivo o requerimento nº 85/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001589/2023. Assunto: Encaminha ofício 469/2023, enviando ao executivo o requerimento nº 86/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001590/2023. Assunto: Encaminha ofício 470/2023, enviando ao executivo o requerimento nº 87/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001591/2023  -   Assunto: Encaminha ofício 471/2023, enviando ao executivo Indicação nº 115/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001592/2023. Assunto: Encaminha ofício 472/2023, enviando ao executivo Indicação nº 116/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001593/2023. Assunto: Encaminha ofício 473/2023, enviando ao executivo Indicação nº 117/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente Protocolo: 001594/2023. Assunto: Encaminha ofício 476/2023, enviando ao executivo requerimento verbal, de autoria do Vereador Osvaldo Camargo, referente laudos técnicos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001595/2023. Assunto: Encaminha ofício 475/2023, enviando ao executivo requerimento verbal, de autoria do Vereador Osvaldo Camargo, referente Projeto de reajuste. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001596/2023. Assunto: Encaminha ofício 474/2023, enviando ao executivo requerimento verbal, de autoria do Vereador Osvaldo Camargo referente estrada Campo de Telha. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001607/2023. Assunto: Encaminha ofício 477/2023, enviando Projetos aprovados em sessão do dia 04/07. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001608/2023. Assunto: Encaminha ofício 478/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001609/2023. Assunto: Encaminha ofício 479/2023, enviando requerimento verbal da Vereadora Brenda referente numeração das casas de Mariental. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001610/2023. Assunto: Encaminha ofício 480/2023, enviando requerimento verbal do Vereador Marco Bortoletto solicitando colocação para coleta de lixo próximo ao Quartel. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001611/2023. Assunto: Encaminha ofício 481/2023, enviando requerimento verbal do Vereador Vilmar F. Purga, referente contratação de médicos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos - Presidente.