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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS (3.592). Aos vinte e cinco dias do mês de Julho de dois mil e vinte e três, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Arthur Bastian Vidal, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.</p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001727/2023. Assunto: Recebimento do ofício 65/2023-DESECON, em resposta ao ofício 424/2023, referente requerimento 64/2023 do Vereador Mário. Interessado: Edevir Scroccaro - Sec. Desenv. Econômico. Protocolo: 001728/2023. Assunto: Recebimento do ofício 480/2023-GAB, em resposta ao ofício 449/2023, referente requerimento 77/2023 do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001729/2023. Assunto: Recebimento do ofício 478/2023-GAB, em resposta ao ofício 445/2023, referente requerimento 73/2023 do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001730/2023. Assunto: Recebimento do ofício 479/2023-GAB, em resposta ao ofício 352/2023, referente indicação 104/2023 do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001731/2023. Assunto: Recebimento do ofício 475/2023-GAB, em resposta ao ofício 452/2023, referente indicação 113/2023 da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001732/2023. Assunto: Projeto de Lei nº 52, de 19 de Julho de 2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superavit financeiro, referente a suplementação na Compensação Financeira a Regimes de Previdência. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001734/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 52/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001735/2023. Assunto: Recebimento por e-mail do ofício 025/2023, Instituto Água e Terra, solicitando a indicação de representantes para compor o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Monge. Interessado: Benedito Eugênio S. Padilha - Chefe UC Parque Estadual do Monge. Protocolo: 001736/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 92/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001737/2023. Assunto: Projeto de Lei n° 51, de 14 de Julho de 2023 Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 1378, de 24 de outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001752/2023. Assunto: Recebimento do ofício 491/2023/GAB, em resposta ao ofício 255/2023, referente denúncia sobre suposta irregularidade na aquisição de troféus. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001753/2023. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de lei complementar 05/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto.. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001755/2023. Assunto: Recebimento de convite conforme especifica. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001756/2023. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente projeto de lei 51/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001757/2023. Assunto: Recebimento do ofício DG/AP nº 131/2023, DER, em resposta ao ofício 606/2022, em resposta ao requerimento 97/2022. Interessado: Fernando Furiatti Saboia - Dir. pres. DER/PR. Protocolo: 001758/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei Complementar 05/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001759/2023. Assunto: Recebimento de convite para audiência pública que especifica. Interessado: Paulo Parnoff - CMDCA - Denis Duarte - CMAS - Roseli Portes – CMDI. Protocolo: 001760/2023. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001761/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de fragmentadora para o gabinete. Interessado: Gustavo Ribas Daou – Vereador. Protocolo: 001762/2023. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 52/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001763/2023. Assunto: Recebimento do ofício 09, solicitando indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Turismo. Interessado: Davi José Cachimarque Pinto - Diretor do Turismo. Protocolo: 001764/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei complementar 06/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001765/2023. Assunto: Encaminha ofício 522/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001766/2023. Assunto: Recebimento de ofício comunicando ausência da Sessão. Interessado: Marco Bortoletto – Vereador. Protocolo: 001767/2023. Assunto: Recebimento de denúncia referente servidor da Prefeitura. Interessado: denunciante anonimo. Protocolo: 001768/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 93/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Gustavo Ribas Daou – Vereador. Protocolo: 001769/2023. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência da Sessão. Interessado: Emili Meira Santos - Assessora Parlamentar. Protocolo: 001770/2023. Assunto: Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações e Aplausos aos organizadores da grande festa e festival de prêmios em louvor a Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e dos agricultores realizada no último dia 23 de julho de 2023, na comunidade de Santos Reis. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001733/2023. Assunto: Encaminha ofício 507/2023, enviando projetos aprovados em 18/07/2023. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001738/2023. Assunto: Encaminha ofício 508/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001739/2023. Assunto: Encaminha ofício 513/2023, enviando ao Executivo o requerimento 89/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001740/2023. Assunto: Encaminha ofício 514/2023, enviando ao Executivo o requerimento 90/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001741/2023. NULO. Assunto: Encaminha ofício 509/2023, enviando ao Executivo a Indicação nº 119/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001742/2023. Assunto: Encaminha ofício 510/2023, enviando ao Executivo a Indicação nº 120/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001743/2023. Assunto: Encaminha ofício 509/2023, enviando ao Executivo a Indicação nº 119/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001744/2023. Assunto: Encaminha ofício 511/2023, enviando ao Executivo a Indicação nº 121/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001745/2023. Assunto: Encaminha ofício 512/2023, enviando ao Executivo a Indicação nº 122/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001746/2023. Assunto: Encaminha ofício 518/2023, enviando ao Executivo requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001747/2023. Assunto: Encaminha ofício 519/2023, enviando ao Executivo requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001748/2023. Assunto: Encaminha ofício 517/2023, enviando ao Executivo a Ata de reunião referente projeto de lei 30/2023. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001749/2023. Assunto: Encaminha ofício 516/2023, enviando ao Executivo a Ata de reunião referente projeto de lei 30/2023. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001750/2023. Assunto: Encaminha ofício 515/2023, de voto de pesar de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001751/2023. Assunto: Encaminha ofício 520/2023, em resposta a solicitação de indicação de membro. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001754/2023. Assunto: Encaminha ofício 521/2023, ao Ministério Público, em resposta a solicitação de informações referente aquisição de troféus. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente.</p>
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