Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3591 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/07/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM (3.591). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
2 |
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas da rede pública municipal de ensino do município da Lapa/Pr e dá outras providências. - - |
Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, explicando a finalidade do referido Anteprojeto. |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 1554
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa à senhora Claudia Ferreira Rocha. - - |
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, fazendo a leitura da biografia da senhora Claudia Ferreira Rocha. |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1605
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 35, de 23 de Setembro de 2022. - - |
Retirado Projeto de Lei Complementar 06/2023 retirado a pedido do Vereador Fenelon Bueno Moreira. Pedido verbal do Vereador Purga, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, solicitando que sejam convidados representante da OAB, corretores de imóveis, empresas que prestam serviços de topografia e proprietários de imobiliárias, para se inteirar bem do assunto e ser melhor debatido. |
5 |
Requerimento nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal para que seja criado o Fundo Municipal de Políticas para as Mulheres. - - |
Deferido |
6 |
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, para providências necessárias e encaminhamento de ações de apresentação nesta Casa de Leis, de Projeto de Lei para criação do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município da Lapa/Pr. - - |
Deferido |
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7 |
Requerimento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1770
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações e Aplausos aos organizadores da grande festa e festival de prêmios em louvor a Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e dos agricultores realizada no último dia 23 de julho de 2023, na comunidade de Santos Reis. - - |
Deferido |
8 |
Requerimento Verbal nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Executivo Municipal, o envio de relatório das Escolas Municipais e o número total de alunos por ano escolar e período atendidos, bem como quais exames realizados no cumprimento da Lei 3.913, de 11 de março de 2022. - - |
Deferido |
9 |
Requerimento Verbal nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: ARTHUR VIDAL
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Pastor Airton Hermann da Igreja Luterana, pela dedicação e amor para com toda a comunidade, tendo a vida dedicada a pregar as palavras sagradas, têm um efeito modificador na vida das pessoas, pois muitas vezes, a única coisa que resta a uma pessoa é a esperança. - - |
Deferido |
10 |
Requerimento Verbal nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Executivo Municipal e Secretaria de Obras, atenção especial com melhorias urgentes, no final da Avenida Manoel Pedro. - - |
Deferido |