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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS (3.593). Ao primeiro dia do mês de Agosto de dois mil e vinte e três, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Marcos José Leich, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.</p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001771/2023. Assunto: Recebimento do ofício 59/2023 - COMUTRAN, encaminhando cópia de ata. Interessado: Vitor Bley Lipski dos Santos - Dir. Trânsito. Protocolo: 001772/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré – Atendente. Protocolo: 001773/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 95/2023, de autoria do Vereador/Presidente Mário. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 001774/2023. Assunto: Recebimento de denúncia referente servidor da Prefeitura. Interessado: denunciante anônimo. Protocolo: 001780/2023. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001781/2023. Assunto: Recebimento de convite para evento que especifica. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001785/2023. Assunto: Recebimento do ofício 77/2023-DESECON, em resposta ao ofício 485/2023, referente requerimento 88/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Edevir Scroccaro-Sec. Desenv. Econômico. Protocolo: 001786/2023. Assunto: Recebimento do ofício 75/2023-DESECON, em resposta ao ofício 464/2023, referente requerimento 81/2023, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Edevir Scroccaro - Sec. Desenv. Econômico. Protocolo: 001787/2023. Assunto: Recebimento do ofício 76/2023-DESECON, em resposta ao ofício 463/2023, referente requerimento 80/2023, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Edevir Scroccaro - Sec. Desenv. Econômico. Protocolo: 001788/2023. Assunto: Recebimento de Convite da Secretaria de Educação para palestra. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 001791/2023. Assunto: Recebimento do ofício 509/2023 -GAB, encaminhando propostas orçamentárias, conforme especifica. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001792/2023. Assunto: Recebimento do ofício 42264344/2023 - SGRF, Correios referente fechamento das agencias do s Correios no interior da Lapa -Pr. Interessado: Correios. Protocolo: 001793/2023. Assunto: Recebimento do projeto de resolução 04/2023. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 001794/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 96/2023, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001795/2023. Assunto: Recebimento do ofício 0671/2023/GIGOV/CT, comunicando liberação de recursos financeiros que especifica. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 001796/2023. Assunto: Convite para inauguração do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Fernanda Meira. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001797/2023. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Resolução 04/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001798/2023. Assunto: Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal da Lapa. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 001799/2023. Assunto: Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia no âmbito da Câmara Municipal da Lapa, Paraná. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 001800/2023. Assunto: Recebimento do ofício 510/2023, em resposta ao ofício 433/2023. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001801/2023. Assunto: Recebimento da C.I. 048/2023, em resposta ao ofício 531/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar 05/2023. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001802/2023. Assunto: Recebimento do ofício 143/2023-SMAD, em resposta ao ofício 340/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva - Sec. Municipal de Administração. Protocolo: 001803/2023. Assunto: Recebimento do ofício 511/2023-GAB, em resposta ao ofício 328/2023, referente requerimento 44/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001804/2023. Assunto: Recebimento do ofício 512/2023-GAB, em resposta ao ofício 434/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001805/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente denúncias via ouvidoria. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001806/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Elenize de Lima Slusarz – Contadora. Protocolo: 001809/2023. Assunto: Recebimento do ofício 515/2023-GAB, em resposta ao ofício 443/2023, referente requerimento 71/2023 do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001810/2023. Assunto: Recebimento do ofício 514/2023-GAB, em resposta ao ofício 400/2023, referente denuncia de mau atendimento por profissionais médicos da rede do SUS. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001811/2023. Assunto: Recebimento do ofício 513/2023-GAB, em resposta ao ofício 418/2023, referente denuncia de animais. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001812/2023. Assunto: Recebimento do ofício 066/2023 Sec. Mun. de Agropecuária, em resposta ao ofício 480/2023, referente requerimento do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: André R. Cherubini - Sec. de Agropecuária e Meio Ambiente. Protocolo: 001814/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 51/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001815/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 52/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001816/2023. Assunto: Recebimento de documento justificando ausência da Sessão Plenária do dia 01.08.2023. Interessado: Fernanda Zana Pimentel Machado - Assessora Parlamentar. Protocolo: 001817/2023. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001818/2023. Assunto: Recebimento do parecer da Com. de Educação, Cultura, Esp. e Turismo, referente projeto de lei 51/2023. Interessado: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 001819/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de decreto legislativo nº 08/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001820/2023. Assunto: Projeto de Lei nº 53, de 31 de Julho de 2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel público municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001821/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de resolução 05/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001822/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 97/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001775/2023. Assunto: Encaminha ofício 523/2023, enviando projetos aprovados em 25/07. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001776/2023. Assunto: Encaminha ofício 527/2023, encaminhando bens inservíveis. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001777/2023. Assunto: Encaminha ofício 524/2023, enviando requerimento 92/2023 de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001778/2023. Assunto: Encaminha ofício 525/2023, enviando requerimento 93/2023 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001779/2023. Assunto: Encaminha ofício 526/2023, enviando requerimento 94/2023 de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001782/2023. Assunto: Encaminha ofício 529/2023, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001783/2023. Assunto: Encaminha ofício 530/2023, ao executivo, enviando requerimento verbal do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001784/2023. Assunto: Encaminha ofício 528/2023, enviando requerimento verbal do Vereador Arthur, de congratulações. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001789/2023. Assunto: Encaminha ofício ao Cons. Mun. de Planejamento Urbano para manifestação referente anteprojeto de lei complementar 05/2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001790/2023. Assunto: Encaminha ofício 532/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001807/2023. Assunto: Encaminha ofício 534/2023, solicitando publicação de documentos que especifica. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001808/2023. NULO. Assunto: Encaminha ofício 533/2023, ao CMPU, conforme parecer jurídico que sugere manifestação ao Anteprojeto de Lei Complementar 05/2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001813/2023. Assunto: Encaminha ofício 533/2023, enviando denúncias referente servidor público municipal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.</p>
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