Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO (3.598).

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas da rede pública municipal de ensino do município da Lapa/Pr e dá outras providências.

Discussão Única do Veto Parcial

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1773/2004, que dispõe sobre o Quadro Pessoal e Institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa, e dá outras providências.

Discussão Única da Redação Final.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações se o Departamento de Recursos Humanos do Executivo realizou a readequação dos períodos aquisitivos dos triênios, licenças especiais e demais direitos que foram afetados pela Lei Complementar 173/2020.

Requer ao Poder Executivo Municipal realizar com urgência a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada principal e demais acessos da localidade de Amaro/Mato Preto Povinho.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize o recapeamento nas ruas Emídio José Pereira, João Rubens Meira, Carlos Barbosa e Marinaldo Cortes do Rocio Bergalsher, no Bairro Dibe Manne.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado, com urgência, o reparo de buraco na esquina entre as vias Rua Eufrásio Cortês e Rua Cônego João Evangelista Braga, se faz necessária a devida atenção diante ao risco eminente de danos aos veículos que trafegam na área referida, como corte de pneus, entre outros.

Voto de Congratulações e Aplausos a lapeana, senhorita Giovana Vieira Dighit, que venceu no último dia 08/09/2023, em Santa Cruz do Sul, a etapa nacional do Concurso Miss Latina Brasil 2023. Em dezembro do ano passado, foi escolhida para representar o Estado do Paraná, competiu com outras treze modelos de diferentes regiões do Brasil e foi coroada para representar o Brasil no Miss América Latina Del Mundo, que acontecerá no próximo mês de Outubro na República Dominicana.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado adequação e sinalização na lombada localizada próxima a Igreja da comunidade Quilombola do Feixo.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado melhorias na caixa d’água da comunidade do Feixo, visto que, segundo moradores, quando tem água ocorre vazamentos com grande desperdício e por outro lado tem ocorrido falta de abastecimento com muita frequência, necessitando talvez de outra caixa, para suprir a necessidade da população local.

Solicitando ao Executivo Municipal, instalação de uma caixa d’água na Escola Municipal do Feixo, pois a mesma tem sofrido com problema.

Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o projeto e execução, para troca do telhado da escola municipal da comunidade do Feixo, visto que devido a problemas na instalação elétrica, moradores relataram que a escola está com problemas no funcionamento da geladeira.

Solicita ao Executivo Municipal, informações se a Prefeitura está cumprindo com a cota para compra de produtos orgânicos para alimentação de crianças nas instituições de ensino do Município da Lapa.

Solicita a Secretaria Municipal de Saúde, o envie de relatório com o número de visitas e retornos realizados pelos médicos da família nas casas dos moradores que necessitam desse serviço, como está sendo feito o acompanhamento da hiperdia em todos os Postos de Saúde, bem como a distribuição de insulina.

Solicita a Copel, que faça um reforço nas redes de energia elétrica nas comunidades de Paiquerê, Água Azul e Canoeiro, pois segundo os moradores constantemente estão ficando sem energia elétrica, causando prejuízos aos mesmos e chegando a ficarem até quatorze horas sem energia elétrica, sendo inadmissível os contribuintes que pagam a conta em dia, ficarem tanto tempo sem essa prestação de serviço.

Solicita ao Diretor do DER do Paraná, que determine a limpeza dos bueiros na PR 433, entre os trechos de Água Azul de Cima e Canoeiro, pois na última vez que fizeram o patrolamento, o patroleiro do Estado entupiu os bueiros danificando a estrada e deixando em péssimas condições, e caso o Servidor do Estado não tenha tanta habilidade com a patrola ou a retro, que peça ajuda aos patroleiros do Município da Lapa.

Voto de Agradecimento a ex-Secretária Maria Genoveva Leke Maciel, que esteve a frente da Secretaria Municipal de Finanças, pelos relevantes serviços prestados, e desejando-lhe sucesso na nova função.

Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras, uma readequação na pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Augusto Ramalho, trecho que compreende a ligação até a Rua Tancredo Neves, tendo em vista que é um pedido dos moradores daquela via.