Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATRO (3.604).

Dispõe sobre a concessão de 30% dos espaços comercializados em festas e eventos municipais para as associações locais, de forma gratuita no âmbito do Município da Lapa/Pr.

Acrescenta Ação 2488 a Programa 0067 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências.

Acrescenta Ação 2488 a Programa 0067, da Lei nº 3950/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para suplementar valores transferidos pelo Governo Federal e
acrescentar as rubrica orçamentárias para Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem, transferidos pelo Governo do Estado do Paraná e
recursos próprios do Município para o exercício de 2023.

Altera a redação do artigo 4° da Lei Complementar nº 35, de 23 de setembro de 2022, que institui a regularização das parcelas de imóveis urbanos registradas em condomínio, em situação "pro diviso".

Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado a instalação de placas de identificação nos monumentos do Centro Histórico e das personalidades homenageadas em nomes de praças e locais específicos do Município.

Indica ao Executivo Municipal para que seja feito patrolamento ensaibramento com urgência na estrada principal do Marafigo, por onde passa o transporte escolar e dá acesso à maioria das residências da localidade, conforme pedido de moradores.

Voto de Congratulações e Aplausos ao CTG VELHA POUSADA pela realização do 12º Rodeio Crioulo, que ocorreu nos dias 20,21 e 22 de outubro, no Parque de Exposições e Eventos da Lapa-Pr.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ângela Weinhardt Sarkiss.

Requer ao Executivo Municipal para que seja construída duas lombadas na estrada principal da comunidade do Feixo próximo a Igreja, atendendo solicitação dos moradores através do senhor Valdir José Horning.

Voto de Congratulações e Aplausos a toda equipe da Secretaria de Saúde, Vigilância e as equipes de saúde da família da cidade e interior, que trabalharam no último sábado dia 21 no Dia D da Vacinação.

Voto de Congratulações e Aplausos pela realização do XIV Torneio de Futebol Suíço do Dia da Criança, realizado no último sábado no campo do 15º GAC AP.

Requer ao Executivo Municipal informações se foi realizado e concluído o projeto de revitalização da Avenida Getúlio Vargas.

Requer ao Executivo Municipal a realização com urgência e operação tapa buracos com o nivelamento do recapeamento no final da Rua Octávio José Kuss, esquina com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda.

Requer a Gerencia da Sanepar URCT Sul e ao Poder Executivo Municipal, tomada de providências para resolução dos despejos de resíduos e esgoto a céu aberto na Rua Tenente Alfredo Seabra e na Rua Artur Maria Ganzert, culminando ao final da mata com fundos do Caic.

Solicita que seja atendido pela Secretaria Municipal de Obras, o requerimento feito através do Programa Bem Rural, pela família Figura, do 2º Faxinal dos Castilhos, pois encontra-se pendente de atendimento a solicitação protocolada, e com o volume de chuvas dos últimos dias, necessita urgente de colocação de pedras e saibro na estrada vicinal que dá acesso a vários moradores da região, a qual está sem condições de trafegabilidade.

Solicita ao Executivo Municipal o envio de duas cargas urgentes de saibro, como medida paliativa, na estrada principal com ligação do Ribeirão Fundo ao Mato Preto, próximo ao Pomar de Frutas, pois o referido local está trazendo transtornos ao transporte escolar e a locomoção dos moradores da região, visto que, a estrada encontra-se em mau estado de conservação.

Solicita que seja atendido pela Secretaria de Obras, o requerimento feito através do Programa Bem Rural, pela senhora Alzira Mendes e seu filho Gelson Mendes Pimentel, residentes no Palmital de Baixo, em frente a escola, pois encontra-se pendente de atendimento as solicitações protocoladas, e com o volume de chuvas dos últimos dias, necessita urgente da colocação de quatro caminhões de pedras, pois estão sem condições de trafegabilidade.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação urgente, com patrolamento e ensaibramento das estradas da localidade do São João, divisa com o Município de Quitandinha, que dá acesso a igreja Assembleia, pois está sem condições de tráfego e em mau estado de conservação.

Considerando que chegou ao conhecimento deste Vereador, o corte de medicamentos fornecidos aos pacientes do CAPS, solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, para manter o funcionamento de tais medicamentos, que são de extrema importância para o tratamento de quem sofre de depressão. Solicita aos demais Vereadores que assinem junto, pois tal solicitação vai ser publicada em jornal de circulação do Município, para que o Poder Executivo venha a se sensibilizar com esse grupo de pessoas que fazem uso contínuo dos medicamentos.

Solicita ao Executivo Municipal, providências da engenharia da Prefeitura, na Rua Clemente Argolo, na Vila José Lacerda, referente ao acúmulo de água devido a uma nascente, e assim possa ser terminada a obra asfáltica. Também pede-se a fiscalização quanto ao córrego próximo a referida rua, pois ainda estão soltando esgoto no mesmo, bem como não está sendo suficiente o atual manilhamento, conforme foi constatado durante as últimas chuvas, onde a água invadiu algumas casas. Tal solicitação se faz necessária a pedido dos moradores.

Solicita ao Executivo Municipal, melhorias nas placas dos monumentos e pontos turísticos da Lapa.

Voto de Congratulações e Aplausos, a Secretaria Municipal de Vigilância e Saúde e as equipes de saúde da família da cidade e interior, que trabalharam no último sábado dia 21 no Dia D da Vacinação, onde foram feitas 790 doses de vacinas e avaliadas mais de 1.300 carteirinhas, e que seja dado ciência ao Secretário, João Crivellaro e equipe.

Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de uma reurbanização no Bairro Olaria, melhorando as condições das vias e meios-fios, bem como nas áreas de lazer, possibilitando assim, uma melhor qualidade de vida aos moradores.

Voto de Congratulações e Aplausos, ao Deputado Estadual, Luís Corti, que através do ofício nº 564/2023, informou a liberação de recursos no valor de duzentos e vinte mil reais, com a finalidade de adquirir uma Van para transporte de pacientes deste Município. Solicita ainda, que os demais Vereadores assinem junto este requerimento.