Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 18:30
Encerramento: 24/10/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: MÁRIO PADILHA / PSB
Vice-Presidente: ARTHUR VIDAL / MDB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
2º Secretário: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARCOS LECH Motivo particular Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINCO (3.605). Aos vinte e quatro dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e três, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. 

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002490/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 002491/2023. Assunto: Recebimento de parecer referente uso da Tribuna Livre. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002492/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Antônio Carlos Riceto – Guardião. Protocolo: 002493/2023. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski - Aux. Secretaria / Anderson D. Sossela - Aux de Secretaria. Protocolo: 002494/2023. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia referente projeto de lei 72/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002495/2023. Nulo. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia referente projeto de lei 72/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002496/2023. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia referente projeto de lei 74/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002497/2023. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia referente projeto de lei 73/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002498/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de disponibilização de sala conforme especifica. Interessado: Angelita souza - Grupo Madero. Protocolo: 002499/2023. Assunto: Recebimento do ofício 50/2023, encaminhando parecer. Interessado: Mariana Weinhardt Gonçalves - Pres. OAB Lapa Pr. Protocolo: 002516/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente pedido de férias conforme especifica. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002517/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 73/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002518/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 74/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002519/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 72/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002520/2023. Assunto: Recebimento do ofício 3744/2023/GM/CC/PR, em resposta ao ofício 694/2023. Interessado: Casa Civil. Protocolo: 002521/2023. Assunto: Projeto de Lei nº 76, de 18 de outubro de 2023 Súmula: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2597, de 24 de Maio de 2011. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002522/2023. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002523/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de substituição de função conforme especifica. Interessado: Elenize de Lima Slusarz – Contadora. Protocolo: 002526/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente substituição de função. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002527/2023. Assunto: Projeto de Lei n° 75, de 19 de outubro de 2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para suplementar valores transferidos pelo Governo Federal e acrescentar as rubricas orçamentárias para Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem, transferidos pelo Governo do Estado do Paraná e recursos próprios do Município para o exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002528/2023. Assunto: Recebimento do ofício 712/23-GAB, em resposta ao ofício 544/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002529/2023. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de lei 23/2023, de autoria do Vereador Mário. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 002530/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente ofício 654/2023-GAB, que trata das Emendas Impositivas. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002531/2023. Assunto: Recebimento do ofício nº GAB 715/PROC, solicitando substituição de folhas do projeto de lei 76/2023. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002532/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 137/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002533/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente anteprojeto de lei 21/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002534/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 75/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002535/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 76/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002536/2023. Assunto: Recebimento de relatório final referente PAD nº 01/2023. Interessado: Comissão do PAD 01/2023. Protocolo: 002537/2023. Assunto: Recebimento de convite para encerramento do Projeto Veterinário Mirim. Interessado: Secretaria Municipal de Educação – Lapa. Protocolo: 002538/2023. Assunto: Recebimento do ofício 39/2023, do Gabinete da Vereadora Brenda, solicitando substituição de folha no anteprojeto de lei 22/2023. Interessado: Brenda Ferrari da Silva – Vereadora. Protocolo: 002539/2023. Assunto: Recebimento da indicação 137/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002540/2023. Assunto: Recebimento da indicação 138/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002541/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Anteprojeto de lei 21/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002542/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 75/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002543/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 138/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002544/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Ricardo Alexandre R. da Silva. Protocolo: 002545/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 139/2023, de autoria dos Vereadores Vilmar F. Purga e Gustavo Daou. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 002546/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 140/2023, de autoria do Vereador Arthur. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 002547/2023. Assunto: Recebimento de atestado médico conforme especifica. Interessado: Yago S. Caos – Estagiário. Protocolo: 002548/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 141/2023, de autoria do vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002549/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 142/2023, de autoria do vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002550/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 143/2023, de autoria do vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002551/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 144/2023, de autoria do vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002552/2023. Assunto: Recebimento de manifestação jurídica referente projeto de lei 121/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002553/2023. Assunto: Recebimento de comunicado de ausência da Sessão. Interessado: Emili Meira Santos - Assessora Parlamentar. Protocolo: 002554/2023. Assunto: Encaminha ofício (e-mail) referente a melhoria de transito na Vila Santa Zélia e Vila Magalhães. Interessado: Dartagnan Gorniski. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002500/2023. Assunto: Encaminha ofício 749/2023, enviando requerimento nº 135/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002501/2023. Assunto: Encaminha ofício 750/2023, enviando requerimento nº 136/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002502/2023. Assunto: Encaminha ofício 751/2023, enviando indicação nº 136/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002503/2023. Assunto: Encaminha ofício 747/2023, enviando projetos aprovados em sessão do dia 17.10. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002504/2023. Assunto: Encaminha ofício 748/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002505/2023. Assunto: Encaminha ofício 756/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002506/2023. Assunto: Encaminha ofício 759/2023, em resposta a solicitação de empréstimo do plenário. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002507/2023. Assunto: Encaminha ofício 757/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou, a STCP. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002508/2023. Assunto: Encaminha ofício 758/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou, ao IAT. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002509/2023. Assunto: Encaminha ofício 761/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002510/2023. Assunto: Encaminha ofício 760/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002511/2023. Assunto: Encaminha ofício 762/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002512/2023. Assunto: Encaminha ofício 754/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002513/2023. Assunto: Encaminha ofício 753/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002514/2023. Assunto: Encaminha ofício 752/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002515/2023. Assunto: Encaminha ofício 755/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002524/2023. Assunto: Encaminha ofício 763/2023, enviando ata de audiência pública do segundo quadrimestre. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002525/2023. Assunto: Encaminha ofício 764/2023, em resposta a solicitação da servidora que especifica. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos - Presidente.

Grande Expediente:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo, Brenda Ferrari da Silva, Fenelon Bueno Moreira e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Osvaldo comentou sobre a contratação de cargos de confiança na Prefeitura Municipal da Lapa. Com a palavra a Vereadora Brenda, destacou a necessidade de melhorias das placas dos monumentos e pontos turísticos da cidade da Lapa. Com a palavra o Vereador Fenelon, comentou sobre publicação nas redes sociais, feita pelo senhor Valdevino Silveira, em relação a combustível. Com a palavra o Vereador Vilmar agradeceu a presença do ex-Deputado e atual Vereador de Curitiba, Ângelo Vanhoni, destacando vários recursos destinados para a Lapa quando foi Deputado. O Vereador Vilmar também aproveitou o momento para solicitar o apoio do senhor Ângelo Vanhoni junto ao Governo Federal, para que reservem um recurso na construção de casas populares no Município da Lapa, do Programa Minha Casa Minha Vida.

 

 

 

 

 

Lideranças Partidárias:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e Marco Antonio Bortoletto. Com a palavra o Vereador Osvaldo apresentou um áudio do senhor Rogério, da localidade do Despique, relatando que os operadores de máquinas da Prefeitura jogaram terra encima dos marcos de divisa de um terreno no Rio da Areia, causando transtornos. Com a palavra o Vereador Marco Bortoletto destacou obras do sistema de abastecimento de água do interior do Município, em parceria com a Sanepar. Também informou que a Secretaria de Obras está trabalhando com todas as equipes para minimizar os estragos causados pelas fortes chuvas. E com relação a pavimentação asfáltica, vinte e sete Ruas já se encontram concluídas e outras quatro em execução, e que nessa primeira etapa, serão quarenta e oito Ruas pavimentadas. Fez também um agradecimento ao Secretário Municipal de Administração, Carlos André, e ao funcionário Nilson, pelo Projeto Lapa Digital. 

 

 

Comunicações Parlamentares:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Osvaldo apresentou um vídeo do senhor Adilson, mostrando o pessímo estado de uma estrada do interior do Município, devido as fortes chuvas. Com a palavra o Vereador Vilmar comentou sobre a proibição de funcionárias que varrem ruas, almoçarem dentro do pátio da Prefeitura.  

Encerramento:

Antes de encerrar a Sessão, fez uso da palavra o Vereador de Curitiba, Ângelo Vanhoni, que comprimentou a todos e disse que já andou por muitas cidades do Paraná e do Brasil, sempre traz uma impressão e aquilo fica marcado, e de alguma forma conheceu e tem alguma diferença de um povo e de uma cidade, e no Paraná conhece toda a região metropolitana, já foi para diversas cidades no Norte, no Noroeste do Estado, no Sul,  enfim, conhece muitos municípios, mas a Lapa é uma daquelas poucas que tem uma diferença, que se guarda com uma diferença muito grande. Ao chegar em Antonina, que é uma cidade histórica, ao chegar na cidade de Paranaguá que é uma cidade de origem do povo Paranaense e por ali vieram os portugueses e fizeram o primeiro assentamento na ilha da Cotinga, então tem essa carga do Brasil colônia, da história, e tem esse impacto, mas na Lapa, além de ter esse impacto essa presença na alma, tem outro impacto, que é o impacto da consciência do seu povo, mesmo com todas as diferenças, e hoje aqui discutiram os diversos problemas que tem, problema da patrulha mecanizada, da estrada, do do buraco que tem ali na rua, problema da placa que não tem boa leitura, problemas diversos, mas tem uma coisa que a Lapa tem, e é um diferencial entre todas as cidades, parece que quando você entra aqui você percebe e sente que as pessoas da Lapa fazem questão de manter a história da Lapa viva, o maior acervo patrimonial conservado da história do Brasil neste pedaço, que chamam de Paraná, Santa Catarina, já não pode dizer do Rio Grande do Sul com toda certeza, mas a Lapa é um desses pedaços da memória do Brasil. E quando se fala em memória, ciência e pessoas, até hoje conseguem identificar no cérebro as regiões onde ficam processadas algumas memórias, nós não temos uma memória, e sim temos algumas memórias, algumas regiões do cérebro que conservam como uma máquina, que é onde vai a memória, tem dois tipos de memória e o nosso cérebro reproduz isso de uma maneira fantástica, então nós temos mais cinco ou seis regiões de memória, mas nós não sabemos direito como que este procedimento da memória conecta uma com outra de regiões para regiões e faz com que o homem na sua caminhada da sua existência, num determinado dia ele olhou uma pedra e não viu uma pedra, num determinado dia ele andando na floresta ele viu um galho caído no chão e ele não viu apenas um galho caído no chão, aquela imagem da pedra e do galho durante milênios ficou gravado de alguma forma numa dessas memórias da cabeça do ser humano, mas num determinado dia ele passou a mão naquele pedaço de galho caído na árvore e viu que era possível fazer alguma coisa com ele ou fazer um buraco ou se defender de uma fera ou fazer alguma coisa de benefício para ele, assim como a pedra que ele lascou e cortou alguma coisa ou serviu para ele fazer a caça. Então esta passagem que é uma passagem da memória para algo além da memória só é possível com a memória, então aquilo que os lapianos fazem, que o IPHAN faz, que o Ministério da Cultura durante algum tempo e ao longo da  história tentou fazer, de conservar a memória, o patrimônio histórico, o patrimônio imaterial que são os valores culturais, o jeito das pessoas serem, a diferença que uma comunidade tem em relação à outra, os sofrimentos, as angústias, as alegrias coletivas que é expresso na arte, no teatro, na dança, no folclore de uma população, isso que os lapianos fazem é uma dádiva pra comunidade no Estado do Paraná. E teve a honra quando foi Deputado Federal, já conhecia a Lapa, mas aí pela primeira vez, fizeram um programa de recuperação da memória do Sul do Brasil, porque durante muitos anos, todo o dinheiro investido de patrimônio histórico do IPHAN e do Ministério da Cultura era canalizado para preservar o Brasil Colônia, e o Brasil Colônia está onde, está no Nordeste, nas igrejas, casarios, nas ruas e cidades Nordestinas, porque lá veio a primeira capital do Brasil, Salvador, depois passou um período de desenvolvimento em Minas Gerais, e aí Rio e São Paulo. Então a memória do Brasil conservada de patrimônio, 90% dos recursos sempre para esses, não que não devesse ser, mas faltou recurso para o resto, e no ex-governo do Presidente Lula, quando foi Deputado Federal, teve a satisfação de fazer o primeiro grande programa de apoio às cidades do conjunto do Brasil, olhando o Nordeste e a região Sudeste, mas também olhando também a região Sul e recursos vieram para ajudar a preservar o patrimônio. É preciso avançar muito, é preciso avançar na educação patrimonial, é preciso difundir cada vez mais esse sentimento de pertencimento e preservação da história do patrimônio, porque é isso que vai fazer com que a gente cresça do ponto de vista intelectual, científico, de democracia e de valores, só assim se cresce. E quando vem pra cá, recebeu a visita do senhor Juciel que é amigo de longa data, quando foi Vereador pela primeira vez, na década de 90,  conheceu o senhor Juciel e depois foi Deputado Estadual e teve o prazer de conhecê-lo e sua família que é de lapianos, são amigos e este Vereador foi Vereador junto com o senhor Natálio Stica, e  depois o seu filho foi Vereador em Curitiba, petroleiro, funcionário da Petrobras, conhece os companheiros aqui do PT, o Bruno que é o Presidente aqui, um rapaz novo que é Presidente, a senhora Leila que todos conhecem que é uma funcionária da Emater, conhece a agricultura, o desenvolvimento do setor Rural e da vida de uma cidade, também conhece os ex-prefeitos, como o senhor Furiati que já foi Prefeito aqui do MDB, a família Borges dos Reis que tinha um projeto e uma atividade Educacional, mas parece que não tem mais, a professora Brenda estava dizendo, mas tinha um projeto Educacional importante e relevante para o resto do país também de qualidade aqui na cidade, que já foi Ministro do país, enfim, vem aqui com muita alegria e satisfação, e pra passar aqui e falar para o Vereador Purga, que tem muito orgulho e carinho no coração, as demandas da Lapa, o governo esta começando e passaram por uma dificuldade muito grande, esteve conversando com os Diretores da Petrobras, que é a maior empresa da América Latina, não tem outra, e todos acompanham porque abastecem e colocam gasolina e óleo diesel, até estavam conversando aqui do óleo diesel e da gasolina da Prefeitura, e a Petrobras no ano passado tinha 1 bilhão para destinar no orçamento para projetos de cultura em todo o Brasil, 380 milhões para destinar e amparar o hospital Pequeno Príncipe, e destinar para hospitais e entidades que cuidem de crianças no Brasil que está lá no Estatuto da Petrobras e estava no orçamento dos 1 bilhão, foi realizado no ano passado 17 milhões, dos 380 milhões para ajudar hospitais e entidades que cuidam das crianças em situação de vulnerabilidade, dos 380 foi realizado 6 milhões, e esse dinheiro não foi para o lucro da Petrobras porque é batido da operação, simplesmente foi recolhido. Então, o Brasil está entrando num outro modelo de gestão, e a Vereadora Brenda acabou de dar a notícia aqui de que o Presidente Lula acabou de revogar e mandar o projeto para recuperar a carga horária da Educação no país que antes era de 2.400 horas e nos últimos tempos passou para 1.800, então qualquer pai e mãe sabe que se o filho tiver menos horas de aula ao longo de 12 a 14 anos que é o período de formação, isso traz um malefício para o desenvolvimento da juventude e da nação, a pesquisa científica já mostrou que quando uma criança aprende a ler até 3 anos, a diferença de quem não aprende a ler até 3 anos é muito grande no desenvolvimento depois no ensino fundamental e no ensino médio, vai aparecer o atraso. A pesquisa científica na Europa, na Ásia e em qualquer lugar do mundo, já demonstrou que todo ser humano tem a capacidade de aprender, uns precisam de um tempo outros precisam de outro tempo, mas a capacidade de aprender de olhar aquela pedra e de imaginar aquela pedra como um instrumento de trabalho de transformação da vida é uma capacidade do ser humano, então é lógico que um país como o nosso com tanta miséria com tantos problemas invista e priorize a educação e a cultura, e aqui são um pouco do exemplo disso, porque a história da Lapa é de preservação da cultura, da tradição, da memória e da identidade do como se olha em relação ao resto do Brasil, todos são um pouco lapianos. Então é com muito orgulho que veio aqui pra dizer que está a disposição, já anotou a referência sobre as casas, e não é apenas a questão do aluguel, é uma gravidade enorme, ter que pagar aluguel, a renda do trabalhador brasileiro é uma renda pequena, a média de país desenvolvido é quarenta a cinquenta mil dólares per capita, nós estamos com 10.000 a 11.000 dólares per capita, então tem um caminho ainda enquanto nação, e é possível o Brasil crescer, distribuir renda e elevar o padrão de vida, e elevar o padrão de vida é uma segurança interior, e quando você não tem casa, você não tem uma segurança interior, você não sabe como é que vai ser o futuro, então essa insegurança passa para os filhos, para a família, passa no presente e no cotidiano, vivendo uma vida permeada por essa situação de insegurança, a casa própria, por mais simples que a casa seja, e que o Minha Casa Minha Vida, projetos como esse possam garantir pra população, e o benefício que se faz vai além do econômico e do problema material, porque às vezes pode não ter o recurso ou o dinheiro, pode ter apenas um quilo de arroz pra passar uma semana, mas se a tua circunstância, o teu espírito, a tua relação na comunidade, com sua família estiver fortalecida, vai dar conta de buscar mais comida e alimento. Então o projeto do Minha Casa Minha Vida precisa avançar muito, foram construídas perto de três milhões e duzentas mil casas nos anos passados quando esse projeto estava em curso, casas que vão de classe média até aquelas que são subsidiadas pra população de baixa renda, que deve ser a situação de referência aqui, mas é um projeto que dinamiza a economia como um todo, a construção civil cresce, mestre de obra aumenta a renda, lembra que em Curitiba para contratar um azulegista durante aquele período do governo, que é um trabalho que tem que assentar o azulejo direitinho ou aqueles pisos porcelanato, havia disputa entre as empreiteiras pra contratar, porque não tinha mão de obra qualificada, então se a renda subiu tudo melhora. Podem contar com este Vereador e digam ao Prefeito, o que puder fazer para ajudar a cidade da Lapa o Governo Federal pretende, porque é aqui que estão os problemas, seja de patrulha mecanizada ou de financiamento, o governo deve estar pensando nessas coisas, porque o problema da Lapa, do Município e sua extensão territorial e os problemas das estradas de saibro é da maioria dos Municípios do interior do país, e ainda não conseguiram vencer essa etapa de garantir pelo menos um asfalto e um calçamento razoável nos grandes municípios do interior, mas tenham que chegar lá, tem muita coisa de infraestrutura pra fazer no Brasil, é possível fazer, vontade política, correção e saber o que se quer pra nação. O Vereador Purga pode contar com este Vereador, agradece pelo convite. Finalizando, o Presidente Mário agradeceu o Vereador e ex-deputado Ângelo Vanhoni,  e pode ter a certeza que contribuiu muito com esta Sessão no dia de hoje, como já contribuiu há tempos atrás, destinando investimentos ao Município, as portas desta Casa estão sempre abertas, seja sempre bem-vindo. E quanto ao pronunciamento do Presidente do Lapaprevi, surgiu um imprevisto e ele teve que sair com urgência, mas já confirmou que na próxima terça-feira estará aqui para trazer informações. O Presidente Mário também comunicou que no dia 25/10/2023, às 09:30 horas, acontecerá a Sessão Solene, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Padre Celmo Suchek de Lima e ao Bispo Dom Celso Antônio Marchiori, e ainda no dia 31 de outubro, às 15:30, no Plenário desta Câmara, acontecerá a próxima Roda de Conversa que abordará os temas "políticas públicas no Outubro Rosa, saúde da mulher e bem-estar social da pessoa idosa", a ação está sendo organizada pela Vereadora Professora Brenda e Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal da Lapa. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia trinta e um de Outubro de dois mil e vinte e três, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
  • ARTHUR VIDAL - Sim
  • FENELON BUENO MOREIRA - Sim
  • GUSTAVO DAOU - Sim
  • MARCO ANTONIO BORTOLETTO - Sim
  • MÁRIO PADILHA - Sim
  • OSVALDO BENEDITO CAMARGO - Sim
  • PROFESSORA BRENDA - Sim
  • VILMAR FÁVARO PURGA - Sim



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Ata Sessão Ordinária nº 3604 de 2023
    Autor: Câmara Municipal da Lapa
    ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATRO (3.604).
    Aprovado

    Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
    2 - Anteprojeto de Lei nº 21 de 2023
    Autor: GUSTAVO DAOU
    Número de Protocolo: 2349
    Dispõe sobre a concessão de 30% dos espaços comercializados em festas e eventos municipais para as associações locais, de forma gratuita no âmbito do Município da Lapa/Pr.
    Aprovado

    Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, para explicar a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, parabenizando o Vereador Gustavo pela iniciativa do Projeto. Fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, parabenizando o Vereador Gustavo pela iniciativa.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 2401
    Acrescenta Ação 2488 a Programa 0067 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, explicando a finalidade do referido Projeto.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 2402
    Acrescenta Ação 2488 a Programa 0067, da Lei nº 3950/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, explicando a finalidade do referido Projeto.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 2527
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para suplementar valores transferidos pelo Governo Federal e acrescentar as rubrica orçamentárias para Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem, transferidos pelo Governo do Estado do Paraná e recursos próprios do Município para o exercício de 2023.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovador por unanimidade dos Vereadores presentes, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação fez uso da palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto, explicando o objetivo do referido Projeto. Também fez uso da palavra o Vereador Gustavo Daou, comentando sobre o apoio ao referido Projeto.
    6 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
    Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ARTHUR VIDAL, FENELON BUENO MOREIRA, GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, OSVALDO BENEDITO CAMARGO, PROFESSORA BRENDA, VILMAR FÁVARO PURGA
    Número de Protocolo: 2032
    Altera a redação do artigo 4° da Lei Complementar nº 35, de 23 de setembro de 2022, que institui a regularização das parcelas de imóveis urbanos registradas em condomínio, em situação "pro diviso".
    Aprovado

    Obs.: Anteprojeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian Vidal. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, explicando o objetivo do referido Anteprojeto. Também fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando sobre a finalidade do referido Anteprojeto.
    7 - Indicação nº 137 de 2023
    Autor: PROFESSORA BRENDA
    Número de Protocolo: 2539
    Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado a instalação de placas de identificação nos monumentos do Centro Histórico e das personalidades homenageadas em nomes de praças e locais específicos do Município.
    Deferido
    8 - Indicação nº 138 de 2023
    Autor: PROFESSORA BRENDA
    Número de Protocolo: 2540
    Indica ao Executivo Municipal para que seja feito patrolamento ensaibramento com urgência na estrada principal do Marafigo, por onde passa o transporte escolar e dá acesso à maioria das residências da localidade, conforme pedido de moradores.
    Deferido
    9 - Requerimento nº 137 de 2023
    Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
    Número de Protocolo: 2532
    Voto de Congratulações e Aplausos ao CTG VELHA POUSADA pela realização do 12º Rodeio Crioulo, que ocorreu nos dias 20,21 e 22 de outubro, no Parque de Exposições e Eventos da Lapa-Pr.
    Deferido
    10 - Requerimento nº 138 de 2023
    Autor: GUSTAVO DAOU
    Número de Protocolo: 2543
    Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ângela Weinhardt Sarkiss.
    Deferido
    11 - Requerimento nº 139 de 2023
    Autores: GUSTAVO DAOU, VILMAR FÁVARO PURGA
    Número de Protocolo: 2545
    Requer ao Executivo Municipal para que seja construída duas lombadas na estrada principal da comunidade do Feixo próximo a Igreja, atendendo solicitação dos moradores através do senhor Valdir José Horning.
    Deferido
    12 - Requerimento nº 140 de 2023
    Autor: ARTHUR VIDAL
    Número de Protocolo: 2546
    Voto de Congratulações e Aplausos a toda equipe da Secretaria de Saúde, Vigilância e as equipes de saúde da família da cidade e interior, que trabalharam no último sábado dia 21 no Dia D da Vacinação.
    Deferido
    13 - Requerimento nº 141 de 2023
    Autor: GUSTAVO DAOU
    Número de Protocolo: 2548
    Voto de Congratulações e Aplausos pela realização do XIV Torneio de Futebol Suíço do Dia da Criança, realizado no último sábado no campo do 15º GAC AP.
    Deferido
    14 - Requerimento nº 142 de 2023
    Autor: GUSTAVO DAOU
    Número de Protocolo: 2549
    Requer ao Executivo Municipal informações se foi realizado e concluído o projeto de revitalização da Avenida Getúlio Vargas.
    Deferido
    15 - Requerimento nº 143 de 2023
    Autor: GUSTAVO DAOU
    Número de Protocolo: 2550
    Requer ao Executivo Municipal a realização com urgência e operação tapa buracos com o nivelamento do recapeamento no final da Rua Octávio José Kuss, esquina com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda.
    Deferido
    16 - Requerimento nº 144 de 2023
    Autor: GUSTAVO DAOU
    Número de Protocolo: 2551
    Requer a Gerencia da Sanepar URCT Sul e ao Poder Executivo Municipal, tomada de providências para resolução dos despejos de resíduos e esgoto a céu aberto na Rua Tenente Alfredo Seabra e na Rua Artur Maria Ganzert, culminando ao final da mata com fundos do Caic.
    Deferido
    17 - Requerimento Verbal nº 215 de 2023
    Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
    Solicita que seja atendido pela Secretaria Municipal de Obras, o requerimento feito através do Programa Bem Rural, pela família Figura, do 2º Faxinal dos Castilhos, pois encontra-se pendente de atendimento a solicitação protocolada, e com o volume de chuvas dos últimos dias, necessita urgente de colocação de pedras e saibro na estrada vicinal que dá acesso a vários moradores da região, a qual está sem condições de trafegabilidade.
    Deferido
    18 - Requerimento Verbal nº 216 de 2023
    Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
    Solicita ao Executivo Municipal o envio de duas cargas urgentes de saibro, como medida paliativa, na estrada principal com ligação do Ribeirão Fundo ao Mato Preto, próximo ao Pomar de Frutas, pois o referido local está trazendo transtornos ao transporte escolar e a locomoção dos moradores da região, visto que, a estrada encontra-se em mau estado de conservação.
    Deferido
    19 - Requerimento Verbal nº 217 de 2023
    Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
    Solicita que seja atendido pela Secretaria de Obras, o requerimento feito através do Programa Bem Rural, pela senhora Alzira Mendes e seu filho Gelson Mendes Pimentel, residentes no Palmital de Baixo, em frente a escola, pois encontra-se pendente de atendimento as solicitações protocoladas, e com o volume de chuvas dos últimos dias, necessita urgente da colocação de quatro caminhões de pedras, pois estão sem condições de trafegabilidade.
    Deferido
    20 - Requerimento Verbal nº 218 de 2023
    Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
    Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação urgente, com patrolamento e ensaibramento das estradas da localidade do São João, divisa com o Município de Quitandinha, que dá acesso a igreja Assembleia, pois está sem condições de tráfego e em mau estado de conservação.
    Deferido
    21 - Requerimento Verbal nº 219 de 2023
    Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
    Considerando que chegou ao conhecimento deste Vereador, o corte de medicamentos fornecidos aos pacientes do CAPS, solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, para manter o funcionamento de tais medicamentos, que são de extrema importância para o tratamento de quem sofre de depressão. Solicita aos demais Vereadores que assinem junto, pois tal solicitação vai ser publicada em jornal de circulação do Município, para que o Poder Executivo venha a se sensibilizar com esse grupo de pessoas que fazem uso contínuo dos medicamentos.
    Deferido
    22 - Requerimento Verbal nº 220 de 2023
    Autor: PROFESSORA BRENDA
    Solicita ao Executivo Municipal, providências da engenharia da Prefeitura, na Rua Clemente Argolo, na Vila José Lacerda, referente ao acúmulo de água devido a uma nascente, e assim possa ser terminada a obra asfáltica. Também pede-se a fiscalização quanto ao córrego próximo a referida rua, pois ainda estão soltando esgoto no mesmo, bem como não está sendo suficiente o atual manilhamento, conforme foi constatado durante as últimas chuvas, onde a água invadiu algumas casas. Tal solicitação se faz necessária a pedido dos moradores.
    Deferido
    23 - Requerimento Verbal nº 221 de 2023
    Autor: PROFESSORA BRENDA
    Solicita ao Executivo Municipal, melhorias nas placas dos monumentos e pontos turísticos da Lapa.
    Deferido
    24 - Requerimento Verbal nº 222 de 2023
    Autor: ARTHUR VIDAL
    Voto de Congratulações e Aplausos, a Secretaria Municipal de Vigilância e Saúde e as equipes de saúde da família da cidade e interior, que trabalharam no último sábado dia 21 no Dia D da Vacinação, onde foram feitas 790 doses de vacinas e avaliadas mais de 1.300 carteirinhas, e que seja dado ciência ao Secretário, João Crivellaro e equipe.
    Deferido
    25 - Requerimento Verbal nº 223 de 2023
    Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
    Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de uma reurbanização no Bairro Olaria, melhorando as condições das vias e meios-fios, bem como nas áreas de lazer, possibilitando assim, uma melhor qualidade de vida aos moradores.
    Deferido
    26 - Requerimento Verbal nº 224 de 2023
    Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
    Voto de Congratulações e Aplausos, ao Deputado Estadual, Luís Corti, que através do ofício nº 564/2023, informou a liberação de recursos no valor de duzentos e vinte mil reais, com a finalidade de adquirir uma Van para transporte de pacientes deste Município. Solicita ainda, que os demais Vereadores assinem junto este requerimento.
    Deferido