Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E SEIS (3.606).

Revoga o inciso V, altera o inciso VII do artigo 9º, o parágrafo único do artigo 10, o inciso XV do artigo 19 e inciso XV do §1º do artigo 21, todos da Lei nº 3823, de 28 de Julho de 2021, que dispõe sobre as normas de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá
outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa-PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE da Lapa, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Apoio e Desenvolvimento à rede de ensino da Lapa e ao Centro de Atenção Integral à criança “Ministro Flávio Suplicy de Lacerda” CAIC - ADECAL, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2024.

Consta pela 2ª vez na 2ª parte.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que envie um profissional responsável para avaliar o que pode ser feito em toda extensão do córrego que atravessa o terreno, situado na Rua Ildefonso Machado, esquina com Rua Carlos Gomes, número 11, no Bairro Honda.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Olivir Evangelista Godoi.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Augusto Pinto.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita a reposição urgente das traves e recuperação do alambrado do campo de futebol da Cohapar I, haja vista que o campo sintético encontra-se sem condições de uso pela falta de manutenção, trazendo risco de acidente e prejuízo no desenvolvimento da prática de esporte pelos jovens e adolescentes da comunidade.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza interna do terreno do Posto de Saúde da Cohapar, bem como das calçadas e ruas em frente ao imóvel e ao redor do campo de futebol.

Tendo em vista a continuidade do programa de pavimentação asfáltica no Município, solicita ao Executivo Municipal, que seja dado uma atenção especial a Vila São José, não só nas ruas que carecem agora da pavimentação asfáltica, mas também na readequação das ruas feitas com paralelepípedos.

Solicita ao Executivo Municipal, um pedido de emenda, para que seja feito a reforma na quadra de skate do Módulo Esportivo da Lapa, onde será necessário fazer um projeto pra saber o valor dessa reforma e assim correr atrás de recursos.