Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVE (3.609). Aos quatorze dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e três, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Leck, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002712/2023. Assunto: Recebimento de convite para palestra. Interessado: OAB - Subseção da Lapa. Protocolo: 002713/2023. Assunto: Recebimento do ofício 762/23-GAB, em resposta ao ofício 661/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002714/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002715/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 77/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002721/2023. Assunto: Recebimento do Ofício 764/2023, referente ao Projeto de Lei 85/2023, solicitando a substituição de folhas. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 002722/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 22/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002723/2023. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 85/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002725/2023. Assunto: Recebimento de requerimento solicitando conversão em pecúnia de licença especial por produtividade da Servidora Nelcy Maria Camargo Turman. Interessado: Nelcy Maria Camargo Turmann. Protocolo: 002726/2023. Assunto: Recebimento de Comunicado de Fechamento de Via nos dias 11, 12 e 13/11, para a realização do 12º Encontrão do Cursilho. Interessado: Victor Bley Lipski dos Santos - Diretor de Trânsito. Protocolo: 002727/2023. Assunto: Recebimento de Comunicado de fechamento de Via no dia 11 de novembro para a realização do Aniversário da Clínica Veterinária e Pet Shop Mania Animal. Interessado: Victor Bley Lipski dos Santos - Diretor de Trânsito. Protocolo: 002728/2023. Assunto: Recebimento de atestado médico conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002730/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 145/2023, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 002733/2023. Assunto: Recebimento de estimativa de impacto orçamentário financeiro para ser incluído no projeto de lei 85/2023. Interessado: Marcos A. Castilho - Sec. Fazenda. Protocolo: 002734/2023. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, referente projeto de lei 85/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002735/2023. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente projeto de lei 85/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002736/2023. Assunto: Recebimento do parecer do Vereador Marco Antônio Bortoletto referente projeto de lei 85/2023. Interessado: Marco Antônio Bortoletto – Vereador. Protocolo: 002737/2023. Assunto: Recebimento do ofício 012/2023/PROCON, encaminhando relatório de atendimentos conforme solicitado via requerimento 111/2022. Interessado: Henrique G. Pereira - Coordenador Ex. Procon Lapa. Protocolo: 002738/2023. Assunto: Recebimento de ouvidoria apresentado pelo senhor Márcio Anis Mattar Assad. Interessado: Márcio Anis Mattar Assad. Protocolo: 002739/2023. Assunto: Projeto  de Lei n° 86, de 10 de Novembro de 2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para incluir rubrica orçamentária na Ação da Assistência Farmacêutica para o exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002743/2023. NULO. Assunto: Recebimento de comunicado que especifica. Interessado: Osvaldo Benedito Camargo – Vereador. Protocolo: 002745/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de empréstimo do Plenário. Interessado: Brenda Ferrari da Silva – Vereadora. Protocolo: 002746/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002747/2023. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. referente projeto de lei 63/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002750/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 63/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002751/2023. Assunto: Encaminha ofício 803/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002752/2023. Assunto: Recebimento do ofício 770/2023, em resposta ao ofício 690/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002753/2023. Assunto: Recebimento do ofício 771/2023, em resposta ao ofício 641/2023, referente requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002754/2023. Assunto: Recebimento do ofício 772/2023, em resposta ao ofício 716/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002755/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 63/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002756/2023. Nulo. Assunto: Recebimento do requerimento 145/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002757/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 146/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002758/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 147/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002759/2023. Assunto: Recebimento do ofício 1118/2023/GIGOV/CT, comunicando liberação de recursos financeiros que especifica. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 002760/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 86/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002761/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 148/2023, de autoria do vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002716/2023. Assunto: Encaminha ofício 790/2023, em resposta ao ofício 791/2023-GAB, que solicitou mais prazo para o envio da resposta ao ofício 687/2023/PRESI/SEC. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002717/2023. Assunto: Encaminha ofício 791/2023, enviando indicação 139/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002718/2023. Assunto: Encaminha ofício 792/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002719/2023. Assunto: Encaminha ofício 793/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002720/2023. Assunto: Encaminha ofício 789/2023, enviando projetos aprovados em sessão ordinária do dia 07.11.2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002729/2023. Assunto: Encaminha ofício 797/2023, solicitando informações referentes ao projeto de lei 85/2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002724/2023. Assunto: Encaminha ofício 794/2023, referente ao Projeto de Lei 85/2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002731/2023. Assunto: Encaminha ofício 795/2023, enviando requerimento verbal do vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002732/2023. Assunto: Encaminha ofício 796/2023, enviando requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002740/2023. Assunto: Encaminha ofício 800/2023, enviando projeto aprovado em sessão extraordinária do dia 10/11. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002741/2023. Assunto: Encaminha ofício 798/2023, enviando requerimento verbal de voto de pesar do Vereador Arthur. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002742/2023. Assunto: Encaminha ofício 799/2023, enviando requerimento verbal de voto de pesar do Vereador Arthur. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002744/2023. Assunto: Encaminha requisição 14/2023, requisitando valores conforme CF e Leio orçamentária Municipal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002748/2023. Assunto: Encaminha ofício 801/2023/SEC/PRESI, em resposta ao ofício 754/2023-GAB, indicando membro conforme solicitado. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002749/2023. Assunto: Encaminha ofício 802/2023, em resposta a solicitação de empréstimo do Plenário. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos - Presidente.

Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado o Grande Expediente, para realização da Sessão Solene de entrega de Titulo de Cidadã Benemérita da Lapa a senhora Claudia Ferreira Rocha.

Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado as Lideranças Partidárias, para realização da Sessão Solene de entrega de Titulo de Cidadã Benemérita da Lapa a senhora Claudia Ferreira Rocha.

Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado as Comunicações Parlamentares, para realização da Sessão Solene de entrega de Titulo de Cidadã Benemérita a senhora Claudia Ferreira Rocha.

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e um de Novembro de dois mil e vinte e três, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.