Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para acrescentar valores a rubrica orçamentária para
Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar a rubrica orçamentária para
Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem, para o exercício de 2024. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026, da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação
2256, Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, comentando sobre o referido Projeto. |