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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE (3.620). Aos vinte dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Leck, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.</p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002929/2023. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei 93/2023. Interessado: Ricardo Alexandre R. da Silva – AEPAJ. Protocolo: 002930/2023. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 93/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002931/2023. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Economia, referente Projeto de Lei 93/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002932/2023. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Economia, referente Projeto de Lei 92/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002933/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato - Tec. Contábil. Protocolo: 002934/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Nelcy Maria Camargo Turmam – Atendente. Protocolo: 002935/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de licença especial conforme especifica. Interessado: Elenize de Lima Slusarz – Contadora. Protocolo: 002936/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 160/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002937/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 161/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002938/2023. Assunto: Recebimento do ofício 14/2023-GAB, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002939/2023. Assunto: Recebimento do ofício15/2023-GAB, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002940/2023. Nulo. Assunto: Recebimento de solicitação de inclusão do Projeto de Lei 90/2023, na ordem do dia de 05.12.2023. Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo: 002941/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de inclusão do Projeto de Lei 90/2023, na ordem do dia da sessão de 05.12.2023. Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo: 002947/2023. Assunto: Recebimento do ofício 832/2023, em resposta ao ofício 783/2023, referente requerimento verbal do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002948/2023. Assunto: Recebimento do ofício 833/2023, em resposta ao ofício 781/2023, referente requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002949/2023. Assunto: Recebimento do ofício 834/2023, em resposta ao ofício 769/2023, referente requerimento verbal do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002950/2023. Assunto: Recebimento do ofício 5/2023, em resposta ao ofício 787/2023, referente requerimento verbal do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002951/2023. Assunto: Recebimento do ofício 837/2023, em resposta ao ofício 750/2023, referente requerimento verbal do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002952/2023. Assunto: Recebimento do ofício 838/2023, em resposta ao ofício 720/2023, referente requerimento verbal do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002954/2023. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei 95/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002955/2023. Assunto: Recebimento de ofício comunicando alteração de codificação por logradouro. Interessado: Superintendência dos correios. Protocolo: 002958/2023. Assunto: Recebimento do ofício 839/2023, em resposta ao ofício 686/2023, referente requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002959/2023. Assunto: Recebimento do ofício 840/2023, em resposta ao ofício 793/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002960/2023. Assunto: Recebimento de manifestação jurídica referente ofício nº 14/2023-GAB. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002961/2023. Assunto: Recebimento de documento do MDB, comunicando deliberação que especifica. Interessado: Osni Moreira - Secretário da Executiva MDB. Protocolo: 002962/2023. Assunto: Recebimento do ofício 223/2023 SEMAD, em resposta ao ofício 744/2023. Interessado: Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administração. Protocolo: 002963/2023. Assunto: Recebimento do ofício solicitando o que especifica. Interessado: Comissão. Protocolo: 002964/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo conforme especifica. Interessado: Comissão do PAD 02/2023. Protocolo: 002965/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de legislação referente Projeto de Decreto legislativo 13/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002966/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 92/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002967/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei94/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002968/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da CLJR, referente Anteprojeto de Lei 24/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002971/2023. Assunto: Projeto de Lei n° 96, de 08 de Dezembro de 2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Parcelamento com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa LAPAPREVI, com vista a suprir a insuficiência financeira do Fundo Previdenciário Financeiro e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002972/2023. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski - Aux. Secretaria. Protocolo: 002973/2023. Assunto: Recebimento por e-mail de comunicado de transferência de recursos conforme especifica. Interessado: Trasnferegov. Protocolo: 002974/2023. Nulo. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Anteprojeto de Leinº 25/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002975/2023. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei nº 94/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002976/2023. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 24/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002977/2023. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski - Aux. Secretaria/Anderson D. Sossela - Aux. Secretaria. Protocolo: 002978/2023. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 25/2023. Interessado: Ricardo Alexandre R. da Silva – AEPAJ. Protocolo: 002979/2023. Assunto: Recebimento do ofício 994/2023-GRCTS, em resposta ao ofício 772/2023. Interessado: Luiz Cláudio Pereira - Gerente GRCTS. Protocolo: 002981/2023. Assunto: Recebimento de pedido de retificação de férias conforme especifica. Interessado: Brenda Ferrari da Silva – Vereadora. Protocolo: 002982/2023. Assunto: Recebimento de Parecer jurídico referente Projeto de Lei 96/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 002983/2023. Assunto: Recebimento do ofício 847/2023, em resposta ao ofício 674/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002984/2023. Assunto: Recebimento do ofício 844/2023, em resposta ao ofício 674/2023, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002985/2023. Assunto: Projeto de Lei n° 97, de 11 de Dezembro de 2023 Súmula: Altera o art. 2º da Lei nº 4155 de 13 de Novembro de 2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002986/2023. Assunto: Recebimento do ofício 842/2023, em resposta ao ofício 572/2022, referente indicação 193/2022, do Vereador/Presidente Mário. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002987/2023. Assunto: Recebimento do ofício 84252023, em resposta ao ofício 762/2023, referente requerimento verbal, do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002988/2023. Assunto: Recebimento de convite por e-mail para reunião referente Parque do Monge. Interessado: Márcio Anis Mattar Assad. Protocolo: 002989/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002990/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 162/2023. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002991/2023. Assunto: Recebimento de substituição da emenda impositiva nº 05/2023. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002992/2023. Assunto: Recebimento do ofício 857/2023-GAB, em resposta ao ofício 737/2023, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002993/2023. Assunto: Recebimento do ofício 858/2023-GAB, em resposta ao ofício 736/2023, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002994/2023. Assunto: Recebimento do ofício 861/2023-GAB, em resposta ao ofício 710/2023, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002995/2023. Assunto: Recebimento do ofício 862/2023-GAB, em resposta ao ofício 709/2023, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002996/2023. Assunto: Recebimento do ofício 849/2023-GAB, em resposta ao ofício 780/2023, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002997/2023. Assunto: Recebimento do ofício 851/2023-GAB, em resposta ao ofício 778/2023, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002998/2023. Assunto: Recebimento do ofício 852/2023-GAB, em resposta ao ofício 761/2023, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002999/2023. Assunto: Recebimento do ofício 853/2023-GAB, em resposta ao ofício 760/2023, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 003000/2023. Assunto: Recebimento do ofício 854/2023-GAB, em resposta ao ofício 741/2023, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 003001/2023. Assunto: Recebimento do ofício 856/2023-GAB, em resposta ao ofício 740/2023, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 003002/2023. Assunto: Recebimento do ofício 859/2023-GAB, em resposta ao ofício 725/2023, referente requerimento verbal do Vereador Arthur. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 003003/2023. Assunto: Recebimento do ofício 860/2023-GAB, em resposta ao ofício 724/2023, referente requerimento verbal do Vereador Arthur. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 003004/2023. Assunto: Recebimento do ofício 863/2023-GAB, em resposta ao ofício 701/2023, referente requerimento 128/2023 do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 003005/2023. Assunto: Recebimento do ofício 165/2023-SEMAD, em resposta ao ofício 533/2023, referente denuncia referente suposta conduta de servidor público municipal. Interessado: Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administração. Protocolo: 003006/2023. Assunto: Recebimento do ofício 850/2023-GAB, em resposta ao ofício 770/2023, referente requerimento 143/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 003007/2023. Assunto: Recebimento do ofício 032/2023-SISMUL, em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 13/2023. Interessado: Anderson C. dos Santos - Pres. SISMUL. Protocolo: 003008/2023. Assunto: Recebimento de Parecer jurídico referente moção 04/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 003009/2023. Assunto: Recebimento do ofício848/2023-GAB, em resposta ao ofício 182/2023, referente denuncia 03309.2023.000001-37. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 003010/2023. Assunto: Recebimento do Projeto de Decreto legislativo nº 14/2023. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 003011/2023. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei95/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 003012/2023. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente AnteProjeto de Lei 25/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 003013/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 163/2023. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 003014/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 164/2023. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 003015/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 165/2023. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 003016/2023. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei 97/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 003017/2023. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de Lei nº 26/2023, de autoria de vários Vereadores. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 003018/2023. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Economia referente ao Projeto de Lei 95/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003019/2023. Assunto: Recebimento de requerimento solicitando a inclusão na ordem do dia do Anteprojeto de Lei 26/2023. Interessado: Todos os Vereadores. Protocolo: 003020/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Osvaldo Benedito Camargo – Vereador. Protocolo: 003021/2023. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Decreto Legislativo 14/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 003024/2023. Assunto: Recebimento do ofício 1269/2023/GIGOV/CT, comunicando liberação de recursos que especifica. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 003026/2023. Assunto: Solicitação de férias da Servidora Cláudia R. H. Jankovski. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski – Servidora. Protocolo: 003027/2023. Assunto: Recebimento da Emenda Impositiva nº 01/2023, de autoria do Vereador Osvaldo. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 003028/2023. Assunto: Recebimento do ofício 864/2023, em resposta a requerimento verbal. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 003029/2023. Assunto: Recebimento do ofício 865/2023, em resposta a requerimento verbal. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 003030/2023. Assunto: Recebimento do ofício 238/2023, em resposta a indicação verbal. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 003031/2023. Assunto: Recebimento do ofício 238/2023, em resposta ao ofício 731/2023. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 003032/2023. Assunto: Recebimento do ofício 237/2023, em resposta ao ofício 817/2023. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 003035/2023. Nulo. Assunto: Recebimento do ofício 07/2023, agradecendo a destinação de Emenda ao Esporte Clube Avaí. Interessado: Marco Aurélio Piovezan Wille - Presidente do Esporte Clube Avaí. Protocolo: 003036/2023. Assunto: Recebimento do ofício 06/2023, agradecendo a destinação de Emenda ao Esporte Clube Avaí. Interessado: Marco Aurélio Piovezan Wille - Presidente do Esporte Clube Avaí. Protocolo: 003037/2023. Assunto: Convite para formatura do curso de Primeiros Socorros. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 003038/2023. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 003046/2023. Assunto: Recebimento de solicitação conforme especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 003047/2023. Assunto: Recebimento do ofício 127/2023 - SAMA, em resposta ao ofício 829/2023, referente requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: André R. Cherubini - Sec. de Agrop. e Meio Ambiente. Protocolo: 003048/2023. Assunto: Recebimento da Emenda Impositiva 01/2023, para substituição. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 003049/2023. Assunto: Recebimento da Emenda Impositiva 04/2023, para substituição. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 003052/2023. Assunto: Projeto de Lei nº 98, de 15 de Dezembro de 2023 Súmula: Acrescenta o Programa 0083 e a Ação 2490 na Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003053/2023. Assunto: Projeto de Lei nº 99, de 15 de Dezembro de 2023 Súmula: Acrescenta o Programa 0083 e a Ação 2490, na Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003054/2023. Assunto: Recebimento do ofício circular nº 451/2023GP, referente controle de ponto de advogados públicos. Interessado: OAB - Seção Paraná. Protocolo: 003055/2023. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, referente Projeto de Lei 96/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003056/2023. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 96/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 003057/2023. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 97/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 003058/2023. Assunto: Recebimento de substituição da emenda parlamentar impositiva nº 02/2023. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 003059/2023. Assunto: Recebimento de substituição da emenda parlamentar impositiva nº 03/2023. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 003060/2023. Assunto: Recebimento de substituição da emenda parlamentar impositiva nº 04/2023. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 003062/2023. Assunto: Recebimento de solicitação conforme especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 003064/2023. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003065/2023. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei nº 101/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003066/2023. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei nº 102/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003067/2023. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei nº 103/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003068/2023. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei nº 104/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003069/2023. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei nº 105/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003072/2023. Assunto: Recebimento de Solicitação para participação em Sessão Extraordinária do dia 19/12/2023. Interessado: Márcio Anis Mattar Assad. Protocolo: 003073/2023. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei98/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003074/2023. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei 99/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003075/2023. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei 100/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003076/2023. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei 102/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003077/2023. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente a Denúncia via Ouvidoria. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003078/2023. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente a denúncia via Ouvidoria nº 03309.2023.000043-96. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003080/2023. Assunto: Recebimento de ofício da Copel, em resposta ao requerimento 152/2023. Interessado: Copel. Protocolo: 003081/2023. Assunto: Recebimento do ofício 876/2023, de substituição de folha do Projeto de Lei 101/2023. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 003082/2023. Assunto: Recebimento do ofício 878/2023, de substituição de folha do Projeto de Lei 103/2023. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 003083/2023. Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003084/2023. Assunto: Recebimento da Emenda Impositiva 02/2023 de substituição. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 003085/2023. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei 105/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003086/2023. Assunto: Solicitação para que sejam convertidos em pecúnia 20 dias de férias do Servidor Comissionado Marinaldo R. A. Berghauser. Interessado: Marinaldo R. A. Berghauser. Protocolo: 003087/2023. Assunto: Manifestação Jurídica referente ao Projeto de Decreto Legislativo 13/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003089/2023, Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 100/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003090/2023. Assunto: Recebimento do ofício 33/2023, em resposta ao ofício 865/2023. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 003091/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 99/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003092/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 98/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003093/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 101/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003094/2023. Assunto: Recebimento do ofício 004/2023 da Comissão Multissetorial, solicitando documentos. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 003095/2023. Assunto: Recebimento do ofício 0013/2023, referente a Relatório Trimestral de Atendimento Procon. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 003097/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 105/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003098/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 105/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003099/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 104/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003100/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 103/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003101/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 103/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003102/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 102/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003103/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 101/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003104/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 99/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003105/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 98/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003106/2023. Assunto: Recebimento do Ofício nº 250/2023, referente as repactuações das emendas Impositivas para o Exercício Financeiro de 2023. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 003107/2023. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei 106/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003109/2023. Assunto: Recebimento de mandado de segurança referente ao Projeto de Decreto Legislativo 13/2023. Interessado: Kelly Sponholz - Juíza de Direito. Protocolo: 003111/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 106/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003112/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 106/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003113/2023. Assunto: Recebimento de Ofício 877/2023, referente a repactuação das emendas impositivas do exercício financeiro de 2023. Interessado: Diego T. Ribas Prefeito Municipal. Protocolo: 003114/2023. Assunto: Recebimento do ofício 877/2023 com correções, referente a repactuação de emenda impositivas. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 003115/2023. Assunto: Recebimento de Manifestação do Departamento Jurídico, referente aos ofícios 250 e 877/2023 de pedido de repactuação das emendas parlamentares impositivas. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000001/2024. Assunto: Recebimento do ofícionº 1365/2023/GIGOV/CT, informando liberação de recursos que especifica. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 000002/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 000003/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Arnaldo José Ramos Júnior - Diretor Geral. Protocolo: 000004/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000005/2024. Assunto: Recebimento de Parecer jurídico referente pedido de férias conforme especifica. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000007/2024. Assunto: Recebimento do ofício 02/20247, em resposta ao ofício 833/2023, referente questionamentos Vereador Gustavo Daou. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000008/2024. Assunto: Recebimento de comunicado por e-mail informando liberação de recursos que especifica. Interessado: Trasnferegov. Protocolo: 000009/2024. Assunto: Recebimento de recursos referente denuncia nº 03309.2023.000043-96. Interessado: Adir José Charneski e outros. Protocolo: 000010/2024. Assunto: Recebimento do ofício circular nº 01/CMDCA convidando para posse dos Conselheiros Tutelares. Interessado: Paulo Roberto Parnoff - Presidente CMDCA. Protocolo: 000011/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski - Aux. Secretaria. Protocolo: 000012/2024. Assunto: Recebimento do ofício 001/24-GAB. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000013/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000015/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 01, de 05 de Janeiro de 2024 Súmula: Acrescenta o Programa 0002 e a Ação 2019, na Lei nº 4187/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2024, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000016/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 02, de 05 de Janeiro de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2256, Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000017/2024. Assunto: Recebimento de Parecer jurídico referente Projeto de Lei 01/2024. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000018/2024. Assunto: Recebimento de Parecer jurídico referente Projeto de Lei 02/2024. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000019/2024. Assunto: Recebimento do ofício1210/2024/SRE-PR, em resposta ao ofício 838/2023. Interessado: Hélio Gomes da Silva Júnior - Sup. Reg. DNIT. Protocolo: 000020/2024. Assunto: Recebimento do ofício 245/2023, em resposta ao ofício 667/2023. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 000021/2024. Assunto: Recebimento do ofício 244/2023, em resposta ao ofício 834/2023. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 000022/2024. Assunto: Recebimento do ofício 011/24-GAB, em resposta ao ofício 854/2023, referente requerimento 160/2023, do Vereador Gustavo. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em exercício. Protocolo: 000023/2024. Assunto: Recebimento do ofício 012/2024- em resposta ao ofício 850/2023. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em exercício. Protocolo: 000024/2024. Assunto: Recebimento de cópia da 31ª ata da COMUTRAN. Interessado: Victor Bley Lipski dos Santos - Dir. de Trânsito. Protocolo: 000025/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 03 de 08 de Janeiro de 2024. Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias, na Ação 2019 - Manutenção FUNREBOM, devidamente autorizado pela Lei 4187 de 27 de dezembro de 2024. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000026/2024. Assunto: Recebimento do ofício 13/2024-GAB, solicitando substituição de folha do Projeto de Lei 03/2024. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em exercício. Protocolo: 000028/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré – Atendente. Protocolo: 000029/2024. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei 03/2024. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000030/2024. Assunto: Recebimento de denúncia anônima em data de 11/12/2023. Interessado: Marco Antônio Bortoletto – Vereador. Protocolo: 000031/2024. Assunto: Atestado médico da funcionária Elenize de Lima Slusarz. Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 000033/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de progressão funcional conforme especifica. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000034/2024. Assunto: Solicitação de férias da funcionária Nelcy Maria Camargo Turmann. Interessado: Nelcy Maria Camargo Turmann. Protocolo: 000035/2024. Assunto: Requerimento de férias da funcionária Elenize de Lima Slusarz. Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 000036/2024. Assunto: Recebimento do ofício 015/2024, convocando Sessão Extraordinária. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000037/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000038/2024. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente codificação contratual. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000039/2024. Assunto: Recebimento de Parecer referente criação de FG. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000040/2024. Assunto: Recebimento do ofício 249/2023. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 000041/2024. Assunto: Recebimento de complemento de solicitação referente protocolo 3062/2023. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira – Tec. Informática. Protocolo: 000042/2024. Assunto: Recebimento de convite conforme especifica. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000044/2024. Assunto: Recebimento do ofício 016/24-GAB, em resposta ao ofício 835/2023, referente indicação 141/2023, da Vereadora Brenda. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em exercício. Protocolo: 000045/2024. Assunto: Recebimento do ofício 017/24-GAB, em resposta ao ofício 860/2023, referente requerimento 164/2023, do Vereador Gustavo. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em exercício. Protocolo: 000046/2024. Assunto: Recebimento da manifestação jurídica referente Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000047/2024. Assunto: Recebimento de Parecer complementar referente pedido de progressão. Interessado: Comissão Coordenadora de Avaliação. Protocolo: 000048/2024. Assunto: Recebimento de Parecer jurídico referente pedido de progressão conforme especifica. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000049/2024. Assunto: Recebimento de Parecer referente pedido de progressão conforme especifica. Interessado: Comissão Coordenadora de Avaliação. Protocolo: 000050/2024. Assunto: Recebimento de Parecer jurídico referente pedido de progressão conforme especifica. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000051/2024. Assunto: Recebimento do requerimento 01/2024, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000052/2024. Assunto: Recebimento do ofício 019/24-GAB, em resposta ao ofício 864/2023. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em exercício. Protocolo: 000053/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 04, de 17 de Janeiro de 2024. Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente reequilíbrio de preços solicitado pela empresa Grão Pará Comércio e Serviços Ltda. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000054/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 05 de 17 de Janeiro de 2024. Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubricas orçamentárias nas Ações 2015, 2262 e 2292, da Secretaria de Administração, na Ação 1039, da Secretaria de Educação, nas Ações 2391 e 2393, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte, no âmbito do Programa FINISA nº 0614326-33 e nas Ações 1002 e 1045, da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, no âmbito dos Programas FINISA nº 0598.850-46, nº 0614.326-33 e Avançar Cidades Contrato nº 944.2.3010/2017. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000055/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 06 de 17 de Janeiro de 2024, Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubricas orçamentárias nas Ações 1002 e 2039, da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, para pavimentações. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000056/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 07, de 17 de Janeiro de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias em ações para o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná – COMESP. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000057/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 08, de 17 de Janeiro de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubricas orçamentárias para execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS – PROCAD-SUAS. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000058/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 09, de 17 de Janeiro de 2024. Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2052 - Contribuições, na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000059/2024. Assunto: Recebimento de convite conforme especifica. Interessado: CMDCA - CMAS – CMDI. Protocolo: 000062/2024. Assunto: Recebimento de convite conforme especifica. Interessado: Cooperativa Mista Bom Jesus. Protocolo: 000063/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 10, de 18 de Janeiro de 2024 Súmula: Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000064/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 11, de 18 de Janeiro de 2024 Súmula: Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026, da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000065/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 12 de 18 de Janeiro de 2024. Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar a rubrica orçamentária para Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem, para o exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000066/2024. Assunto: Recebimento do ofício 030/GAB, solicitando inclusão de Projetos em sessão extraordinária, conforme solicitado via ofício 015/2024. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em exercício. Protocolo: 000067/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 13, de 18 de Janeiro, de 2024. Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para acrescentar valores a rubrica orçamentária para Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000068/2024. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei 04/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000069/2024. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei 05/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000070/2024. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei 06/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000071/2024. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei 07/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000072/2024. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei 08/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000073/2024. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei 94/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000074/2024. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei 10/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000075/2024. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei 12/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000076/2024. Assunto: Recebimento do Parecer Jurídico referente Projeto de Lei 13/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000077/2024. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente Projeto de Lei 11/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000079/2024. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Economia, referente Projeto de Lei 02/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000080/2024. Assunto: Recebimento de convite em comemoração ao Cerco da Lapa. Interessado: PMPR. Protocolo: 000081/2024. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 02/2024. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000082/2024. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 10/2024. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000083/2024. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 11/2024. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000084/2024. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 12/2024. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000085/2024. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 13/2024. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000087/2024. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Economia, referente Projeto de Lei 10/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000088/2024. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Economia, referente Projeto de Lei 11/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000089/2024. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Economia, referente Projeto de Lei 12/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000090/2024. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Economia, referente Projeto de Lei 13/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000093/2024. Assunto: Recebimento do ofício 037/24-GAB, em resposta ao ofício 854/2023, referente denuncia nº 03309.2023.000046-39. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 000094/2024. Assunto: Recebimento do ofício 03/24, em resposta ao ofício 761/2022. Interessado: André R. Cherubini - Sec. de Agrop. e Meio Ambiente. Protocolo: 000095/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 000096/2024. Assunto: Recebimento do ofício 143/2023-DESECON, em resposta ao ofício 756/2023, referente requerimento verbal do Vereador Gustavo. Interessado: Célia Regina Rocha - Sec. de Desenvolvimento. Protocolo: 000097/2024. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 05/2024. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000098/2024. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 07/2024. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000099/2024. Assunto: Recebimento do Parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 09/2024. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000100/2024. Assunto: Recebimento de certidão conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré – Atendente. Protocolo: 000101/2024. Assunto: Recebimento do ofício 015/2024 SEMAD, em resposta ao ofício 751/2023, referente indicação 136/2023 da Vereadora Brenda. Interessado: Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administração. Protocolo: 000102/2024. Assunto: Recebimento do ofício 015/2024 comunicando agendamento de reunião do COMIDE. Interessado: Célia Regina Rocha - Sec. de Desenvolvimento. Protocolo: 000103/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto e Lei 04/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000104/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 03/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000105/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 01/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000106/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 01/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000107/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 03/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000108/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 04/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000109/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 06/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000110/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 08/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000111/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 14, de 01 de Fevereiro de 2024 Súmula: Acrescenta as Ações 2482, 2833, 2484 e 2485 ao Programa 0024 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000112/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 15, de 01 de Fevereiro de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para acrescentar as Ações 2482, 2483, 2484 e 2485 ao Programa 0024, na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000113/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 16, de 01 de Fevereiro de 2024, Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar valores referente aos rendimentos de aplicação a serem utilizadas nos Incisos I, II e III do Art. 6º e Incisos I, II e III do Art. 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000114/2024. Assunto: Recebimento do Ofício nº 018/2024, que solicita o agendamento de Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre de 2023. Interessado: João Luís G. Crivellaro - Secretário de Saúde. Protocolo: 000117/2024. Assunto: Recebimento de Declaração Médica referente ao dia 02/02/2024. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 000118/2024. Assunto: Recebimento de relatório do Setor de Odontologia referente ao mês de Janeiro de 2024. Interessado: Departamento de Odontologia. Protocolo: 000119/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei 14/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000120/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei 15/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000121/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei 16/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000122/2024. Assunto: Recebimento de ofício informando data e horário para realização de Audiência Pública. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000124/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 17, de 06 de Fevereiro de 2024 Súmula: Dispõe sobre isenção de tarifas dentro do território do Município da Lapa, Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000125/2024. Assunto: Recebimento do ofício 46/GAB/PREF, referente a convocação extraordinária. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000126/2024. Assunto: Recebimento de requerimento de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lotair Antônio Aubrift Janz, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2024. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000127/2024. Assunto: Recebimento de ofício referente a data e horário para realização de audiência pública da Secretaria de Saúde. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 000128/2024. Assunto: Recebimento do ofício 003/2024, solicitando inclusão do Projeto de Lei 17/2024, na ordem do dia da Sessão Extraordinária. Interessado: Marco Antônio Bortoletto – Vereador. Protocolo: 000129/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 05/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000130/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 06/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000131/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 07/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000132/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 08/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000133/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 09/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000134/2024. Assunto: Recebimento do ofício 50/24, em atenção ao ofício 12/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000135/2024. Assunto: Recebimento do ofício 51/24, em atenção ao ofício 11/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000136/2024. Assunto: Recebimento do Projeto de Resolução 01/2024. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000137/2024. Assunto: Recebimento de pedido de compra de 20 dias de férias de Servidor. Interessado: Márcio Rodrigo da Silva Santos - Servidor Comissionado. Protocolo: 000138/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de pecúnia de 29 dias de férias regulamentares da funcionária Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 000139/2024. Assunto: Recebimento de requerimento administrativo, solicitando documentação de exercício de cargo do ex-vereador João Renato Leal Afonso. Interessado: Sabrina Estefan Nunes de Andrade – Advogada. Protocolo: 000140/2024. Assunto: Recebimento de Declaração médica da Servidora Cláudia Regina. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski – Servidora. Protocolo: 000141/2024. Assunto: Recebimento de Declaração médica do Servidor Anderson Sossela. Interessado: Anderson D. Sossela – Servidor. Protocolo: 000142/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Decreto 14/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000143/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 14/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000144/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 14/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000145/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 15/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000146/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 16/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000147/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 16/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000150/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei 17/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000151/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação referente ao Projeto de Lei 15/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000152/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação referente ao Projeto de Lei 17/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000153/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do Servidor Erondy B. R. Prado. Interessado: Erondy B. R. Prado – Servidor. Protocolo: 000154/2024. Assunto: Recebimento do ofício 01/2024 do Ministério Público Eleitoral. Interessado: Guilherme Lapa Werner - Promotor Eleitoral. Protocolo: 000155/2024. Assunto: Recebimento de convite da Associação dos Municípios do Paraná, através do ofício nº 41/2024. Interessado: Edimar Aparecido Pereira dos Santos - Presidente AMP. Protocolo: 000156/2024. Assunto: Recebimento de requerimento de férias, da Assessora Parlamentar Fernanda Zana Pimentel Machado. Interessado: Fernanda Zana Pimentel Machado - Assessora Parlamentar. Protocolo: 000158/2024. Assunto: Recebimento de Termo de Remessa referente ao Processo Administrativo Disciplinar 02/2023. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski – Servidora. Protocolo: 000159/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de Repactuação Financeira que especifica. Interessado: Wanderley Cardoso Serv. Profissionais Eirelli. Protocolo: 000160/2024. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 02/2023. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000161/2024. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 03/2023. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000162/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Dircelia Trindade Bill - Assessora Parlamentar. Protocolo: 000163/2024. Assunto: Recebimento de Parecer jurídico referente pedido de conversão de férias em pecúnia. Interessado: Márcio Rodrigo da Silva Santos - Assessor Diretor Geral. Protocolo: 000164/2024. Assunto: Recebimento de Parecer jurídico referente pedido de conversão de férias em pecúnia. Interessado: Antonina Miranda Batista - Assis. Serviços Gerais. Protocolo: 000165/2024. Assunto: Recebimento de convite para solenidade de entrega das chaves da unidade móvel de gestão de informática. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 000166/2024. Assunto: Recebimento de convite para inauguração do sistema de saneamento do Mato Preto. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 000167/2024. Assunto: Recebimento de ofício comunicando assunção da 1ª Promotoria de Justiça da Lapa. Interessado: Dayane Santos Oliveira de Faria-Promotora de Justiça. Protocolo: 000168/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 04/2024. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000170/2024. Assunto: Recebimento por e-mail de solicitação de empréstimo do Plenário. Interessado: Célia Regina Rocha - Sec. de Desenvolvimento. Protocolo: 000171/2024. Assunto: Recebimento de ofício comunicando atendimentos realizados em 2023 pelo Centro Espiritualista Cinco Dimensões. Interessado: Roberto Antônio Castilho - 1º Secretário. Protocolo: 000172/2024. Assunto: Recebimento do ofício 001/2024 - SISMUL, requerendo informações referentes a revisão geral de vencimentos. Interessado: Anderson C. dos Santos - Pres. SISMUL. Protocolo: 000173/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 05/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000174/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 06/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000175/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 07/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000176/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 08/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000177/2024. Assunto: Solicitação de pedido de pecúnia do Servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz – Servidor. Protocolo: 000178/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Resolução 01/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000181/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de pedido de recurso de progressão. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000182/2024. Assunto: Recebimento de atestado médico conforme especifica. Interessado: Fernanda Zana Pimentel Machado - Ass. Parlamentar. Protocolo: 000183/2024. Assunto: Recebimento de solicitação conforme especifica. Interessado: Rodrigo da Silva Maidl - Pres. do EEAE da Col. Johannesdorf. Protocolo: 000184/2024. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento conforme especifica. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000185/2024. Assunto: Recebimento de Parecer jurídico referente Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2023. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000186/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 09/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000187/2024. Assunto: Recebimento da Indicação nº 01/2024, de autoria dos Vereadores Gustavo Daou e Osvaldo Camargo. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000189/2024. Assunto: Recebimento do ofício 001/2024 - SMSDS/DVS, convidando para reunião de mobilização conta a Dengue. Interessado: João Luiz Gallego Crivellaro - Sec. Municipal de Saúde. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002942/2023. Assunto: Encaminha ofício 843/2023, enviando projetos aprovados em 05.12.2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002943/2023. Assunto: Encaminha ofício 841/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002944/2023. Assunto: Encaminha ofício 842/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002945/2023. Assunto: Encaminha ofício 844/2023, enviando ao Executivo o requerimento 158/2023, do vereador Presidente. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002946/2023. Assunto: Encaminha ofício 845/2023, enviando ao Executivo o requerimento 159/2023, do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002953/2023. Assunto: Encaminha ofício 846/2023, enviando requerimentos do Vereador Vilmar. F. Purga, e Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002956/2023. Assunto: Encaminha ofício 848/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002957/2023. Assunto: Encaminha ofício 847/2023, aos senadores conforme solicitação do Vereador Fenelon e demais Vereadores. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002969/2023. Assunto: Encaminha ofício 849/2023, solicitando disponibilização de servidor conforme especifica. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002970/2023. Assunto: Encaminha ofício 850/2023, solicitando informações referentes ao Projeto de Decreto Legislativo 13/2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 002980/2023. Assunto: Encaminha ofício 851/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003022/2023. Assunto: Encaminha ofício 852/2023, enviando requerimento verbal do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003023/2023. Assunto: Encaminha ofício 853/2023, enviando projetos aprovados em sessão do dia 12.12. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003025/2023. Assunto: Encaminha ofício ao Deputado Estadual Adão Litro conforme solicitação do Vereador Fenelon. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003039/2023. Assunto: Encaminha ofício 856/2023, enviando Moção nº 04, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga e demais Vereadores. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003040/2023. Assunto: Encaminha ofício 857/2023, enviando requerimento nº 160/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003041/2023. Assunto: Encaminha ofício 858/2023, enviando requerimento nº 161/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003042/2023. Assunto: Encaminha ofício 859/2023, enviando requerimento nº 163/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003043/2023. Assunto: Encaminha ofício 602023, enviando requerimento nº 164/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003044/2023. Assunto: Encaminha ofício 861/2023, enviando requerimento nº 165/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003045/2023. Assunto: Encaminha ofício 862/2023, enviando requerimento nº 162/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003033/2023. Assunto: Encaminha ofício 855/2023, referente a publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003034/2023. Assunto: Encaminha ofício 854/2023, referente a denúncia da Ouvidoria. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003050/2023. Assunto: Encaminha ofício 863/2023, enviando requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003051/2023. Assunto: Encaminha ofício 864/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003061/2023. Assunto: Encaminha ofício 865/2023, ao Executivo, solicitando informações referentes ao Projeto de Lei 96/2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003063/2023. Assunto: Encaminha ofício 866/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003070/2023. Assunto: Encaminha ofício 867/2023, convidando um represente do executivo para participar da sessão extraordinária conforme especifica. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003071/2023. Assunto: Encaminha ofício 868/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003079/2023. Assunto: Encaminha ofício 869/2023, referente a publicação de documento. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003088/2023. Assunto: Encaminha ofício 870/2023, referente a Denúncia da Ouvidoria, identificada pelo número 03309.2023.000045-58. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003096/2023. Assunto: Encaminha ofício 871/2023, referente a Projetos de Lei aprovados em Sessão do Dia 19/12/2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 003108/2023. Assunto: Encaminha ofício 872/2023, referente a assinatura de contrato de concessão de pedágio. Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo: 003110/2023. Assunto: Encaminha ofício 873/2023, referente a aprovação de Projetos de Lei para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000006/2024. Assunto: Encaminha ofício 01/2024, enviando documentos para publicações. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000014/2024. Assunto: Encaminha requisição 01/2024, solicitando valores conf. CF e Lei Orçamentária Municipal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000027/2024. Assunto: Encaminha ofício 02/2024, enviando documentos para publicações. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000032/2024. Assunto: Encaminha ofício 03/2024, em resposta a solicitação de legislação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000043/2024. Assunto: Encaminha ofício 04/2024, em complemento ao ofício 03/2023, referente legislação previdenciária. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000060/2024. Assunto: Encaminha ofício ao Executivo para publicações. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000061/2024. Assunto: Encaminha ofício em resposta ao pedido de progressão. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000078/2024. Assunto: Encaminha ofício 07/2024, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000086/2024. Assunto: Encaminha ofício 08/2024, em resposta a solicitação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000091/2024. Assunto: Encaminha ofício 09/2023, encaminhando projetos aprovados em sessão extraordinária do dia 23/01/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000092/2024. Assunto: Encaminha ofício 10/2024, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000115/2024. Assunto: Encaminha ofício 11/2024, referente aos Projetos de Lei 01/2024 e 03/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000116/2024. Assunto: Encaminha ofício nº 12/2024, referente ao Projeto de Lei 04/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000123/2024. Assunto: Encaminha ofício 13/2024, informando sobre audiência pública. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000148/2024. Assunto: Encaminha ofício 14/2024, referente a audiência pública. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000149/2024. Assunto: Encaminha ofício 15/2024, referente a publicação do Ato 13/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000157/2024. Assunto: Encaminha ofício 16/2024, referente a aprovação de Projetos de Lei. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000169/2024. Assunto: Encaminha requisição nº 02/2024, solicitando calores conforme CF. e Lei Orçamentária Municipal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000179/2024. Assunto: Encaminha ofício 18/2024, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000180/2024. Assunto: Encaminha ofício a Secretaria de Desenvolvimento, em resposta a solicitação de empréstimo do Plenário. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000188/2024. Assunto: Encaminha ofício 19/2024, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.</p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga que, cumprimentou a todos e comentou sobre as péssimas condições de trafegabilidade das estradas do interior do Município da Lapa. Também destacou alguns requerimentos protocolados nesta Casa de Leis.</p>
Lideranças Partidárias
<p>Não houve manifestações. </p>
Comunicações Parlamentares
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os Vereadores Fenelon Bueno Moreira e Osvaldo Benedito Camargo. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira comentou sobre a primeira cirurgia por vídeo realizada no Hospital São Sebastião da Lapa, num centro cirurgico altamente equipado. Com a palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo reproduziu uma entrevista feita pelo ex-prefeito Paulo Furiati com o ex-secretário Municipal da Saúde, Ruy Wiedmer, em relação ao Hospital São Sebastião. </p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e sete de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. </p>
