Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TREZE (3.613).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUATORZE (3.614).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/12/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUINZE (3.615).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30/12/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS (3.616).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZESSETE (3.617).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/02/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZOITO (3.618).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/02/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE (3.619).

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal da Lapa, Paraná.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre quais ações referentes a Lei nº 3701, de 20 de março de 2020, já foram colocadas em prática.

Requer ao Executivo Municipal para que seja construído o sistema de água o mais rápido possível na comunidade do Passa Dois, Km 202, onde foi perfurado o poço artesiano na propriedade do senhor Benedito Zella.

Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada reforma urgente no Ponto de Coleta de Lixo reciclável da comunidade do Rio da Várzea.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lotair Antônio Aubrift Janz, ocorrido no dia 27 de Janeiro de 2024.

Requer ao Executivo Municipal realizar com urgência a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada e entrada da Igreja Deus é Amor da localidade do Rio da Areia, desta cidade.

Requer ao Executivo Municipal realizar com urgência a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada da localidade do Pavão nas proximidades da residência do senhor Divonir Pavani.

Requer ao Executivo Municipal reparo na Rua Gustavo Kuss, no cruzamento que liga com a estrada do Piripau, pois com a pavimentação, criou-se um degrau/buraco que pode vir a gerar prejuízos aos usuários da via.

Requer ao Executivo Municipal informações da Lei Municipal 3774, de 18 de março de 2021.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos Servidores, estabelecido no inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo para isenção do pedágio aos moradores da cidade da Lapa.

Solicita ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento das estradas do Passa Dois, Marafigo, Colônia Municipal, Faxinal dos Pretos, Pedra Alta, Faxinal e Cachoeira, pois estas se encontram sem condições de trafegabilidade.

Solicita ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento das estradas do Rio da Várzea, São Bento, Pedrinhas, Pinheiros, Barra dos Melos até a Campina Vermelha (Butiá) divisa com o Município de Rio Negro e Antônio Olinto, pois estas se encontram sem condições de trafegabilidade.

Solicita ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento das estradas da Lagoa Gorda, Prestes, Campinas, São João, Caíva, Alves, Caracol até Distrito da Mariental, pois estas se encontram sem condições de trafegabilidade.

Solicita ao Executivo Municipal, recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento das estradas do Bonito, Carqueja - Pracinha, Palmital de Cima e de Baixo, Água Azul, Canoeiro, Mato Queimado até divisa com Antônio Olinto, pois estas se encontram sem condições de trafegabilidade.

Solicita ao Executivo Municipal, a recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento das estradas do Rio da Areia, Barreiro Grande, Ribeirão Fundo, Mato Preto Paiol, Povinho e Machados até a divisa de Antônio Olinto, pois estas se encontram sem condições de trafegabilidade.

Solicita ao Executivo Municipal, a recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento das estradas do Feixo até divisa com Balsa Nova, Estradas do Contestado, Colônia São Carlos, Joanesdorff, Capão Bonito, Faxinal dos Pintos, Santa Clara e Santo Amaro, pois estas se encontram em mau estado de conservação, carecendo de reparos urgentes.