SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

Resumo Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 000577/2024. Assunto: Recebimento de Declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica da Servidora Cl&aacute;udia R. H. Jankovski. Interessado: Cl&aacute;udia R. H. Jankovski &ndash; Servidora. Protocolo: 000578/2024. Assunto: Recebimento de Declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica do Servidor Anderson D. Sossela. Interessado: Anderson D. Sossela &ndash; Servidor. Protocolo: 000580/2024. Assunto: Recebimento de Atestado m&eacute;dico dos Servidores Cl&aacute;udia Jankovski e Anderson Sossela. Interessado: Cl&aacute;udia R. H. Jankovski &ndash; Servidora. Protocolo: 000581/2024. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando emiss&atilde;o de Declara&ccedil;&atilde;o de tempo de contribui&ccedil;&atilde;o do senhor Jo&atilde;o Renato Leal Afonso. Interessado: Sabrina Estefan Nunes de Andrade &ndash; Advogada. Protocolo: 000582/2024. Assunto: Recebimento de Of&iacute;cio Circular 01/2024, convidando para Oficinas do Interlegis no Munic&iacute;pio de Fazenda Rio Grande. Interessado: Alessandro Bordignon Weiss &ndash; Presidente. Protocolo: 000583/2024. Assunto: Recebimento do Ato 29/2024, referente a Decis&atilde;o sobre Recurso. Interessado: Comiss&atilde;o Coordenadora de Avalia&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000584/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jur&iacute;dico referente a Pedido de Progress&atilde;o/Recurso. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000585/2024. Nulo. Assunto: Recebimento de requisi&ccedil;&atilde;o n&ordm; 04/2024, requisitando valores conforme CF e Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Municipal. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000586/2024. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de pasta funcional conforme especifica. Interessado: Altair Euco - Diretor Lapaprevi. Protocolo: 000587/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: In&ecirc;s B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000589/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 007/2024, referente a solicita&ccedil;&atilde;o de disponibilidade de audit&oacute;rio. Interessado: Eduardo Luiz Biavaschi - Te. Cel. do 15&ordm; Gac-Ap. Protocolo: 000594/2024. Assunto: Recebimento de parecer jur&iacute;dico referente anteprojeto de lei 09/2024. Interessado: Jonathan D. J&uacute;nior &ndash; Advogado. Protocolo: 000595/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 24/2024, em resposta ao of&iacute;cio 22/2024 referente requerimento 03/2024, do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Andr&eacute; R. Cherubini - Sec. de Agrop. e Meio Ambiente. Protocolo: 000596/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 61/2024, em resposta ao of&iacute;cio 130/2024 referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000597/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 49/2024, em resposta ao of&iacute;cio 63/2024, referente requerimento da Vereadora Brenda. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000598/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 64/2024, em resposta ao of&iacute;cio 43/2024, referente requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administra&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000599/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 172/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 94/2024, referente requerimento 21/2024, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000600/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 173/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 82/2024, referente requerimento 15/2024, do Vereador Gustavo. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000601/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 174/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 93/2024, referente requerimento 20/2024, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000602/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 175/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 004/2024, referente requerimento 05/2024, do Vereador Gustavo. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000603/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 176/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 24/2024, referente requerimento 06/2024, do Vereador Gustavo. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000604/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 177/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 45/2024, referente requerimento verbal, do Vereador Gustavo. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000605/2024. Nulo. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 186/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 120/2024, referente requerimento 29/2024, do Vereador Gustavo.&nbsp;Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000606/2024. Assunto: Recebimento de parecer jur&iacute;dico referente empr&eacute;stimo do Plen&aacute;rio. Interessado: Jonathan D. J&uacute;nior &ndash; Advogado. Protocolo: 000607/2024. Assunto: Recebimento de of&iacute;cio solicitando empr&eacute;stimo do Plen&aacute;rio.&nbsp;Interessado: Brenda Ferrari da Silva &ndash; Vereadora. Protocolo: 000608/2024. Assunto: Recebimento do requerimento n&ordm; 35/2024, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000609/2024. Assunto: Recebimento por e-mail de convite que especifica.&nbsp;Interessado: Escola do legislativo de Curitiba. Protocolo: 000610/2024. Assunto: Recebimento de convite para cerim&ocirc;nia de inaugura&ccedil;&atilde;o de reforma de escola que especifica. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000611/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 178/2024-Gab, em resposta ao of&iacute;cio 120/2024, referente requerimento n&ordm; 29/2024, de autoria do Vereador Gustavo.&nbsp;Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000618/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 32, de 12 de abril de 2024 S&uacute;mula: Autoriza o Poder Executivo a receber em doa&ccedil;&atilde;o da Empresa Nova Colina Incorporadora de Im&oacute;veis SPE S.A., lote de terreno que especifica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000619/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 183/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 815/2023, referente requerimento 150/2023 do Vereador Fenelon. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000620/2024. Nulo. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 184/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 119/2023, referente requerimento 28/2023 do Vereador Gustavo. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000621/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 185/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 118/2024, referente requerimento 27/2024 do Vereador Gustavo. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000622/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 184/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 119/2024, referente requerimento 28/2024 do Vereador Gustavo. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000623/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 186/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 100/2023, referente indica&ccedil;&atilde;o 07/2024 do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000624/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 187/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 807/2023, referente requerimento 146/2023 do Vereador Gustavo. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000625/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 188/2024-GAB, em resposta ao of&iacute;cio 99/2024, referente requerimento 26/2024 do Vereador Gustavo. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000626/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jur&iacute;dico, referente ao Projeto de Lei 32/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000627/2024. Assunto: Recebimento de of&iacute;cio 191/24, referente ao Anteprojeto de Lei 07/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000628/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jur&iacute;dico, referente ao Anteprojeto de Lei 08/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000629/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 33, de 15 de abril de 2024 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre as diretrizes or&ccedil;ament&aacute;rias para elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio financeiro do ano 2025, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000630/2024. Assunto: Requer ao Poder Executivo para que interceda junto &agrave; Concession&aacute;ria Via Arauc&aacute;ria para a realiza&ccedil;&atilde;o de melhorias na via em frente a Igreja da Mariental e em todo o trecho onde tem buracos. Autor: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 000631/2024. Assunto: Requer ao Poder Executivo para que interceda junto &agrave; Concession&aacute;ria Via Arauc&aacute;ria para a instala&ccedil;&atilde;o de postes de ilumina&ccedil;&atilde;o e refletores no viaduto pr&oacute;ximo a Igreja da Mariental. Autor: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 000632/2024. Assunto: Voto de Congratula&ccedil;&otilde;es e Aplausos a Estrela de Bel&eacute;m pelos seus 35 anos de trabalho em nosso Munic&iacute;pio, completados no dia 11 de abril. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000633/2024. Assunto: Requer ao Poder Executivo informa&ccedil;&otilde;es do cumprimento da Lei Municipal n&deg; 3913/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000636/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: In&ecirc;s Bernadete Romanoski do Vale. Protocolo: 000637/2024. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Anteprojeto de Lei 09/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000638/2024. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente anteprojeto de lei 08/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000639/2024. Assunto: Recebimento de justificativa comunicando aus&ecirc;ncia do Vereador da sess&atilde;o conforme especifica. Interessado: Emili Meira Santos - Assessora Parlamentar. Protocolo: 000640/2024. Assunto: Recebimento do requerimento n&ordm; 40/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Resumo Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 000579/2024. Assunto: Encaminha Requisi&ccedil;&atilde;o 04/2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000588/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 143/2024, enviando projetos aprovados em 09 de abril de 2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000590/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 144/2024, enviando requerimento n&ordm; 33/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000591/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 145/2024, enviando requerimento n&ordm; 34/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000592/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 147/2024, encaminhado requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Bortoletto, Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000593/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 146/2024, encaminhado requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000612/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 153/2024, em resposta a solicita&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimo do Plen&aacute;rio. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000613/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 149/2024, em resposta a solicita&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimo do Plen&aacute;rio. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000614/2024. Assunto: Encaminha pasta funcional conforme solicitado. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000615/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 150/2024, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000616/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 151/2024, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000617/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 152/2024, enviando documento para publica&ccedil;&atilde;o. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000634/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 154/2024, referente a publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000635/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 155/2024, referente a publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000641/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio para conhecimento da servidora para manifesta&ccedil;&atilde;o. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente.

Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Lideranças Partidárias

Comunicações Parlamentares

Tribuna Livre

Entrega de Títulos e Honrarias

Inicialmente o Presidente M&aacute;rio ressaltou a import&acirc;ncia da data comemorativa ao Dia do Ex&eacute;rcito, celebrado em 19 de Abril, e que al&eacute;m disso o dia do Ex&eacute;rcito &eacute; uma ocasi&atilde;o para fortalecer os la&ccedil;os entre os civis e os militares promovendo o respeito m&uacute;tuo e a compreens&atilde;o entre as diferentes esferas da sociedade, &eacute; um momento para celebrar a unidade nacional e o orgulho patri&oacute;tico lembrando sempre da import&acirc;ncia da defesa da P&aacute;tria e da preserva&ccedil;&atilde;o da Paz, e como Vereadores da C&acirc;mara Municipal da Lapa, gostariam de expressar profunda gratid&atilde;o e reconhecimento ao 15&ordm; GAC-AP, sediado nesta cidade, na pessoa do Comandante Coronel Biavaschi, em que o 15&ordm; GAC-AP tem sido um parceiro essencial em diversas a&ccedil;&otilde;es e iniciativas que visam o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade, sua presen&ccedil;a e apoio tem sido fundamentais em projetos voltados para a seguran&ccedil;a p&uacute;blica, a&ccedil;&otilde;es sociais e melhorias na infraestrutura urbana. O 15&ordm; GAC-AP demonstra um forte comprometimento com a cidade participando ativamente em atividades que beneficiam diretamente os cidad&atilde;os.&nbsp;Em seguida, fez uso da palavra o Coronel Biavaschi, fazendo uma apresenta&ccedil;&atilde;o alusiva as comemora&ccedil;&otilde;es da semana do Ex&eacute;rcito, iniciou dizendo que nesta noite, nesta Casa das Leis do Munic&iacute;pio da Lapa, reverenciam os 376 anos do Ex&eacute;rcito Brasileiro com g&ecirc;nese na primeira batalha dos Guararapes, em 19 de abril de 1648, em que a fus&atilde;o de ra&ccedil;as de negros, brancos e ind&iacute;genas, expulsou o invasor holand&ecirc;s em Pernambuco, marco hist&oacute;rico de uni&atilde;o na defesa da P&aacute;tria que perdura at&eacute; os dias de hoje. Depois na consolida&ccedil;&atilde;o do Imp&eacute;rio sob a espada invenc&iacute;vel de Caxias, a proclama&ccedil;&atilde;o e a consolida&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica, os Pica-paus her&oacute;is do Cerco da Lapa em 1894, com a atua&ccedil;&atilde;o marcante do Coronel Gomes Carneiro e do Capit&atilde;o Sisson, a participa&ccedil;&atilde;o da For&ccedil;a Expedicion&aacute;ria Brasileira no teatro de opera&ccedil;&otilde;es da It&aacute;lia durante a Segunda Guerra Mundial, com o destaque dos Pracinhas aqui da Lapa e da regi&atilde;o, as in&uacute;meras miss&otilde;es de Paz ao redor do mundo com destaque para a miss&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para estabiliza&ccedil;&atilde;o do Haiti de 2004 a 2017, o combate aos il&iacute;citos transfronteiri&ccedil;os e crimes ambientais em nossas fronteiras e o constante apoio nas mais diversas a&ccedil;&otilde;es subsidi&aacute;rias a sociedade brasileira e, como bem falou o Presidente desta C&acirc;mara de Vereadores, o apoio aqui deste Grupo sempre que a Lapa precisar e sempre quando a popula&ccedil;&atilde;o necessitou. Assim, o bra&ccedil;o forte do Ex&eacute;rcito na defesa da P&aacute;tria, da Bandeira e das fronteiras, &eacute; a m&atilde;o amiga nas horas mais dif&iacute;ceis da popula&ccedil;&atilde;o, este &eacute; o trabalho dessa institui&ccedil;&atilde;o com um dos maiores &iacute;ndices de credibilidade da sociedade, em constante prontid&atilde;o integrada &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Como &eacute; o caso do Grupo General Sisson e a cidade da Lapa, a qual realmente abra&ccedil;a o Quartel em todas as oportunidades, ir&atilde;o prosseguir firmes na miss&atilde;o com o Ex&eacute;rcito Brasileiro e o 15&ordm; Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado Grupo General Sisson sempre pronto e preparado para o futuro. Na sequ&ecirc;ncia, o Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga foi convidado a fazer a entrega de uma singela homenagem ao Coronel Biavaschi.&nbsp;
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Encerramento

Expediente Diversos (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)