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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA (3.630). Aos trinta dias do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Gustavo Daou e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Marcos José Lech, e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. </p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 000681/2024. Nulo. Assunto: Recebimento do ofício 197/2024-GAB, em resposta ao ofício 99/2024, referente requerimento nº 26/2024. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000682/2024. Assunto: Recebimento do ofício 199/2024-GAB, em resposta ao ofício 68/2024, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000683/2024. Assunto: Recebimento do ofício 197/2024-GAB, em resposta ao ofício 26/2024, referente requerimento nº 08/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000684/2024. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 000694/2024. Assunto: Recebimento do ofício 053/2024, em resposta ao ofício 021/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000695/2024. Assunto: Recebimento do ofício 052/2024, em resposta ao ofício 96/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000696/2024. Assunto: Recebimento do ofício 106/2024, em resposta ao requerimento 25/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000697/2024. Assunto: Recebimento do ofício 209/2024, em resposta ao requerimento 19/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000699/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 34, de 25 de abril de 2024 Súmula: Altera a Lei nº 2982 de 11.06.2014 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000700/2024. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000701/2024. Assunto: Recebimento de convite para cerimônia de casamento coletivo. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000702/2024. Assunto: Recebimento por e-mail de convite para Audiência Pública de prestação de contas dos Fundos Municipais. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000703/2024. Assunto: Recebimento por e-mail de convite para solenidade de entrega da boina preta. Interessado: 15º GAC AP. Protocolo: 000704/2024. Assunto: Recebimento do ofício 51/2024, em resposta ao ofício 107/2024, ref. requerimento verbal do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000705/2024. Assunto: Recebimento do ofício 54/2024, em resposta ao ofício 133/2024, ref. requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Victor B. Lipski - Sec. Desenv. Econômico. Protocolo: 000706/2024. Assunto: Recebimento do ofício 56/2024, em resposta ao ofício 39/2024, ref. requerimento do Vereador Gustavo. Interessado: Victor B. Lipski - Sec. Desenv. Econômico. Protocolo: 000707/2024. Assunto: Recebimento do ofício 65/2024 SEMAD, em resposta ao ofício 849/2023, solicitando indicação de um servidor. Interessado: Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administração. Protocolo: 000708/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 35, de 26 de abril de 2024 Súmula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Júlio Arilton Pierin, por dano em residência de particular em razão de ação comissiva da Prefeitura. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000709/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 36, de 26 de abril de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente dano causado na janela da residência do Sr. Júlio Arilton Pierin. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000710/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 37, de 26 de abril de 2024 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 4158, de 13 de novembro de 2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000711/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 38, de 26 de abril de 2024 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 15 de fevereiro de 2024, de modo a majorar a multa prevista e aplicável em caso de descumprimento da isenção tarifária. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000713/2024. Assunto: Recebimento do ofício 030/2024, em resposta ao ofício 127/2024, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: André R. Cherubini - Sec. de Agrop. e Meio Ambiente. Protocolo: 000714/2024. Assunto: Recebimento do ofício 031/2024, em resposta ao ofício 166/2024, referente requerimento verbal do Vereador Gustavo. Interessado: André R. Cherubini - Sec. de Agrop e Meio Ambiente. Protocolo: 000715/2024. Assunto: Recebimento do ofício 032/2024, em resposta ao ofício 106/2024, referente requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: André R. Cherubini - Sec. de Agrop. e Meio Ambiente. Protocolo: 000716/2024. Assunto: Recebimento do ofício 033/2024, em resposta ao ofício 170/2024, referente requerimento verbal do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: André R. Cherubini - Sec. de Agrop. e Meio Ambiente. Protocolo: 000717/2024. Assunto: Recebimento do ofício 034/2024, SAMA em resposta ao ofício 146/2024. Interessado: André R. Cherubini - Sec. de Agrop. e Meio Ambiente. Protocolo: 000718/2024. Assunto: Recebimento do ofício 218/2024 - GAB, em resposta ao ofício 129/2024, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000720/2024. Assunto: recebimento do ofício 219/2024-GAB, em resposta ao ofício 816/23, referente requerimento 151/23 do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000721/2024. Assunto: Recebimento do ofício 220/2024-GAB, em resposta ao ofício 53/2024, referente requerimento verbal do Vereador Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000722/2024. Assunto: Recebimento do ofício 221/2024-GAB, em resposta ao ofício 112/24 referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000723/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 39, de 29 de abril de 2024 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 4157, de 13 de novembro de 2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000724/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 40, de 29 de abril de 2024 Súmula: Denomina de “Praça Mário José Magalhães Riceto” a Área de Recreação “Bela Vista”, localizada na Avenida Dr. Manoel Pedro. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000725/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 41, de 29 de abril de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para o remanejamento dos recursos restantes destinados pela Lei Paulo Gustavo. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000727/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 42, de 29 de abril de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de valores nas rubricas orçamentárias na Ação 2019 Manutenção FUNREBOM. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000728/2024. Assunto: Recebimento do ofício 222/24-GAB, em resposta ao ofício 101/2024, referente indicação 05/2024, da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000729/2024. Assunto: Recebimento do ofício 223/24-GAB, em resposta ao ofício 111/2024, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000730/2024. Assunto: Recebimento do ofício 224/24-GAB, em resposta ao ofício 102/2024, referente indicação 06/2024, da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000731/2024. Assunto: Recebimento do ofício 225/24-GAB, em resposta ao ofício 141/2024, referente requerimento verbal, do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000732/2024. Assunto: Recebimento do ofício 226/24-GAB, em resposta ao ofício 180/2024, referente Projeto de Lei 32/2024. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000733/2024. Assunto: Recebimento de atestado no período da tarde conforme especifica. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000734/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Antonina Miranda Batista - Assis. Serviços Gerais. Protocolo: 000735/2024. Assunto: Recebimento de Projeto (anteprojeto) de lei 11/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000736/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 42/2024, de autoria do vereador Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000737/2024. Assunto: Recebimento do ofício 14/2024, comunicando ausência de sessão conforme especifica. Interessado: Dircelia Trindade Bill - Assessora Parlamentar. Protocolo: 000738/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de licença prêmio conforme especifica. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000739/2024. Assunto: Recebimento de manifestação jurídica complementar referente denuncia via ouvidoria nº 1846/2023. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000740/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 43/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000741/2024. Assunto: Recebimento de emenda impositiva nº 04/2023. (substituição/adequação). Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 000742/2024. Assunto: Recebimento do ofício circular 001/2024-DESECON, convidando para apresentação da Orquestra Paranaense de Tango. Interessado: Victor B. Lipski - Sec. Desenv. Econômico. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 000680/2024. Assunto: Encaminha ofício 172/2024, encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000685/2024. Assunto: Encaminha ofício 178/2024, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000686/2024. Assunto: Encaminha ofício 179/2024, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000687/2024. Assunto: Encaminha ofício 177/2024, ao executivo, reiterando o ofício 849/2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000688/2024. Assunto: Encaminha ofício 180/2024, ao executivo encaminhando cópia de pareceres para conhecimento e manifestação a respeito do Projeto de Lei 32/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000689/2024. Assunto: Encaminha ofício 181/2024, solicitando o envio das respostas dos requerimentos com prazos vencidos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000690/2024. Assunto: Encaminha ofício 176/2024, enviando projeto aprovado em sessão do dia 23/04. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000691/2024. Assunto: Encaminha ofício 174/2024, ao Vereador Osvaldo, enviando resposta do executivo e parecer jurídico desta Casa em relação ao ofício 717/2023, referente requerimento verbal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000692/2024. Assunto: Encaminha ofício 175/2024, de Votos Congratulações a nova Diretoria da Associação de Moradores do 1º Faxinal dos Castilhos, (Requerimento Purga). Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000693/2024. Assunto: Encaminha ofício 182/2024, ao Executivo, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000698/2024. Assunto: Encaminha ofício 184/2024, referente solicitação da Ouvidoria. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000712/2024. Assunto: Encaminha ofício 184/2024, de congratulações do Vereador Arthur. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000719/2024. Assunto: Encaminha ofício 185/2024, em resposta ao solicitado. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000726/2024. Assunto: Encaminha ofício 186/2024, enviando documentos para publicações. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. </p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p>Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi suspenso o Grande Expediente para realização de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Pastor Airton Hermann Loeve. </p>
Lideranças Partidárias
<p>Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi suspensa as Lideranças Partidárias para realização de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Pastor Airton Hermann Loeve. </p>
Comunicações Parlamentares
<p style="text-align: justify;">Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi suspensa as Comunicações Parlamentares para realização de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Pastor Airton Hermann Loeve. </p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia sete de Maio de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.</p>
