Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema Ferrari Gonsalves, no dia 30/05/2024.

Solicita ao executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal 2417/2024, e que realize inclusões conforme especifique.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Maria de Almeida Sobrinho.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Bernardo Lipski.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de permissão de sentido único de tráfego e/ou de estacionamento único na Rua Honestálio Alves Guimarães, Bairro Tamanqueiro, neste Município.

Requer que seja inserido em ata Votos de Agradecimentos, Congratulações e Aplausos à senhora Inês Bernadete Romanoski do Vale que exerceu relevantes serviços neste Poder Legislativo no período de 15 de janeiro de 1998 a 31 de maio de 2024, somando 26 anos de função de Auxiliar de Secretaria.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que sejam realizadas melhorias na estrada próximo à residência da senhora Cecília Lima dos Santos, mais conhecida como Cirça, na comunidade do Mato Preto Santa Regina.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja realizado patrolamento na rua André Hammerschmidt na comunidade da Mariental.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para atender os recursos recebidos pelo Município da Lapa por meio da Lei nº 14.399, de 08/07/2022, conhecida como “PNAB – Política Nacional Aldir Blanc”.

Acrescenta as Ações Acrescenta as Ações 2491, 2492, 2493 e 2494 ao Programa 0024 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024, e dá outras providências.

Acrescenta as Ações 2491, 2492, 2493 e 2494 ao Programa 0024 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à
2025, e dá outras providências.

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS (3.633).