Com a palavra o Prefeito Municipal Diego Ribas cumprimentou a todos, dizendo que a questão dos requerimentos é muito importante, estão aqui para dialogar e todos esses pedidos são de extrema relevância, a questão que o Vereador Purga pediu das Unidades de Saúde já estão incrementando com a telemedicina pra evitar fila em mais alguns dias e também para que as pessoas possam fazer o pedido das renovações de receitas através do WhatsApp e da interet, e essa questão dos banheiros é muito importante e já vão estar tomando providências. A questão dos Clubes de Mães, quer aqui agradecer a esposa e Primeira Dama que está fazendo um trabalho brilhante também aí, e já estão reativando junto com mães do interior e da cidade alguns Clubes de Mães e com certeza vão estar dando apoio inclusive a esse pedido do Vereador Purga, e quanto a questão dos alunos para visitar os dinossauros, hoje de manhã falou com a senhora Neuzeli e já está tudo programado para as escolas visitarem com as crianças. E quanto essa questão do laudo, gostaria de salientar que, quando entraram em 2021, o Vereador Osvaldo já tinha também outros laudos de gestão anterior que não foram aplicadas, ou seja, tem alguns laudos aí que estão vindo no mesmo segmento, inclusive todos sabem que este Prefeito é muito a favor do Servidor Público, só não é a favor do Servidor Público que não merece, tem gente às vezes que não merece algumas funções ou algumas funções que receberiam a mais aí por algum tempo, mas o que for em benefício do Servidor estão sempre à disposição, inclusive hoje, os requerimentos e ofícios que trouxe trata do Servidor Público, e é preocupante e alarmante o rombo que descobriram na Previdência, está trazendo aqui para os senhores e não tem dúvidas que todos os senhores aqui são a favor também do Servidor Público, porque o Servidor Público contribui para a Previdência pra se aposentar. E hoje traz para o conhecimento do Presidente Mário e para o Vereador Marco Bortoletto, que fez um pedido referente aos anos anteriores a 2021, ou seja, os pagamentos antes de 2021, desde 2013 a 2020, não foram repassados a Previdência 14 milhões que o Servidor pagou pra Prefeitura pra se aposentar, isso é preocupante e alarmante, por isso vem aqui pedir encarecidamente aos senhores que diante desse fato que está deixando à disposição do Presidente, do Vereador Marco Bortoeltto e também vai se estender aos senhores, para que tomem providência, e nesse caso tem que ter um estudo e que seja instaurada uma CPI, e se por pouca coisa contra este Prefeito já instauraram uma CPI, quer ver agora se não vão abrir uma CPI num rombo de 14 milhões, isso um valor sem contar os juros que vai chegar a vinte milhões ou passar de vinte milhões. Precisam se unir porque a Prefeitura já está pagando hoje pra Previdência setecentos mil por mês, portanto, setecentos mil sai da Prefeitura e setecentos mil sai desse Fundo aonde era para estar aportado esses 14 milhões, ou seja, quem até 2004 entrou na Prefeitura, tem gente que já se aposentou, uma média de seiscentas pessoas, e tem mais de duzentas pessoas aí que vão se aposentar, o futuro é incerto e a Prefeitura não vai aguentar pagar esse rombo, por isso precisam se unir, porque isso vem de 2013, da gestão da senhora Leila e da gestão do senhor Furiati que não foi pago. Está trazendo isso aqui e pedindo providência, pois já enviaram ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e aos Sindicatos que são responsáveis, porque nessa leva tem todo tipo de funcionário, tem professor, motorista, auxiliar, que já estão aposentados e alguns que vão se aposentar, então já deu ciência também a Controladoria e ao Lapaprevi. Tudo se iniciou com o pedido do Vereador Marco Bortoleto, em que ele queria saber e entender, pois ano passado teve um parcelamento por problemas financeiros que o Brasil inteiro passou e na Lapa não foi diferente, atrasaram, mas estão pagando também, ou seja, o único Prefeito que pagou até agora foi este, e desde 2021 entraram e estão pagando, tiveram dificuldades, parcelaram e estão pagando, mas é preocupante esse rombo de 14 milhões que, sinceramente, não se sabe como vai ser o futuro. Hoje já esteve com o Presidente Roy, e ele vai solicitar também um estudo para ver, porque existe dois Fundos, e como que vai ser feito, pois tem um Fundo saudável e esse Fundo que era pra ser aportado e está crítico, e o Município está aportando, hoje setecentos mil sai da Prefeitura e outros setecentos sai desse Fundo que receberia esse 14 milhões. Por isso vem aqui solicitar a providência a todos os Vereadores, pois sabe o quanto batalham pelo Servidor Público junto ao Executivo, várias coisas boas fizeram ao Servidor Público, só não faz o que não pode mesmo, mas hoje é lamentável estar repassando a Previdência setecentos mil reais por mês, talvez se esse dinheiro tivesse entrado, hoje estariam pagando um valor menor e bem abaixo, enfim, mas agora isso cabe uma investigação e uma avaliação dos senhores Vereadores, e como são vários documentos, está mandando através de um CD, para tomarem conhecimento e pede encarecidamente para que rapidamente façam o que tem que ser feito nesta Casa de Leis, porque sempre está lá escutando do Servidor, todo mundo aqui fala do Servidor, então agora é hora de todo mundo, inclusive, assinar uma CPI, sabe que o mínimo é três pessoas, talvez esteja no Regimento, mas acredita que tem que ter um apoio maciço para ajudarem a Previdência, os Servidores e a Prefeitura, porque se for atualizar, vai passar de 20 milhões, imaginem a Prefeitura ter que aportar daqui a pouco 3 milhões por mês, não vai aguentar, não vai dar certo. Agradece o requerimento feito pelo Vereador Marco Bortoletto, e está à disposição, pois terão que aprofundar mais esse tema e estudar juntos isso para que possam agora ajudar aqueles Servidores que estão aposentados que são quase setecentos, e ajudar esses que vão também se aposentar, que são em torno de duzentos e poucos funcionários públicos, ou seja, é lastimável e lamentável se deparar com um rombo na Previdência aqui no Lapaprevi da Lapa. Por fim, está a disposição para aprofundar esse tema e seria importante se reunirem e também trazer o senhor Altair, inclusive a Comissão da qual o Vereador Arthur também participou e assinou junto o relatório, informando todas essas circunstâncias, ou seja, teve uma Comissão que avaliou, não é o Prefeito que fez, quando chegou o requerimento de pronto mandou instaurar essa Comissão que foi através da Controladoria, de Procuradores, de Contadores renomados da Prefeitura, de Funcionários Públicos e junto com o Vereador Arthur que participou desse relatório que entregaram semana passada e está trazendo em mãos aqui e clamar aos senhores Vereadores e a Vereadora Brenda, que hoje não se faz presente, para que tomem rapidamente as providências e se unirem em benefício da Previdência e dos Servidores Públicos Municipais. Livre a palavra para discussão fez uso da mesma o Vereador Marco Antônio Bortoletto dizendo que essa solicitação partiu a partir do momento de uma solicitação do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, através do Ofício 548, solicitando cópia dos comprovantes do repasse ao Lapaprevi, e na semana seguinte protocolou no protocolo oficial da Prefeitura o requerimento através do ofício 012, solicitando as mesmas informações e que pudesse ser apresentado os referidos documentos pelo prazo de pelo menos os últimos cinco anos. Recebeu na sequência o ofício do Diretor-Presidente Altair Euko (Roy), solicitando um prazo maior aonde este Vereador entendeu que havia alguma situação que não poderia ser explicada naquele momento. Este Vereador também fica surpreso com a apresentação do Prefeito desse documento nos valores dessa natureza, de quase vinte milhões de reais e deixa aqui a assinatura já de pronto para dar início a essa CPI, e se algum dos Vereadores estiverem de acordo já poderão assinar esta noite ainda. Com a palavra o Vereador Arthur Bastia Vidal disse que podem contar com a assinatura deste Vereador na criação da CPI. Com a palavra o Vereador Gustavo Daou disse que ficou sabendo de última hora desses assuntos, mas algumas coisas chamaram atenção, e pra uma decisão dessas gostaria de alguns esclarecimentos, é claro que tudo de questão lógica e bem prática. Foi dito que há um rombo do valor, sem atualização, de 14 milhões, desde 2013, e como o Prefeito mencionou, existem dois Fundos, um dos funcionários anteriores a 2004 ou 2005 que é o que está com problemas hoje, e o segundo é o que está saudável e tem hoje o rendimento. E o que preocupa é, se houve um rombo de 14 milhões, como que houve aprovação dessas contas, isso deixou este Vereador preocupado, porque como que funciona, sendo bem literal, esse recolhimento para o Fundo, é descontado o percentual, cada época é um percentual diferente que dá um valor diferente, e como que isso foi deixado de ser repassado no contracheque de todos os Servidores, acredita que todo mundo verifica ali quanto que recebeu, se tem algum desconto, assim como tem os ganhos também, por isso é importante esclarecer esse fato porque senão terão até mesmo uma situação do Tribunal de Contas pecando em cima disso, e não estão falando de um período curto, é um período extenso e isso tem que ser bem explicado e bem didático, para que quem está acompanhando entenda a situação, porque não vê como não ter sido repassado isso, não está aqui defendendo a, b ou c, mas é um período muito longo de dez anos, vê isso como um problema muito sério, sendo que tem a direção do Lapaprevi que deveria estar cobrando disso a época, tem o próprio Conselho onde Servidores fazem parte, inclusive Servidores desta Casa de Leis fazem parte, este Vereador enquanto Presidente fez indicação para que trabalhassem nesse sentido. Que bom que foi verificado, isso precisa ser esclarecido, tem que fazer esse levante, se houve ou não essa apresentação e como que esse furo passou, porque 14 milhões sem correção não é um buraquinho, e aqui ninguém está pra brincar com a vida do próximo. Por fim, para ter um respaldo, pois não tomou conhecimento do documento e não sabe se isso está presente ou não, mas como foi apresentado agora sem a cópia, é importante dispor isso para que possam de fato verificar, porque não é simplesmente levantar o fato, particularmente este Vereador já falou isso outras vezes aqui, é preciso de um indício de prova, e gostaria disso por uma questão de segurança. Em resposta, o Prefeito Diego Ribas, disse que é importante isso, não podem brincar, e depois da análise dos Vereadores nessa questão da CPI, tem que trazer aqui o Prefeito e o Presidente da época pra explicar por que não pagaram, como que este Prefeito e o senhor Roy, em 2021, pagaram, e por que não pagaram lá atrás, então essa pergunta tem que ser direcionada ao Prefeito e quem foi na época o Presidente do Lapaprevi, mas tem que ser um negócio sério, que seja uma CPI, que venham aqui e façam esclarecimentos, porque vir aqui na Tribuna só falar para o povo é enganar desses tantos anos que já passaram desses 14 milhões, então, acredita que isso não é cabível, por isso é importante salutar e tomar todas as providências, mas que seja de fato instaurado um procedimento, colhido e verificado o porquê disso, e tem certeza que se fosse este Prefeito, já estavam pedindo hoje a cassação. Portanto, não dá para prolongar isso, não é brincadeira mesmo, é um negócio seríssimo, e não é uma Comissão que foi o Prefeito que fez, não teve qualquer intervenção na Comissão, é uma Comissão de Servidores de carreira muito bem preparados que estão há muito tempo na Prefeitura e chegaram a essa conclusão. Com a palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo sugeriu que seja feito um convite para que compareçam neste Plenário os Diretores, os Conselheiros e o ex-prefeito Paulo Furiati. Com a palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto disse que com certeza isso será encaminhado ao Departamento Jurídico, a Comissão competente e aos demais Vereadores desta Casa de Leis para análise e assim elucidar essa matéria e consequentemente tomarem as atitudes necessárias na decorrer do período, mas acredita que aqui não cabe convidar hoje ou amanhã, primeiro precisam verificar o que acontece e o que está colocado na resposta e assim que o Jurídico dê um Parecer às Comissões, será encaminhado o restante. Com a palavra o Vereador Arthur Bastian Vidal lembrou que o Regimento é claro, tendo três assinaturas pode abrir a qualquer momento. Com a palavra o Vereador Gustavo Daou disse que vai pedir o que o Vereador Arthur já pediu outras vezes, se houver um pedido independente de abertura de CPI ou não, não vê por que ser negado ao Vereador, não está dizendo que vai suprir a CPI, mas se ele quiser convidar por que não pode, senão vão tolher a função do Vereador. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que diante dos documentos oficiais trazidos pelo Prefeito nesta Casa de Leis e assim como o Vereador Gustavo, este Vereador também ainda não analisou, mas acredita na veracidade dos mesmos, haja vista que foram feitos e elaborados por pessoas apolíticas que são, na verdade funcionários do Executivo, pessoas de alta capacidade e até porque para esclarecer as dúvidas aqui levantadas e ventiladas pelo Vereador Gustavo, quer também fazer parte da CPI pra já abrir e investigar esses fatos, se não houver nenhum indício de eventuais irregularidades, obviamente irão dar um Parecer favorável aos ex-prefeitos, contudo, podem ter certeza que vão verificar com a maior seriedade na CPI, inclusive com lupa essa situação, este Vereador mesmo verificou e se for necessário amanhecer dia e noite pra verificar esses documentos assim o fará. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que sempre toma posição aqui em favor do funcionalismo público, mas o que causa estranheza nesse momento é de que se passou três anos e meio e agora que foi descoberto o furo, e precisa saber por que se passaram três anos e meio e no ano eleitoral está chegando esse furo aqui dentro da Câmara Municipal de 14 milhões de reais dos ex-prefeitos que antecederam o Prefeito Diego, essa é uma pergunta deste Vereador, e a posição deste Vereador nesse momento é de que, o Prefeito acabou de chegar aqui na Câmara, as seis e meia da tarde, trouxe e entregou em mãos do Presidente Mário essa documentação, porém não foi nem distribuído ainda aos Vereadores e como é que este Vereador que é totalmente independente de Prefeitos vai assim dizer que vai assinar uma CPI, pode até assinar porque está aqui para defender o funcionário, e o Prefeito Diego sabe que este Vereador não tem cargo pra segurar lá no Executivo, aliás não tem com o Prefeito Diego e nunca teve com o Furiati nem com a Leila, portanto está livre aqui sempre para defender o que é correto, e não pode dizer que assina uma CPI aqui sem ter a documentação em mãos, quer ter essa documentação para estudar e claro, se for preciso assinar para virem aqui dar esclarecimento podem ter certeza que também vai estar fazendo isso, mas aqui desafia a todos se este Vereador tem algum cargo lá que o impeça de assinar qualquer documento aqui dentro, este Vereador não tem, esse é o desafio que faz aqui ao Prefeito e aos senhores, porque não tem nem um problema em representar aqui o funcionário público como sempre fez durante esses mandatos que aqui está, portanto causa estranheza de passar três anos e meio e só agora verem o furo de 14 milhões, e se o Prefeito que está lá não viu, tem que chegar aqui a documentação para os Vereadores saberem como está chegando agora, então, com todo respeito aos Prefeitos que antecederam e ao Prefeito Diego, pode dizer que este Vereador vai fazer a análise dessa documentação e não vai assinar nenhum documento sem ler, que nem muitos estão fazendo, não sabe se já leram ou não, ou se já fizeram uma reunião entre os Vereadores da base, pois se fizeram a reunião com os Vereadores da base, assinem a CPI com três assinaturas, já está pronta para ser feita a CPI, e este Vereador quer ter o prazer de ser sorteado para participar da fiscalização disso. Com a palavra o Vereador Arthur Bastian Vidal disse deixar claro e como bem o Prefeito explicou antes, este Vereador participou da Comissão, por isso que assinou, a justificativa de assinatura no momento da abertura da CPI foi por isso, participou de mais de dez reuniões, portanto sabe de tudo o que se passa nessa Comissão. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga parabenizou o Vereador Arthur pela participação lá no Poder Executivo, não sabe em que hora e onde faziam a reunião, mas lamenta de não ter trazido antes pra Câmara. Com a palavra o Prefeito Diego Ribas disse que descobriram isso daí porque ano passado atrasaram, acabou que o Vereador Osvaldo pediu informações, foram verificar e não tinha pagamento e aí o Vereador Marco Bortoletto estava participando e como é o líder do Prefeito ele fez o requerimento, e a Comissão está trabalhando desde o ano passado em cima disso, é muito documento, são caixas de documento que está lá na Prefeitura, então não foi do dia pra noite que foi feito isso, já está desde o ano passado, e isso se deu por conta daquele parcelamento que pediram aqui, porque estavam pagando, teve o problema financeiro no ano passado e pediram o parcelamento, tudo nasceu daquilo, a Prefeitura também não sabia disso, e se tivessem descoberto lá em 2021, acham que não iriam fazer isso, é óbvio que iriam. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que se levaram tanto tempo para analisar essa documentação como é que querem que os Vereadores analisem em questão de minutos. Em resposta, o Prefeito Diego Ribas disse que não pediu pra que façam hoje a CPI, o que estão pedindo é providências, enquanto Prefeito e como cidadão, na percepção que tem, acha que esta Casa tem que abrir uma CPI para investigar, mas não precisa ser hoje, e este Prefeito e a Comissão estão a disposição, os Vereadores que analisem o tempo que for, mas que seja algo que dê uma resposta aos Servidores que estão aí pagando cem por cento e que não vão ter um retorno no futuro. Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que agora entendeu, e não precisa ser agora essa CPI, pode até chamar e conversar, porque tem calhamaços de documento pra estudar, e podem ter a certeza, este Vereador fala por si só dentro da Câmara e não pertence a nenhum grupo político, pertence ao Partido PODEMOS e está aqui para representar o povo, não está aqui para representar o Prefeito ou ex-prefeito, está aqui pra fazer aquilo que é correto como Vereador, é por isso que foi eleito e podem ter a certeza que se participar dessa CPI e tiver erro, vão pagar pelo erro que cometeram, mas tenham também o direito de defesa. Em resposta, o Prefeito Diego Ribas disse que concorda com o Vereador Purga, sempre o respeitou e os demais Vereadores, mas acredita ser uma situação tão importante, em que todos os Vereadores têm que agir rápido, e não adianta vir aqui só falar, e pra se defender tem que ser um negócio formal, algo formalizado que esteja dentro do Regimento, porque vir aqui falar pra todo mundo e enganar o povo não dá. Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro Purga acha correto e concorda, e já tem Vereador da base pronto já pra assinar, já tem três assinaturas, então vai ser montada a CPI, e este Vereador gostaria de ser um fiscalizador dessa CPI, porque aqui não tem o rabo preso com Prefeito e nem com ex-prefeito, tomaráo as decisões que serão corretas. Com a palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto, disse que também não tem rabo preso com Prefeito nenhum e sim com a população da Lapa, se hoje estão aqui falando pra assinar essa CPI é porque tem indícios e está constando nesse relatório, não interessa se tem cargo ou não, se são a favor ou não ao Prefeito, o que interessa é o que está dito no relatório e que vai ser comprovado, pede desculpas ao Vereador Purga, mas a questão de cargo ou não cargo não está em discussão nesse momento, e a assinatura da CPI vai ser feita por quem tiver que fazer no momento apropriado, tanto que falou ao senhor Presidente que encaminhe ao Jurídico e as Comissões competentes para que possam assinar, agora não entende por que o Vereador Purga questiona se tem cargo ou não, e este Vereador tem acompanhado o Prefeito Diego desde o início e vai seguir até o final, independente se a CPI vai ser aprovada ou não. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que quando fala que não tem cargo é porque não tem, e se a carapuça serviu para algum dos senhores Vereadores, vistam, e este Vereador, particularmente, diz que os senhores foram privilegiados porque tiveram antes dos demais Vereadores essa comunicação dentro da Prefeitura, entendam que estão recebendo agora e o Presidente Mário vai repassar. Em resposta, o Prefeito Diego Ribas disse que não teve nenhum privilégio, o único privilegiado que participou foi o Vereador Arthur que participou dessa Comissão. Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que o Vereador Marco Bortoletto acabou de falar que participou. Em resposta, o Vereador Marco Bortoletto disse que fez o requerimento dia 17 de agosto de 2023 e não tem carapuça pra vestir, talvez o Vereador Purga deveria retornar há três anos atrás e não falar o que está falando a este Vereador hoje. Com um aparte, o Vereador Arthur Bastian Vidal disse que o Vereador Marco Bortoeltto é o denunciante da CPI, como que vai ser privilegiado. Com a palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo disse que comunga com o que o Vereador Purga falou, que deveria ter protocolado hoje e na próxima Sessão o Prefeito e os senhores Secretários comparecessem aqui, mas que os Vereadores tivessem tomado conhecimento de causa, do que está sendo discutido, protocola-se hoje, vem o Prefeito com toda a educação, e este Vereador sempre recebeu bem o Prefeito, seus Diretores e Secretários, e então teriam um embasamento do que está chegando nesta Casa de Leis. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, encerrou-se a Sessão.
