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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO (3.638). Aos vinte e cinco dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Marco Antônio Bortoletto e Brenda Ferrari da Silva, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.</p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001162/2024. Assunto: Recebimento do ofício 304/2024, referente a relatório Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001163/2024. Assunto: Recebimento do Projeto de Resolução nº 02/2024. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 001164/2024. Assunto: Recebimento de Declaração de acompanhante em consulta médica do Servidor Jean. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz – Servidor. Protocolo: 001165/2024. Assunto: Recebimento de Declaração do Servidor Jean de acompanhante em consulta médica. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz – Servidor. Protocolo: 001166/2024. Assunto: Recebimento de solicitação referente a relatório do Lapaprevi. Interessado: Cláudio Roberto. Protocolo: 001168/2024. Assunto: Recebimento do ofício 37/2024, referente a comunicações referentes a hipóteses de inelegibilidade por meio eletrônico INFODIP. Interessado: Bianca Bacci Bisetto - Juíza Eleitoral. Protocolo: 001169/2024. Assunto: Recebimento do ofício circular 01 - CMAS, referente a entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social. Interessado: Ivana Belkys Wiedmer Bosch - Vice-Presidente do CMAS. Protocolo: 001173/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente a requerimento de utilização do Plenário da Câmara Municipal do dia 29/06/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001174/2024. Assunto: Recebimento de Manifestação Jurídica, referente ao protocolo 1166/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001176/2024. Assunto: Recebimento de Requerimento referente a Carta de Intimação. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001178/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 68, de 17 de Junho de 2024, Súmula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Maria Rita Nunes da Silveira. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001179/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 69, de 17 de Junho de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado na motocicleta de propriedade da Sr.ª Maria Rita Nunes da Silveira. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001180/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 70, de 17 de Junho de 2024 Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 4181 de 20 de dezembro de 2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001181/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 71, de 17 de Junho de 2024 Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 4183 de 20 de dezembro de 2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001182/2024. Assunto: Recebimento de solicitação na próxima reunião no dia 25 para que o ex-prefeito citado possa ocupar espaço e se pronunciar. Interessado: Paulo Cesar Fiates Furiati - Pres. MDB da Lapa. Protocolo: 001194/2024. Assunto: Recebimento do ofício 145/2024, em resposta ao ofício 256/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001195/2024. Assunto: Recebimento do ofício 142/2024, em resposta ao ofício 199/2024. Interessado: Rosdael Rogério Piculski Paes - Diretor Dep. Transporte Escolar. Protocolo: 001196/2024. Assunto: Recebimento do ofício 0004/2024, em resposta ao ofício 562/2023. Interessado: Expresso Maringá. Protocolo: 001197/2024. Assunto: Recebimento do ofício 54/2024, em resposta ao ofício 20/2024. Interessado: André Rezende Cherubini - Secretário Agrop. Meio Ambiente. Protocolo: 001198/2024. Assunto: Recebimento do ofício 036/2024, em resposta ao ofício 810/2024. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva-Sec. Mun. Adm. Protocolo: 001199/2024. Assunto: Recebimento de requerimento de exoneração do Assessor Parlamentar Paulo Cezar Figueiro Turmina. Interessado: Paulo Cezar Figueiro Turmina. Protocolo: 001200/2024. Assunto: Recebimento de Atestado médico do servidor Jean Toledo da Cruz, referente ao dia 20/06/2024. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001202/2024. Assunto: Recebimento de Manifestação do Departamento Jurídico referente ao protocolo 1182/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001203/2024. Assunto: Recebimento de atestado admissional da senhora Regiane do Perpetuo Maciel de Barros. Interessado: Regiane do Perpetuo Maciel de Barros. Protocolo: 001204/2024. Assunto: Recebimento do parecer Jurídico referente ao Projeto de lei 68/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001205/2024. Assunto: Recebimento do parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei 69/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001208/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Anteprojeto de Lei 17/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001209/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 67/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001210/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Anteprojeto de Lei 17/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001211/2024. Assunto: Recebimento de Convite da Prefeitura Municipal, para Cerimônia de Abertura da LAPATECH. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001212/2024. Assunto: Recebimento de Convite da Prefeitura Municipal, para inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da localidade do Butiá. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001213/2024. Assunto: Recebimento de Convite da Prefeitura Municipal, para inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da localidade do Capão Bonito. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001214/2024. Assunto: Recebimento de Convite da Prefeitura Municipal, para inauguração da Praça Mario José Magalhães Riceto. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001215/2024. Assunto: Recebimento de Declaração médica de Acompanhamento da Servidora Joelma. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato – Servidora. Protocolo: 001220/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja construída uma lombada na rua Cândida Correia Costa antes do número 156. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001221/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja realizado ensaibramento e patrolamento na estrada da Granja Velha, no trecho dos fundos da propriedade do Alécio até na IAPAR, compreendendo mais ou menos 01 (um) quilômetro de extensão. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001222/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja verificado a situação que se encontra a placa de sinalização na PR 427, próximo ao trevo de Campo do Tenente para verificar da possibilidade de realizar manutenção ou solicitar providências do órgão estadual competente. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001223/2024. Assunto: Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha do Rocio de Paula Neves Oliveira, ocorrido no dia 20 de Junho de 2024. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001224/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja refeito o bueiro próximo ao Mercadinho Nossa Senhora Aparecida no KM 202, BR 476 em frente a casa do Paulo Rian. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001225/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja realizado um bueiro no 1º Faxinal dos Castilhos na estrada conhecida como estrada do Passinho, bem como ensaibramento e patrolamento. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001226/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja refeito o bueiro na estrada de acesso ao Passa Dois, KM 202, no sentido da Granja do Alex Grose, próximo a propriedade do senhor Florisvaldo Hammerschmidt. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001227/2024. Assunto: Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Azambuja Goslar, ocorrido no dia 21 de Junho de 2024. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001228/2024. Assunto: Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Carminda Kuss Ramos, ocorrido no dia 21 de Junho de 2024. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001229/2024. Assunto: Recebimento de convite sobre investimento em usinas solares. Interessado: Connect Solar. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001167/2024. Assunto: Encaminha ofício 301/2024, referente a requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001170/2024. Assunto: Encaminha ofício 304/2024, referente a publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001171/2024. Assunto: Encaminha ofício 302/2024, referente ao requerimento 82/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001172/2024. Assunto: Encaminha ofício 303/2024, referente ao requerimento 82/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001175/2024. Assunto: Encaminha ofício 305/2024, referente a informações do Projeto de Lei 66/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001177/2024. Assunto: Encaminha ofício 306/2024, referente a solicitação de relatório do Prefeito Municipal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001183/2024. Assunto: Encaminha ofício 307/2024, referente a requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001184/2024. Assunto: Encaminha ofício 308/2024, referente a requerimento verbal do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001185/2024. Assunto: Encaminha ofício 309/2024, referente a requerimento verbal do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001186/2024. Assunto: Encaminha ofício 310/2024, referente a requerimento verbal do Vereador Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001187/2024. Assunto: Encaminha ofício 311/2024, referente a requerimento verbal do Vereador Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001188/2024. Assunto: Encaminha ofício 312/2024, referente a requerimento verbal do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001189/2024. Assunto: Encaminha ofício 316/2024, referente a empréstimo do Plenário. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001190/2024. Assunto: Encaminha ofício 317/2024, referente a empréstimo do Plenário. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001191/2024. Assunto: Encaminha ofício 313/2024, referente a requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001192/2024. Assunto: Encaminha ofício 314/2024, referente a requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001193/2024. Assunto: Encaminha ofício 315/2024, referente a requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001201/2024. Assunto: Encaminha ofício 318/2024, referente a Projetos de Lei aprovados. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001206/2024. Assunto: Encaminha Ofício nº 319/24, referente a documento para republicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001207/2024. Assunto: Encaminha Ofício nº 320/2024, que encaminha o Requerimento nº 81/2024, que convoca o Secretário de Administração. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001216/2024. Assunto: Encaminha ofício 321/2024, referente ao Projeto de Lei 64/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001217/2024. Assunto: Encaminha ofício 322/2024, referente a publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001218/2024. Assunto: Encaminha ofício 323/2024, referente a pedido de Direito de Resposta. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001219/2024. Assunto: Encaminha ofício 324/2024, referente a pedido de Direito de Resposta. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. </p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
<p style="text-align: justify;">O Vereador Osvaldo Benedito Camargo comentou sobre o direito de resposta dos ex-prefeitos Paulo Furiati e Leila Klenk, referente a denúncia do Prefeito Diego Ribas, relacionada ao Lapaprevi, ficando o espaço cedido para o dia 01/07/2024, as 18:30 horas, na Câmara Municipal. </p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi suspenso o Grande Expediente, para realização de Sessão Solene.</p>
Lideranças Partidárias
<p style="text-align: justify;">Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi suspenso as Lideranças Partidárias, para realização de Sessão Solene.</p>
Comunicações Parlamentares
<p style="text-align: justify;">Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi suspenso as Comunicações Parlamentares, para realização de Sessão Solene.</p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia primeiro de Julho de dois mil e vinte e quatro, à hora regimental, bem como para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de Julho de dois mil e vinte e quatro, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. </p>
