Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3638 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO (3.638). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. - - Discussão Única da Redação Final.
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Aprovado Redação Final ao Projeto de Lei 33/2024, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em votação única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Maria Rita Nunes da Silveira. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado na motocicleta de propriedade da Sr.ª Maria Rita Nunes da Silveira. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1180
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n° 4181 de 20 de dezembro de 2023. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou explicando a finalidade do referido Projeto. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1181
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n° 4183 de 20 de dezembro de 2023. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou explicando a finalidade do referido Projeto. |
| 7 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que verifique a situação de terreno localizado na Rua Theophilo Augusto ao lado do número 730, no Bairro Barcelona, pois, segundo moradores, por conta das pedras que não foram espalhadas está acumulando muita água e está infiltrando na parede da casa na divisa desse terreno. - - |
Deferido |
| 8 |
Requerimento nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal, para que envie para esta Casa de Leis informações se há projeto para pavimentação asfáltica para mais ruas do Distrito de Mariental para este ano de 2024. - - |
Deferido |