Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA (3.640). Aos dois dias do mês de Julho de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Leck e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001230/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 72, de 25 de Junho de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superavit Financeiro, referente a suplementação nas Ações 2252 e 2254, Proventos Aposentados Regime Financeiro/Capitalizado. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001231/2024. Assunto: Recebimento de Ata da Comissão Municipal de Trânsito - Comutran, referente a reunião do dia 21/06/2024. Interessado: Membros da Comissão Municipal de Trânsito. Protocolo: 001242/2024. Assunto: Altera dispositivo na Lei nº 4.085, de 08 de maio de 2023. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 001245/2024. Assunto: Recebimento de ofício do senhor Joacir Gonsalves, agradecendo pelo ofício 276/2024. Interessado: Joacir Gonsalves. Protocolo: 001246/2024. Assunto: Recebimento do ofício 097/2024, comunicando dedetização do espaço do Museu de Armas. Interessado: Victor Bley Lipski - Sec. Desenvolvimento Econômico. Protocolo: 001247/2024. Assunto: Convite para solenidade de posse para a gestão 2024/2028 do Sindicato Rural da Lapa. Interessado: Sindicato Rural de Lapa. Protocolo: 001251/2024. Assunto: Recebimento de convite para celebração dos 150 anos de criação da Associação Literária Lapeana. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001252/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 71/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001253/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 70/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001254/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Resolução 02/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001255/2024. Assunto: Recebimento de atestado médico do Servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira – Servidor. Protocolo: 001256/2024. Assunto: Recebimento do ofício SAMA 58/24, em resposta ao ofício 220/2024. Interessado: André Rezende Cherubini - Secretário Agrop. Meio Ambiente. Protocolo: 001257/2024. Assunto: Recebimento de Convite para Inauguração do Núcleo Regional de Ponta Grossa. Interessado: Andressa de Oliveira - Núcleo Regional de Cultura NRC. Protocolo: 001258/2024. Assunto: Recebimento da Redação Final ao Projeto de lei 33/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001259/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da CLJR ao Anteprojeto de lei 14/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001260/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei Complementar 02/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001261/2024. Assunto: Recebimento de Solicitação de férias do Servidor Anderson Sossela. Interessado: Anderson D. Sossela. Protocolo: 001262/2024. Assunto: Recebimento de Solicitação para alteração do período de férias da Servidora Cláudia R. H. Jankovski. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski. Protocolo: 001263/2024. Assunto: Recebimento de Substituição das Emendas Impositivas nºs 02/2023, 03/2023 e 04/2023. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001264/2024. Assunto: Recebimento do ofício 141-SEMAD, em resposta ao ofício 320/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001268/2024. Assunto: Recebimento do ofício 10/2024, requerendo Certidão referente a CPI 01/2024. Interessado: Gustavo Daou – Vereador. Protocolo: 001269/2024. Assunto: Recebimento de requerimento de habilitação de procuradores. Interessado: Josias Camargo de Oliveira Júnior - OAB/PR 65.147. Protocolo: 001270/2024. Assunto: Recebimento de requerimento de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos narrados pelo Prefeito Diego Ribas referente ao Lapaprevi, em sessão do dia 18/06/2024. Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo: 001271/2024. Assunto: Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 001272/2024. Assunto: Recebimento do ofício 329/2024, referente a justificativa ao Projeto de Lei 65/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001273/2024. Assunto: Recebimento do ofício 128 - SEMAD, em resposta ao ofício 267/2024. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva-Sec. Mun. Adm. Protocolo: 001274/2024. Assunto: Recebimento de declaração da Servidora Cláudia Regina Hoffmann Jankovski, de comparecimento em curso no Lapaprevi. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski – Servidora. Protocolo: 001275/2024. Assunto: Recebimento de Boletim de Ocorrência de pichação de muro próximo a Câmara Municipal. Interessado: 9ª Delegacia Regional de Policia da Lapa. Protocolo: 001276/2024. Assunto: Recebimento do ofício 055/2024, em resposta ao ofício 266/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001277/2024. Assunto: Recebimento do ofício 062/2024, em resposta ao ofício 237/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001278/2024. Assunto: Requer ao Chefe do Executivo Municipal, para que envie para esta Casa de Leis informações se há projeto para pavimentação asfáltica para mais ruas do Distrito de Mariental para este ano de 2024. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001279/2024. Assunto: Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que verifique a situação de terreno localizado na Rua Theophilo Augusto ao lado do número 730, no Bairro Barcelona, pois, segundo moradores, por conta das pedras que não foram espalhadas está acumulando muita água e está infiltrando na parede da casa na divisa desse terreno. Autor: Brenda Ferrari. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001232/2024. Assunto: Encaminha ofício 325/2024, referente ao Projeto de Lei 64/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001233/2024. Assunto: Encaminha ofício 327/2024, referente ao requerimento 83/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001234/2024. Assunto: Encaminha ofício 328/2024, referente ao requerimento 84/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001235/2024. Assunto: Encaminha ofício 329/2024, referente ao requerimento 85/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001236/2024. Assunto: Encaminha ofício 330/2024, referente ao requerimento 87/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001237/2024. Assunto: Encaminha ofício 331/2024, referente ao requerimento 88/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001238/2024. Assunto: Encaminha ofício 332/2024, referente ao requerimento 89/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001239/2024. Assunto: Encaminha ofício 333/2024, referente ao requerimento 86/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001240/2024. Assunto: Encaminha ofício 334/2024, referente ao requerimento 90/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001241/2024. Assunto: Encaminha ofício 335/2024, referente ao requerimento 91/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001243/2024. Assunto: Encaminha Ofício nº 326/2024, referente ao Projeto de lei aprovado em sessão do dia 25/06/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001244/2024. Assunto: Encaminha Ofício 336/2024, referente a documento para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001248/2024. Assunto: Encaminha ofício 337/2024, referente a requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001249/2024. Assunto: Encaminha ofício 338/2024, referente a publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001250/2024. Assunto: Encaminha ofício 339/2024, referente a dedetização do Museu de Armas. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001265/2024. Assunto: Encaminha ofício 340/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar 02/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001266/2024. Assunto: Encaminha ofício 341/2024, referente a alteração de convocação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001267/2024. Assunto: Encaminha ofício 342/2024, referente a alteração de convocação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.

Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi suspenso o Grande Expediente, para realização de Sessão Solene. 

Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi suspenso as Lideranças Partidárias, para realização de Sessão Solene. 

Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi suspenso as Comunicações Parlamentares, para realização de Sessão Solene. 

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de Julho de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.