Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE (3.639).

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA (3.640).

Altera a Lei nº 4108, de 30 de junho de 2023, que regulamenta no âmbito do Município da Lapa a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei Federal nº 13.977/2020 e dispõem sobre a composição da Equipe Multidisciplinar responsável pelo atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4114 de 18 de julho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei nº 4187 de 27 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente a suplementação nas Ações 2252 e 2254, Proventos Aposentados Regime Financeiro/Capitalizado.

Altera e revoga a Resolução n°104, de 13 de maio de 2020 que dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal da Lapa pela internet em tempo real e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2011, da Secretaria de Administração, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33.

Voto de Congratulações e Aplausos a senhora Bruna Catherinny Dzierwa, lapeana, por se tornar a 1ª mulher brasileira a ser patrona de pesca na Espanha.

Reitera o requerimento nº 79/2024, onde há um mês atrás, solicitou ao Executivo Municipal a realização de patrolamento e empedramento na estrada das Porteiras, os moradores precisam com urgência desses reparos, pois já estão com dificuldades de sair de casa e no transporte da produção, está praticamente intransitável, segundo os moradores Laércio Horning e Izabel Horning Wolff.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Mestre Sergipe, pioneiro da Capoeira no Estado do Paraná, pela visita que fez na cidade da Lapa, na roda de Capoeira, realizada no último final de semana, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao mesmo e ao Monitor senhor Luan Kaminski (Robocop).

Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Valdevino Schphauser e comitiva, pela cavalgada até a cidade de Aparecida do Norte, percorrendo o trajeto totalmente a cavalo, em demonstração de fé e respeito.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza, e ao Presidente do IAT, senhor José Luiz Scroccaro, por autorizarem a liberação de recursos para a construção de um novo Parque Urbano na cidade da Lapa, localizado na antiga pedreira, ao final da Rua Floriano Zarur.

Convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Carlos André Schaphauser Martins Silva, conforme Requerimento 81/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou, para esclarecimentos sobre alterações nas funções gratificadas, concessão e revogação de TIDE’s de tempo integral e exclusiva e demais quesitos citados.