Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS (3.643). Aos vinte e três dias do mês de Julho de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Leck e Osvaldo Benedito Camargo. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001378/2024. Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 001379/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Anteprojeto de Lei 19/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001380/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Saúde, referente ao Anteprojeto de Lei 19/2024. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 001381/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei Complementar 02/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001382/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei Complementar 02/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001385/2024. Assunto: Convite para a 2ª Caminhada do Meio Dia, que marca o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Paraná. Interessado: Giseli Alves Rocha- Diretora Geral Pol. Assist. Social. Protocolo: 001390/2024. Assunto: Recebimento de atestado médico do Servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira – Servidor. Protocolo: 001391/2024. Assunto: Recebimento do ofício nº 163/2024, em resposta ao ofício 311/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001392/2024. Assunto: Recebimento do ofício 364/2024, em resposta ao ofício 307/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:001393/2024. Assunto: Altera a denominação da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, neste Município. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001394/2024. Assunto: Recebimento de Atestado referente a consulta odontológica. Interessado: Waldiney Magalhães Dias. Protocolo: 001395/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente a Emenda Modificativa ao PLC 02/2024. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Jurídico. Protocolo: 001396/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico ao Anteprojeto de lei 21/2024. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Jurídico. Protocolo: 001397/2024. Assunto: Recebimento de Relatório Semestral da Ouvidoria Geral do Município por e-mail. Interessado: Josiane Silveira Cardoso - Ouvidoria Geral Município. Protocolo: 001399/2024. Assunto: Recebimento do ofício 161/2024, em resposta ao ofício 294/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001400/2024. Assunto: Recebimento do Ofício nº 365/2024, que informa a mudança em layout em anexos da LDO 2025. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001401/2024. Assunto: Recebimento do ofício SAMA nº 66/24, em resposta ao ofício 303/2024. Interessado: André Rezende Cherubini - Secretário Agrop. Meio Ambiente. Protocolo: 001402/2024. Assunto: Recebimento de Atestado médico do Servidor João Vitor. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira – Servidor. Protocolo: 001403/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações quanto ao devido reparo da Rua Octávio José Kuss, esquina com a Rua Theofilo Ramalho. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:001404/2024. Assunto: Recebimento da Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 50/2024. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 001405/2024. Assunto: Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Diva da Silveira Carneiro, ocorrido no dia 20 de Julho de 2024. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001406/2024. Assunto: Recebimento do ofício 008, informando ausência do Vereador Vilmar Fávaro Purga em Sessão Ordinária do dia 23/07/2024. Interessado: Vilmar Fávaro Purga – Vereador. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001383/2024. Assunto: Encaminha ofício 365/2024, referente ao requerimento 94/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001384/2024. Assunto: Encaminha ofício 366/2024, referente ao requerimento 95/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001386/2024. Assunto: Encaminha ofício 368/2024, referente a documentação para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001387/2024. Assunto: Encaminha ofício 367/2024, referente a publicação de Projetos de Lei aprovados. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001388/2024. Assunto: Encaminha ofício 369/2024, referente a empréstimo do Plenário. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001389/2024. Assunto: Encaminha ofício 370/2024, referente a documentação para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001398/2024. Assunto: Encaminha Ofício nº 371/2024, referente a documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. 

Não houve manifestações. 

Não houve manifestações. 

Não houve manifestações. 

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia trinta de Julho de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.