Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM (3.641).

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS (3.642).

Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos para sepultamento nos Cemitérios Municipais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais e sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município da Lapa e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao devido reparo da Rua Octavio José Kuss, esquina com a Rua Theofilo Ramalho.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Diva da Silveira Carneiro, ocorrido no dia 20 de Julho de 2024.

Solicita ao Executivo Municipal, uma solução no asfalto novo da Rua Professor Raimundo, pois surgiu um buraco gerando problemas aos moradores e aos que utilizam a via, os quais pedem uma solução antes que ocorra maiores problemas. Tendo em vista que se trata de um asfalto novo, certamente a empresa ainda tem responsabilidades pra atuar nesse caso, sendo assim, faz essa denúncia ao Executivo Municipal, para que notifique a empresa e faça o devido reparo.