Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3641 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM (3.641). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
2 |
Ata Sessão Ordinária nº 3642 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS (3.642). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos para sepultamento nos Cemitérios Municipais. - - |
Retirado Projeto de Lei retirado para recebimento de Emenda Modificativa/Supressiva. |
4 |
Anteprojeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: 1302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais e sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município da Lapa e dá outras providências. - - |
Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, explicando a finalidade do referido Anteprojeto. |
5 |
Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao devido reparo da Rua Octavio José Kuss, esquina com a Rua Theofilo Ramalho. - - |
Deferido |
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6 |
Requerimento nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1405
Turno: -
Texto original
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Diva da Silveira Carneiro, ocorrido no dia 20 de Julho de 2024. - - |
Deferido |
7 |
Requerimento Verbal nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Executivo Municipal, uma solução no asfalto novo da Rua Professor Raimundo, pois surgiu um buraco gerando problemas aos moradores e aos que utilizam a via, os quais pedem uma solução antes que ocorra maiores problemas. Tendo em vista que se trata de um asfalto novo, certamente a empresa ainda tem responsabilidades pra atuar nesse caso, sendo assim, faz essa denúncia ao Executivo Municipal, para que notifique a empresa e faça o devido reparo. - - |
Deferido |