SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

<p style="text-align: justify;">Resumo Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 001407/2024. Assunto: Recebimento de Substitui&ccedil;&atilde;o de Emenda Impositiva n&ordm; 01/2023, de autoria do vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Vereador Osvaldo Camargo. Protocolo: 001408/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da CLJR ao Anteprojeto de Lei 21/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001409/2024. Assunto: Recebimento de Atestado M&eacute;dico referente ao dia 20/07/2024. Interessado: Ant&ocirc;nio Carlos Riceto. Protocolo: 001417/2024. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 213/2024 - 1&ordf; PJ, que solicita informa&ccedil;&otilde;es quanto a poss&iacute;vel instaura&ccedil;&atilde;o de procedimento (Inqu&eacute;rito Civil 0075.23.000061-6). Interessado: Dayane Santos Oliveira de Faria - Promotoria de Justi&ccedil;a. Protocolo: 001418/2024. Assunto: Recebimento de requerimento solicitando empr&eacute;stimo do Plen&aacute;rio para realiza&ccedil;&atilde;o da Conven&ccedil;&atilde;o Eleitoral Conjunta dos Partidos PT, PV e PC do B. Interessado: Pedro Ribeiro &ndash; Pres. Partido Verde Lapa - Pr. Protocolo: 001419/2024. Assunto: Recebimento de Convite para Audi&ecirc;ncia Publica para presta&ccedil;&atilde;o de contas dos Fundos Municipais dos Conselhos Municipais (CMDCA, CMAS, CMDI). Interessado: Conselhos Municipais (CMDCA, CMAS, CMDI). Protocolo: 001420/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 157-SEMAD, em resposta ao of&iacute;cio 280/2024. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser M. Silva-Sec. Mun. Adm. Protocolo: 001423/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, referente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 02/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001425/2024. Assunto: Recebimento de Of&iacute;cio n&ordm; 205/2024 que solicita informa&ccedil;&otilde;es cerca das provid&ecirc;ncias adotadas em rela&ccedil;&atilde;o ao Relat&oacute;rio Final da Comiss&atilde;o Multissetorial (Not&iacute;cia de Fato n&ordm; 0075.24.000537-3). Interessado: Dayane Santos Oliveira de Faria - Promotoria de Justi&ccedil;a. Protocolo: 001426/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jur&iacute;dico ao Anteprojeto de lei 22/2024. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 001429/2024. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 77, de 26 de Julho de 2024 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, referente suplementa&ccedil;&atilde;o de rubricas or&ccedil;ament&aacute;rias na A&ccedil;&atilde;o 1004 conforme aprova&ccedil;&atilde;o do Instrumento de Repasse n&ordm; 4113205/2023, para Contrata&ccedil;&atilde;o Integrada &ndash; Ponte Lapa/S&atilde;o Jo&atilde;o do Triunfo. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001430/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 0802/2024 da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, referente a libera&ccedil;&atilde;o de recursos. Interessado: Marcilene Sanson - Assistente J&uacute;nior- Gerencia Executiva de Governo Curitiba/Pr. Caixa Econ&ocirc;mica Federal. Protocolo: 001431/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jur&iacute;dico do Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 03/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001432/2024. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 78, de 29 de Julho de 2024 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar, por Anula&ccedil;&atilde;o de Dota&ccedil;&atilde;o, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Poder Legislativo Municipal, conforme Cap&iacute;tulo VIII, da Lei n&ordm; 4114 de 18 de julho de 2023, Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias e Lei n&ordm; 4187 de 27 de dezembro de 2023, Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001433/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jur&iacute;dico referente a Emenda ao Projeto de lei 50/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001434/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jur&iacute;dico ao Projeto de lei 77/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001435/2024. Assunto: Recebimento de Circular Interna n&ordm; 11/2024, em resposta ao Oficio 381/2024. Interessado: Jo&atilde;o Lu&iacute;s G. Crivellaro - Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de. Protocolo: 001436/2024. Assunto: Recebimento do Parecer Jur&iacute;dico ao Projeto de lei 78/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001438/2024. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimo do Plen&aacute;rio para realiza&ccedil;&atilde;o de evento Semana da Consci&ecirc;ncia Negra para o dia 22/11/2024. Interessado: Thaymara de Oliveira Alves. Protocolo: 001439/2024. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 36/2024- Direx, que questiona o interesse em aderir ao Programa Brasil Digital, do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es. Interessado: Cl&aacute;udio Roberto de Ara&uacute;jo - Diretor-Executivo de Comunica&ccedil;&atilde;o e M&iacute;dias Digitais em exerc&iacute;cio. Protocolo: 001440/2024. Assunto: Recebimento do Oficio 746/24 - ODP/GP que encaminha o processo n&ordm; 819588/23, Ac&oacute;rd&atilde;o 22148/24 do tribunal Pleno. Interessado: Fernando Augusto Mello Guimar&atilde;es - Presidente TCE-PR. Protocolo: 001441/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 116/2024, referente a dedetiza&ccedil;&atilde;o do Museu de Armas. Interessado: Victor Bley Lipski - Sec. Desenvolvimento Econ&ocirc;mico. Protocolo: 001442/2024. Assunto: Recebimento do Requerimento 98/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001443/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 373/2024, referente a demonstrativo de receita corrente liquida da Lei Or&ccedil;amentaria Anual 2025. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001444/2024. Assunto: Recebimento de requerimento referente a nomea&ccedil;&atilde;o de Assessor. Interessado: Fenelon Bueno Moreira &ndash; Vereador. Protocolo: 001445/2024. Assunto: Recebimento do Requerimento 99/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001446/2024. Assunto: Recebimento do Projeto de Decreto Legislativo 04/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001447/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Resumo Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 001410/2024. Assunto: Encaminha Of&iacute;cio n&ordm; 372/24, que envia a substitui&ccedil;&atilde;o de Emenda Impositiva n&ordm; 01/2023, de autoria do vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001411/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 373/2024, referente ao requerimento 96/2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 001412/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 374/2024, referente ao requerimento 97/2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 001413/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio n&ordm; 378/2024, referente a Requerimento verbal do Vereador Gustavo Daou apresentado em sess&atilde;o do dia 23/07. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001414/2024. Assunto: Encaminha Of&iacute;cio n&ordm; 375/2024, em resposta ao Of&iacute;cio 365/2025, sobre altera&ccedil;&otilde;es em anexo a LDO. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001415/2024. Assunto: Encaminhado Of&iacute;cio n&ordm; 376/2024, que envia c&oacute;pia da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 134/2024 a ser inclu&iacute;do no Or&ccedil;amento Municipal de 2025. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001416/2024. Assunto: Encaminha Of&iacute;cio n&ordm; 377/2024, referente ao Projeto Aprovado em sess&atilde;o do dia 23/07/24. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001421/2024. Assunto: Encaminha Of&iacute;cio 379/24, que autoriza o uso do Plen&aacute;rio ao Sr. Pedro Ribeiro, conforme solicitado pelo protocolo 1418/24. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001422/2024. Assunto: Encaminha Of&iacute;cio 380/24, referente a documento para publica&ccedil;&atilde;o. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001424/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 381/2024, referente a den&uacute;ncia feita pelo Vereador Osvaldo Benedito Camargo sobre not&iacute;cia publicada no site Plant&atilde;o 190. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 001427/2024. Assunto: Encaminha Of&iacute;cio n&ordm; 382/24, que solicita Manifesta&ccedil;&atilde;o sobre o Anteprojeto de Lei 22/2024. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001428/2024. Assunto: Encaminha Of&iacute;cio 383/2024, referente a documento para publica&ccedil;&atilde;o. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001437/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 384/2024, referente ao requerimento 34/2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente.&nbsp;</p>

Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Lideranças Partidárias

Comunicações Parlamentares

Tribuna Livre

Entrega de Títulos e Honrarias

Encerramento

Expediente Diversos (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)