Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001407/2024. Assunto: Recebimento de Substituição de Emenda Impositiva nº 01/2023, de autoria do vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Vereador Osvaldo Camargo. Protocolo: 001408/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da CLJR ao Anteprojeto de Lei 21/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001409/2024. Assunto: Recebimento de Atestado Médico referente ao dia 20/07/2024. Interessado: Antônio Carlos Riceto. Protocolo: 001417/2024. Assunto: Recebimento do Ofício nº 213/2024 - 1ª PJ, que solicita informações quanto a possível instauração de procedimento (Inquérito Civil 0075.23.000061-6). Interessado: Dayane Santos Oliveira de Faria - Promotoria de Justiça. Protocolo: 001418/2024. Assunto: Recebimento de requerimento solicitando empréstimo do Plenário para realização da Convenção Eleitoral Conjunta dos Partidos PT, PV e PC do B. Interessado: Pedro Ribeiro – Pres. Partido Verde Lapa - Pr. Protocolo: 001419/2024. Assunto: Recebimento de Convite para Audiência Publica para prestação de contas dos Fundos Municipais dos Conselhos Municipais (CMDCA, CMAS, CMDI). Interessado: Conselhos Municipais (CMDCA, CMAS, CMDI). Protocolo: 001420/2024. Assunto: Recebimento do ofício 157-SEMAD, em resposta ao ofício 280/2024. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva-Sec. Mun. Adm. Protocolo: 001423/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 02/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001425/2024. Assunto: Recebimento de Ofício nº 205/2024 que solicita informações cerca das providências adotadas em relação ao Relatório Final da Comissão Multissetorial (Notícia de Fato nº 0075.24.000537-3). Interessado: Dayane Santos Oliveira de Faria - Promotoria de Justiça. Protocolo: 001426/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico ao Anteprojeto de lei 22/2024. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Jurídico. Protocolo: 001429/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 77, de 26 de Julho de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001430/2024. Assunto: Recebimento do ofício 0802/2024 da Caixa Econômica Federal, referente a liberação de recursos. Interessado: Marcilene Sanson - Assistente Júnior- Gerencia Executiva de Governo Curitiba/Pr. Caixa Econômica Federal. Protocolo: 001431/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001432/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 78, de 29 de Julho de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Poder Legislativo Municipal, conforme Capítulo VIII, da Lei nº 4114 de 18 de julho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei nº 4187 de 27 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001433/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente a Emenda ao Projeto de lei 50/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001434/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico ao Projeto de lei 77/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001435/2024. Assunto: Recebimento de Circular Interna nº 11/2024, em resposta ao Oficio 381/2024. Interessado: João Luís G. Crivellaro - Secretário de Saúde. Protocolo: 001436/2024. Assunto: Recebimento do Parecer Jurídico ao Projeto de lei 78/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001438/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de empréstimo do Plenário para realização de evento Semana da Consciência Negra para o dia 22/11/2024. Interessado: Thaymara de Oliveira Alves. Protocolo: 001439/2024. Assunto: Recebimento do Ofício nº 36/2024- Direx, que questiona o interesse em aderir ao Programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações. Interessado: Cláudio Roberto de Araújo - Diretor-Executivo de Comunicação e Mídias Digitais em exercício. Protocolo: 001440/2024. Assunto: Recebimento do Oficio 746/24 - ODP/GP que encaminha o processo nº 819588/23, Acórdão 22148/24 do tribunal Pleno. Interessado: Fernando Augusto Mello Guimarães - Presidente TCE-PR. Protocolo: 001441/2024. Assunto: Recebimento do ofício 116/2024, referente a dedetização do Museu de Armas. Interessado: Victor Bley Lipski - Sec. Desenvolvimento Econômico. Protocolo: 001442/2024. Assunto: Recebimento do Requerimento 98/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001443/2024. Assunto: Recebimento do ofício 373/2024, referente a demonstrativo de receita corrente liquida da Lei Orçamentaria Anual 2025. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001444/2024. Assunto: Recebimento de requerimento referente a nomeação de Assessor. Interessado: Fenelon Bueno Moreira – Vereador. Protocolo: 001445/2024. Assunto: Recebimento do Requerimento 99/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001446/2024. Assunto: Recebimento do Projeto de Decreto Legislativo 04/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001447/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001410/2024. Assunto: Encaminha Ofício nº 372/24, que envia a substituição de Emenda Impositiva nº 01/2023, de autoria do vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001411/2024. Assunto: Encaminha ofício 373/2024, referente ao requerimento 96/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001412/2024. Assunto: Encaminha ofício 374/2024, referente ao requerimento 97/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001413/2024. Assunto: Encaminha ofício nº 378/2024, referente a Requerimento verbal do Vereador Gustavo Daou apresentado em sessão do dia 23/07. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001414/2024. Assunto: Encaminha Ofício nº 375/2024, em resposta ao Ofício 365/2025, sobre alterações em anexo a LDO. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001415/2024. Assunto: Encaminhado Ofício nº 376/2024, que envia cópia da Resolução nº 134/2024 a ser incluído no Orçamento Municipal de 2025. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001416/2024. Assunto: Encaminha Ofício nº 377/2024, referente ao Projeto Aprovado em sessão do dia 23/07/24. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001421/2024. Assunto: Encaminha Ofício 379/24, que autoriza o uso do Plenário ao Sr. Pedro Ribeiro, conforme solicitado pelo protocolo 1418/24. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001422/2024. Assunto: Encaminha Ofício 380/24, referente a documento para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001424/2024. Assunto: Encaminha ofício 381/2024, referente a denúncia feita pelo Vereador Osvaldo Benedito Camargo sobre notícia publicada no site Plantão 190. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001427/2024. Assunto: Encaminha Ofício nº 382/24, que solicita Manifestação sobre o Anteprojeto de Lei 22/2024. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001428/2024. Assunto: Encaminha Ofício 383/2024, referente a documento para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001437/2024. Assunto: Encaminha ofício 384/2024, referente ao requerimento 34/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
