SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

<p style="text-align: justify;">Resumo Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo:001528/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 02/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001529/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Bem Estar Social, referente Anteprojeto de Lei 21/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Bem Estar Social. Protocolo: 001530/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, referente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 02/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 001531/2024. Assunto: Recebimento of&iacute;cio n&ordm; 132/2024 do LAPAPREVI, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 395/2024/PRESI/SEC que reiterou o Of&iacute;cio n&ordm; 350/2024/SEC/PRESI referente divulga&ccedil;&atilde;o do Relat&oacute;rio da Comiss&atilde;o Multissetorial. Interessado: Altair Euko - Diretor Presidente LAPAPREVI. Protocolo:001532/2024. Assunto: Recebimento de Certid&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio do Estado do Paran&aacute;, certificando que Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira foi sorteado em data de 13/08/24 para participar do Conselho de Senten&ccedil;a. Interessado: Poder Judici&aacute;rio do Estado do Paran&aacute; &ndash; Comarca Lapa. Protocolo: 001533/2024. Assunto: Recebimento solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias do Assessor Parlamentar Anderson Sommer. Interessado: Anderson Sommer. Protocolo: 001536/2024. Assunto: Recebimento manifesta&ccedil;&atilde;o Departamento Jur&iacute;dico referente Protocolo 1498/2024, requerimento da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, Ac&oacute;rd&atilde;o n&ordm; 2148/24 &ndash; TCEPR. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001540/2024. Assunto: Recebimento Requerimento de f&eacute;rias do Assessor Parlamentar Cleverson Vieira Walter. Interessado: Cleverson Vieira Walter. Protocolo: 001541/2024. Assunto: Recebimento Parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 85/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001542/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 260/2024 - 1&ordf; PJ - Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute;, referente Procedimento Administrativo 0075.24.000670-2, solicitando c&oacute;pia de atos que envolvam a prote&ccedil;&atilde;o de animais e a Associa&ccedil;&atilde;o Protetora dos Animais da Lapa. Interessado: Dayane Santos Oliveira de Faria - Promotora de Justi&ccedil;a. Protocolo: 001543/2024. Assunto: Recebimento atestado da Funcion&aacute;ria Marilda Bonczkowski datado de 14/08/2024. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 001544/2024. Assunto: Recebimento justificativa aus&ecirc;ncia em sess&atilde;o do dia 20/08/2024 da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 001545/2024. Assunto: Recebimento parecer Analista de Recursos Humanos, referente solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias do Assessor Parlamentar Cleverson Vieira Walter. Interessado: Regiane do Perp&eacute;tuo Maciel de Barros. Protocolo: 001546/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jur&iacute;dico referente solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias do Assessor Parlamentar Cleverson Vieira Walter. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001550/2024. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Presidente M&aacute;rio Jorge Padilha Santos, para substitui&ccedil;&atilde;o Anteprojeto de Lei 15/2024, que denomina de "Estrada do Chibanca". Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos . Protocolo: 001551/2024. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias do Assessor Parlamentar Carlos Eduardo Santos Vieira. Interessado: Carlos Eduardo Santos Vieira. Protocolo: 001552/2024. Assunto: Recebimento Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 05/2024, da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente as Contas do Poder Executivo de 2021. Autor: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 001553/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Final da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento n&ordm; 02/2024 referente Ac&oacute;rd&atilde;o de Parecer Pr&eacute;vio n&ordm; 130/2024 - Processo n&ordm; 189134/23 - Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Prefeito Municipal. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 001554/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente ao Projeto de Lei n&ordm; 82/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001555/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente ao Projeto de Lei n&ordm; 83/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001556/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente ao Projeto de Lei n&ordm; 81/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001557/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente ao Projeto de Lei n&ordm; 79/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001560/2024. Assunto: Recebimento of&iacute;cio da Via Arauc&aacute;ria em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 384/2024/PRESI/SEC referente requerimento n&ordm; 34/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Via Arauc&aacute;ria Concession&aacute;ria de Rodovias S.A. Protocolo: 001561/2024. Assunto: Recebimento requerimento n&ordm; 102/2024 de autoria do Vereador-Presidente M&aacute;rio Jorge Padilha Santos, referente Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Maur&iacute;cio Pazzinatto em 18/08/2024. Autor: M&aacute;rio Padilha. Protocolo: 001563/2024. Assunto: Recebimento of&iacute;cio do Vereador Marcos Jos&eacute; Lech, referente of&iacute;cio 192/2024 recebido em 13/08/2024 da Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Sra. Neuzeli Schmidt Camargo, ref. Emenda Impositiva n&ordm; 001/2024 do referido Vereador. Interessado: Marcos Jos&eacute; Lech. Protocolo: 001564/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 79/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 001565/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 80/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 001566/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 81/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 001567/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 82/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 001568/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 83/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 001569/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 84/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 001570/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 402/GAB/PROC do Executivo Municipal em resposta ao Of&iacute;cio 340/2024/PRESI/SEC que solicita manifesta&ccedil;&atilde;o ref. &agrave;s indica&ccedil;&otilde;es constantes no Parecer Jur&iacute;dico da C&acirc;mara Municipal, encaminham a Justificativa Complementar ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 02, de 07 de Junho de 2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001571/2024. Assunto: Recebimento declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica da funcion&aacute;ria Antonina Miranda Batista, ref. os dias 18 e 19 de agosto/2024. Interessado: Antonina &nbsp;Miranda Batista. Protocolo: 001573/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, referente Projeto de Lei n&ordm; 80/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001574/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, referente Projeto de Lei n&ordm; 84/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001575/2024. Assunto: Recebimento Anteprojeto de lei n&ordm; 24/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou que Denomina de "Estrada Sr. Juarez Bueno dos Santos", o logradouro municipal que especifica. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001576/2024. Assunto: Recebimento de requerimento n&ordm; 103/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou referente disponibiliza&ccedil;&atilde;o de local para o grupo Mistura Lapeana. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001577/2024. Assunto: Recebimento de requerimento n&ordm; 104/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou referente ref. instala&ccedil;&atilde;o de parquinho na Escola do S&atilde;o Bento, reiterando requerimento 50/2024. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001578/2024. Assunto: Recebimento Oficio n&ordm; 11/2024-GAB em cumprimento &agrave; tomada de ci&ecirc;ncia do Of&iacute;cio n&ordm; 035/2024 da Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Cadastro e Tributa&ccedil;&atilde;o ref. Anteprojeto de Lei n&ordm; 22/2024. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 001579/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 202/2024 resposta of&iacute;cio n&ordm; 511/2023/PRESI/SEC, datado de 20/07/2023, ref. indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 121/2023 da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Resumo Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 001534/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio 406/2024/PRESI/SEC, referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 12/2024 do Vereador Marcos Jos&eacute; Lech. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001535/2024. Assunto: Encaminha requisi&ccedil;&atilde;o solicitando repasse do m&ecirc;s de agosto/2024, conforme Art. 168, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Municipal. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001537/2024. Assunto: Encaminhamento of&iacute;cio 407/2024/SEC/PRESI para publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001538/2024. Assunto: Encaminhamento of&iacute;cio 408/2024/SEC/PRESI em resposta Of&iacute;cio n&ordm; 114/2024 - 1&ordf; PJ Not&iacute;cia de Fato n&ordm; 0075.24.000772-8. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001539/2024. Assunto: Encaminhamento of&iacute;cio 409/2024/SEC/PRESI encaminhando Projetos de Lei 91 e 92/2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001547/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio 411/2024/PRESI/SEC ao Executivo referente Indica&ccedil;&atilde;o Verbal da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001548/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio 412/2024/PRESI/SEC ao Executivo referente Indica&ccedil;&atilde;o Verbal da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001549/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio 410/2024/PRESI/SEC ao Executivo referente Indica&ccedil;&atilde;o Verbal da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001558/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 413/2024, referente a publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 001559/2024. Assunto: Encaminhamento de Of&iacute;cio n&ordm; 414/2024 para Suporte T&eacute;cnico IPM Sistemas LTDA ref. autoriza&ccedil;&atilde;o de interven&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s da Base de Dados para exclus&atilde;o de Bens em duplicidade. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001562/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 415/2024/SEC/PRESI ao GEPATRIA enviando c&oacute;pia integral do processo que culminou no Ac&oacute;rd&atilde;o n&ordm; 2148/2024 do TCE-PR. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001572/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 416/2024/SEC/PRESI referente of&iacute;cio n&ordm; 260/2024 - 1&ordf; PJ informando atos que envolvem a prote&ccedil;&atilde;o dos animais. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos.&nbsp;</p>

Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Lideranças Partidárias

Comunicações Parlamentares

Tribuna Livre

Entrega de Títulos e Honrarias

Encerramento

Expediente Diversos (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)