Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo:001528/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001529/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comissão de Saúde e Bem Estar Social, referente Anteprojeto de Lei 21/2024. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 001530/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, referente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001531/2024. Assunto: Recebimento ofício nº 132/2024 do LAPAPREVI, em resposta ao Ofício nº 395/2024/PRESI/SEC que reiterou o Ofício nº 350/2024/SEC/PRESI referente divulgação do Relatório da Comissão Multissetorial. Interessado: Altair Euko - Diretor Presidente LAPAPREVI. Protocolo:001532/2024. Assunto: Recebimento de Certidão do Poder Judiciário do Estado do Paraná, certificando que João Vitor Xavier da Silveira foi sorteado em data de 13/08/24 para participar do Conselho de Sentença. Interessado: Poder Judiciário do Estado do Paraná – Comarca Lapa. Protocolo: 001533/2024. Assunto: Recebimento solicitação de férias do Assessor Parlamentar Anderson Sommer. Interessado: Anderson Sommer. Protocolo: 001536/2024. Assunto: Recebimento manifestação Departamento Jurídico referente Protocolo 1498/2024, requerimento da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Acórdão nº 2148/24 – TCEPR. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001540/2024. Assunto: Recebimento Requerimento de férias do Assessor Parlamentar Cleverson Vieira Walter. Interessado: Cleverson Vieira Walter. Protocolo: 001541/2024. Assunto: Recebimento Parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 85/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001542/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 260/2024 - 1ª PJ - Ministério Público do Estado do Paraná, referente Procedimento Administrativo 0075.24.000670-2, solicitando cópia de atos que envolvam a proteção de animais e a Associação Protetora dos Animais da Lapa. Interessado: Dayane Santos Oliveira de Faria - Promotora de Justiça. Protocolo: 001543/2024. Assunto: Recebimento atestado da Funcionária Marilda Bonczkowski datado de 14/08/2024. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 001544/2024. Assunto: Recebimento justificativa ausência em sessão do dia 20/08/2024 da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 001545/2024. Assunto: Recebimento parecer Analista de Recursos Humanos, referente solicitação de férias do Assessor Parlamentar Cleverson Vieira Walter. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros. Protocolo: 001546/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente solicitação de férias do Assessor Parlamentar Cleverson Vieira Walter. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001550/2024. Assunto: Recebimento de solicitação do Vereador Presidente Mário Jorge Padilha Santos, para substituição Anteprojeto de Lei 15/2024, que denomina de "Estrada do Chibanca". Interessado: Mário Jorge Padilha Santos . Protocolo: 001551/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do Assessor Parlamentar Carlos Eduardo Santos Vieira. Interessado: Carlos Eduardo Santos Vieira. Protocolo: 001552/2024. Assunto: Recebimento Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente as Contas do Poder Executivo de 2021. Autor: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001553/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Final da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento nº 02/2024 referente Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2024 - Processo nº 189134/23 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001554/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 82/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001555/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 83/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001556/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 81/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001557/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 79/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001560/2024. Assunto: Recebimento ofício da Via Araucária em atenção ao Ofício nº 384/2024/PRESI/SEC referente requerimento nº 34/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A. Protocolo: 001561/2024. Assunto: Recebimento requerimento nº 102/2024 de autoria do Vereador-Presidente Mário Jorge Padilha Santos, referente Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Maurício Pazzinatto em 18/08/2024. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001563/2024. Assunto: Recebimento ofício do Vereador Marcos José Lech, referente ofício 192/2024 recebido em 13/08/2024 da Secretária Municipal de Educação, Sra. Neuzeli Schmidt Camargo, ref. Emenda Impositiva nº 001/2024 do referido Vereador. Interessado: Marcos José Lech. Protocolo: 001564/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 79/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001565/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 80/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001566/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 81/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001567/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 82/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001568/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 83/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001569/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 84/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001570/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 402/GAB/PROC do Executivo Municipal em resposta ao Ofício 340/2024/PRESI/SEC que solicita manifestação ref. às indicações constantes no Parecer Jurídico da Câmara Municipal, encaminham a Justificativa Complementar ao Projeto de Lei Complementar nº 02, de 07 de Junho de 2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001571/2024. Assunto: Recebimento declaração médica da funcionária Antonina Miranda Batista, ref. os dias 18 e 19 de agosto/2024. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 001573/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente Projeto de Lei nº 80/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001574/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente Projeto de Lei nº 84/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001575/2024. Assunto: Recebimento Anteprojeto de lei nº 24/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou que Denomina de "Estrada Sr. Juarez Bueno dos Santos", o logradouro municipal que especifica. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001576/2024. Assunto: Recebimento de requerimento nº 103/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou referente disponibilização de local para o grupo Mistura Lapeana. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001577/2024. Assunto: Recebimento de requerimento nº 104/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou referente ref. instalação de parquinho na Escola do São Bento, reiterando requerimento 50/2024. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001578/2024. Assunto: Recebimento Oficio nº 11/2024-GAB em cumprimento à tomada de ciência do Ofício nº 035/2024 da Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Cadastro e Tributação ref. Anteprojeto de Lei nº 22/2024. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 001579/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 202/2024 resposta ofício nº 511/2023/PRESI/SEC, datado de 20/07/2023, ref. indicação nº 121/2023 da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001534/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício 406/2024/PRESI/SEC, referente Indicação nº 12/2024 do Vereador Marcos José Lech. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001535/2024. Assunto: Encaminha requisição solicitando repasse do mês de agosto/2024, conforme Art. 168, da Constituição Federal e Lei Orçamentária Municipal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001537/2024. Assunto: Encaminhamento ofício 407/2024/SEC/PRESI para publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001538/2024. Assunto: Encaminhamento ofício 408/2024/SEC/PRESI em resposta Ofício nº 114/2024 - 1ª PJ Notícia de Fato nº 0075.24.000772-8. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001539/2024. Assunto: Encaminhamento ofício 409/2024/SEC/PRESI encaminhando Projetos de Lei 91 e 92/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001547/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício 411/2024/PRESI/SEC ao Executivo referente Indicação Verbal da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001548/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício 412/2024/PRESI/SEC ao Executivo referente Indicação Verbal da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001549/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício 410/2024/PRESI/SEC ao Executivo referente Indicação Verbal da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001558/2024. Assunto: Encaminha ofício 413/2024, referente a publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001559/2024. Assunto: Encaminhamento de Ofício nº 414/2024 para Suporte Técnico IPM Sistemas LTDA ref. autorização de intervenção através da Base de Dados para exclusão de Bens em duplicidade. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001562/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 415/2024/SEC/PRESI ao GEPATRIA enviando cópia integral do processo que culminou no Acórdão nº 2148/2024 do TCE-PR. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001572/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 416/2024/SEC/PRESI referente ofício nº 260/2024 - 1ª PJ informando atos que envolvem a proteção dos animais. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos.
