Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Sarnovski de Meo, ocorrido em 17/08/2024, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa Sonia Janice Kochanowski de Meo.

Reitera o Requerimento nº 50/2024, referente a instalação de novo parquinho na Escola do São Bento.

Solicita informações quanto da solicitação da desocupação de local utilizado o grupo Mistura Lapeana.

Requer que seja inserido em Ata, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Maurício Pazzinatto em 18/08/2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado no vidro do veículo de propriedade da Sr.ª Maria Angelita Ukan Gribner.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente as despesas decorrentes da elaboração de Projeto Turístico Ambiental no Rio Iguaçu, despesas estas que serão rateadas no percentual de 50% (cinquenta por cento) entre o Município da Lapa e o Município de Porto Amazonas.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado na motocicleta de propriedade da Sr.ª Maria Rita Nunes da Silveira.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar rubricas orçamentárias na Ação 2495 do Programa 0084, a Ação 1014 do Programa 0016, a Ação 2496 do Programa 0085 e a Ação 2497 do Programa 0086, da Lei nº 4187, de 27 de Dezembro de 2023 e dá outras providências.

Acrescenta a Ação 2495 ao Programa 0084, a Ação 1014 ao Programa 0016, a Ação 2496 ao Programa 0085 e a Ação 2497 ao Programa 0086 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024, e dá outras providências.

Acrescenta a Ação 2495 ao Programa 0084, a Ação 1014 ao Programa 0016, a Ação 2496 ao Programa 0085 e a Ação 2497 ao Programa 0086, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS (3.646).