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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO (3.648). Aos vinte e sete dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. </p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001584/2024. Assunto: Recebimento solicitação das funcionárias Marilda Bonczkowski e Luci Moreira Schultz, referente compras de materiais decorativos. Interessado: Marilda Bonczkowski e Luci Moreira Schultz. Protocolo: 001587/2024. Assunto: Encaminhamento Oficio 411/24 GAB em resposta requerimento 67/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001588/2024. Assunto: Encaminhamento Oficio 412/24 GAB em resposta requerimento 48/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001589/2024. Assunto: Encaminhamento Oficio 413/24 GAB em resposta requerimento 79/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001590/2024. Assunto: Encaminhamento Oficio 414/24 GAB em resposta requerimento 65/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001591/2024. Assunto: Encaminhamento Oficio 415/24 GAB em resposta indicação 10/2024 de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001592/2024. Assunto: Encaminhamento Oficio 205/2024 SEMAD em resposta ofício 287/2024/PRESI/SEC, datado de 12/06/2024. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva. Protocolo: 001593/2024. Assunto: Recebimento Oficio 207/2024 SEMAD em resposta ofício 265/2024/PRESI/SEC, datado de 04/06/2024. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva. Protocolo: 001594/2024. Assunto: Recebimento Oficio 405/24 GAB em resposta requerimento nº 96/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001595/2024. Assunto: Recebimento Oficio 406/24 GAB em resposta requerimento verbal, ref Ofício 378/2024/PRESI/SEC de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001596/2024. Assunto: Recebimento Oficio 407/24 GAB em resposta requerimento 68/2024, referente Ofício 271/2024/PRESI/SEC de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001597/2024. Assunto: Recebimento Oficio 408/24 GAB em resposta requerimento 57/2024, referente Ofício 235/2024/PRESI/SEC de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001598/2024. Assunto: Recebimento Oficio 409/24 GAB em resposta requerimento 12/2024, referente Ofício 41/2024/PRESI/SEC de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001599/2024. Assunto: Recebimento Oficio 410/24 GAB em resposta requerimento 68/2024, referente Ofício 234/2024/PRESI/SEC de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001600/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de Férias Funcionário Cargo em Comissão Assessor Especial da Presidência Dr. Ricardo Rodrigues e Silva. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva. Protocolo: 001601/2024. Assunto: Recebimento Parecer Jurídico referente solicitação de Férias do Dr. Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva, Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001602/2024. Assunto: Recebimento convite da comunidade Evangélico Luterana em Lapa - PR em comemoração aos seus 134 anos no dia 08 de setembro, também a Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas celebrará seus 64 anos. Interessado: Pastor Airton Hermann Loeve - Evangélico – Luterana. Protocolo: 001603/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 24/2024, que Denomina de "Estrada Sr. Juarez Bueno dos Santos", o logradouro municipal que especifica. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001605/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, concede Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao senhor Márcio Barros. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001606/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 85/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001607/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 85/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001608/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ref. Anteprojeto de Lei nº 22/2024, altera a denominação da rua Marechal Deodoro da Fonseca, neste Município. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001609/2024. Assunto: Recebimento atestado médico da funcionária Luci Moreira Sodré referente dia 26/08/2024. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 001610/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 419/24-GAB em resposta ao ofício nº 329/2024/PRES/SEC, referente ao Requerimento nº 85/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001611/2024. Assunto: Projeto de Lei Complementar n° 03, de 27 de Agosto de 2024 Súmula: Altera, acrescenta e suprime dispositivos na Lei Municipal n° 3.710/2020, que dispõe sobre Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001612/2024. Assunto: Recebimento requerimento Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2024, solicitando prorrogação prazo. Interessado: Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2024. Protocolo: 001613/2024. Assunto: Recebimento de requerimento nº 105/2024 do Vereador Gustavo Daou, referente ação de limpeza por parte do Poder Público Municipal de descarte irregular de entulhos. Autor: Gustavo Daou. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001580/2024. Assunto: Encaminhamento de Oficio nº 417/2024/PRESI/SEC referente requerimento 102/2024 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, voto de profundo pesar Senhor Maurício Pazzinatto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001581/2024. Assunto: Encaminhamento de Oficio nº 418/2024/PRESI/SEC referente requerimento 103/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001582/2024. Assunto: Encaminhamento de Oficio nº 419/2024/PRESI/SEC referente requerimento 104/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001583/2024. Assunto: Encaminhamento de Oficio nº 420/2024/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001585/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício 421/2024/PRESI/SEC ao Procurador Geral do Município, referente Projetos de Lei nºs 93, 94, 95, 96, 97 e 98 aprovados em Sessão Plenária do dia 20 de agosto de 2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001586/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício 422/PRESI/SEC a Secretaria de Educação, em atendimento a ofício do Vereador Marcos José Lech referente Emenda Impositiva. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001604/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício 423/2024/PRESI/SEC ref. Anteprojeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou, que denomina de Estrada Sr. Juarez Bueno dos Santos, logradouro Municipal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos.</p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p>Não houve manifestações. </p>
Lideranças Partidárias
<p>Não houve manifestações. </p>
Comunicações Parlamentares
<p>Não houve manifestações. </p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia três de Setembro de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. </p>
