SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

<p style="text-align: justify;">Resumo Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 001639/2024. Assunto: Recebimento convite da Escola do Legislativo da C&acirc;mara Municipal de Curitiba. Interessado: Escola do Legislativo da C&acirc;mara Municipal de Curitiba. Protocolo:001640/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 88/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - departamento jur&iacute;dico. Protocolo: 001641/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 89/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001642/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 86/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001643/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 87/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001644/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio 24/2024 da Vereadora Brenda Ferrari da Silva referente solicita&ccedil;&atilde;o de substitui&ccedil;&atilde;o do Anteprojeto de Lei 13/2024. Interessado: Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 001645/2024. Assunto: Declara&ccedil;&atilde;o referente convoca&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral. Interessado: Luci Moreira Sodr&eacute;. Protocolo: 001646/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 90/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001652/2024. Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Programa "Bolsa Esporte" de "Bolsa Esporte Wesley Thiago Schuster", constante da Lei n&ordm; 3912/2022 que instituiu no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio da Lapa o Projeto Esporte na Lapa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 001653/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 91, de 04 de Setembro de 2024 S&uacute;mula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Munic&iacute;pio e a empresa Beleza Pura Cosm&eacute;ticos LTDA, por dano em ve&iacute;culo particular em raz&atilde;o de a&ccedil;&atilde;o comissiva da Prefeitura e disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, para pagamento do referido acordo. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001654/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 92, de 04 de Setembro de 2024 S&uacute;mula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Munic&iacute;pio e o Sr. Felipe Ravaglio de Oliveira, por dano em resid&ecirc;ncia de particular em raz&atilde;o de a&ccedil;&atilde;o comissiva da Prefeitura e disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, para pagamento do referido acordo. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001659/2024. Assunto: Recebimento Parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente ao Projeto de Lei n&ordm; 91/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001660/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 92/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001661/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 93, de 04 de Setembro de 2024 S&uacute;mula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Munic&iacute;pio e a Sra. Liana Lopes Paran&aacute;, por dano em ve&iacute;culo particular em raz&atilde;o de a&ccedil;&atilde;o comissiva da Prefeitura e disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, para pagamento do referido acordo. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001662/2024. Assunto: Recebimento solicita&ccedil;&atilde;o da funcion&aacute;ria Luci Moreira Schultz para aquisi&ccedil;&atilde;o de computador. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 001663/2024. Assunto: Recebimento of&iacute;cio n&ordm; 439/24/GAB referente convite para presen&ccedil;a no palanque oficial para Desfile C&iacute;vico Militar de 7 de setembro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001664/2024. Assunto: Recebimento parecer da Assessoria Jur&iacute;dica Especial da Presid&ecirc;ncia referente atualiza&ccedil;&atilde;o PAD 01/2023. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva. Protocolo: 001665/2024. Assunto: Recebimento da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o a Reda&ccedil;&atilde;o Final ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 02/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001666/2024. Assunto: Recebimento Parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 93/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001667/2024. Assunto: Recebimento Ata de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica da Loa 2025, para inclus&atilde;o aos demais anexos do Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria 2025. Interessado: Secretaria Municipal da Fazenda. Protocolo: 001668/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 94, de 06 de Setembro de 2024 S&uacute;mula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; CMAS/ Lapa-PR e o Fundo Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; FMAS/Lapa-PR a firmar Termo de Colabora&ccedil;&atilde;o com o Lar de Idosos S&atilde;o Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assist&ecirc;ncia Social, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001669/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 95, de 06 de Setembro de 2024 S&uacute;mula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; CMAS/ Lapa-PR e o Fundo Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; FMAS/Lapa-PR a firmar Termo de Colabora&ccedil;&atilde;o com a Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa &ndash; APAE, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assist&ecirc;ncia Social, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001670/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 96, de 06 de Setembro de 2024 S&uacute;mula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; CMAS/ LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colabora&ccedil;&atilde;o com a Associa&ccedil;&atilde;o das Damas de Caridade do Lar e Educand&aacute;rio S&atilde;o Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assist&ecirc;ncia Social, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001671/2024. Assunto: Recebimento declara&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral - 10&ordf; Zona/PR da funcion&aacute;ria Elenize de Lima Slusarz. Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 001672/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 25/2024 referente justificativa de aus&ecirc;ncia da Vereadora Brenda Ferrari da Silva em Sess&atilde;o do dia 10/09/2024. Interessado: Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 001673/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 86/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001674/2024. Assunto: Recebimento de atestado m&eacute;dico justificando aus&ecirc;ncia do Vereador Gustavo Daou em Sess&atilde;o Plen&aacute;ria do dia 10/09/2024. Interessado: Fernanda Zana Pimentel Machado - Assessora Parlamentar. Protocolo: 001675/2024. Assunto: Recebimento atestado m&eacute;dico da funcion&aacute;ria Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 001677/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 206/2024 SEMAD em resposta ao of&iacute;cio n&ordm; 249/2024/PRESI/SEC. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser Martins da Silva. Protocolo: 001679/2024. Assunto: Recebimento Requerimento 111/2024 do Vereador Gustavo Daou para ser encaminhado ao Executivo Municipal. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001680/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva n&ordm; 01/2024 do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Autor: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 001681/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 438/PRESI/SEC para publica&ccedil;&atilde;o de documento. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Resumo Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 001647/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 428/2024/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 106/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001648/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 429/2024/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 107/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001649/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 430/2024/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 108/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001650/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 431/2024/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 109/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001651/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 432/2024/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 110/2024 de autoria da Vereadora Brenda Ferrari Ramos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001655/2024. Assunto: Encaminhamento de Of&iacute;cio n&ordm; 436/2024/SEC/PRESI para publica&ccedil;&atilde;o de Ato. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001656/2024. Assunto: Encaminhamento de Of&iacute;cio n&ordm; 435/2024/SEC/PRESI referente Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 05/2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001657/2024. Assunto: Encaminhamento de Of&iacute;cio n&ordm; 434/2024/SEC/PRESI referente Requerimento Verbal do Vereador Gustavo Daou. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001658/2024. Assunto: Encaminhamento de Of&iacute;cio n&ordm; 433/2024/SEC/PRESI referente Projetos de Lei n&ordm;s 100 e 101 aprovados em Sess&atilde;o do dia 03 de setembro de 2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001678/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio 437/2024/SEC/PRESI referente publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001676/2024. Assunto: Encaminha requisi&ccedil;&atilde;o solicitando repasse do m&ecirc;s de setembro/2024, conforme Art. 168, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Municipal. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos.</p>

Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Lideranças Partidárias

Comunicações Parlamentares

Tribuna Livre

Entrega de Títulos e Honrarias

Encerramento

Expediente Diversos (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)