Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001639/2024. Assunto: Recebimento convite da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Curitiba. Interessado: Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Curitiba. Protocolo:001640/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 88/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - departamento jurídico. Protocolo: 001641/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 89/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001642/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 86/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001643/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 87/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001644/2024. Assunto: Recebimento Ofício 24/2024 da Vereadora Brenda Ferrari da Silva referente solicitação de substituição do Anteprojeto de Lei 13/2024. Interessado: Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 001645/2024. Assunto: Declaração referente convocação da Justiça Eleitoral. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 001646/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 90/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001652/2024. Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Programa "Bolsa Esporte" de "Bolsa Esporte Wesley Thiago Schuster", constante da Lei nº 3912/2022 que instituiu no âmbito do Município da Lapa o Projeto Esporte na Lapa e dá outras providências. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001653/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 91, de 04 de Setembro de 2024 Súmula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa Beleza Pura Cosméticos LTDA, por dano em veículo particular em razão de ação comissiva da Prefeitura e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para pagamento do referido acordo. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001654/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 92, de 04 de Setembro de 2024 Súmula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Felipe Ravaglio de Oliveira, por dano em residência de particular em razão de ação comissiva da Prefeitura e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para pagamento do referido acordo. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001659/2024. Assunto: Recebimento Parecer do Departamento Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 91/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001660/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 92/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001661/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 93, de 04 de Setembro de 2024 Súmula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Liana Lopes Paraná, por dano em veículo particular em razão de ação comissiva da Prefeitura e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para pagamento do referido acordo. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001662/2024. Assunto: Recebimento solicitação da funcionária Luci Moreira Schultz para aquisição de computador. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 001663/2024. Assunto: Recebimento ofício nº 439/24/GAB referente convite para presença no palanque oficial para Desfile Cívico Militar de 7 de setembro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001664/2024. Assunto: Recebimento parecer da Assessoria Jurídica Especial da Presidência referente atualização PAD 01/2023. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva. Protocolo: 001665/2024. Assunto: Recebimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001666/2024. Assunto: Recebimento Parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 93/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001667/2024. Assunto: Recebimento Ata de Audiência Pública da Loa 2025, para inclusão aos demais anexos do Projeto de Lei Orçamentária 2025. Interessado: Secretaria Municipal da Fazenda. Protocolo: 001668/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 94, de 06 de Setembro de 2024 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/ Lapa-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/Lapa-PR a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001669/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 95, de 06 de Setembro de 2024 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/ Lapa-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/Lapa-PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa – APAE, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001670/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 96, de 06 de Setembro de 2024 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/ LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001671/2024. Assunto: Recebimento declaração da Justiça Eleitoral - 10ª Zona/PR da funcionária Elenize de Lima Slusarz. Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 001672/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 25/2024 referente justificativa de ausência da Vereadora Brenda Ferrari da Silva em Sessão do dia 10/09/2024. Interessado: Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 001673/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 86/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001674/2024. Assunto: Recebimento de atestado médico justificando ausência do Vereador Gustavo Daou em Sessão Plenária do dia 10/09/2024. Interessado: Fernanda Zana Pimentel Machado - Assessora Parlamentar. Protocolo: 001675/2024. Assunto: Recebimento atestado médico da funcionária Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 001677/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 206/2024 SEMAD em resposta ao ofício nº 249/2024/PRESI/SEC. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva. Protocolo: 001679/2024. Assunto: Recebimento Requerimento 111/2024 do Vereador Gustavo Daou para ser encaminhado ao Executivo Municipal. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001680/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2024 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001681/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 438/PRESI/SEC para publicação de documento. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001647/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 428/2024/PRESI/SEC referente Requerimento nº 106/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001648/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 429/2024/PRESI/SEC referente Requerimento nº 107/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001649/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 430/2024/PRESI/SEC referente Requerimento nº 108/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001650/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 431/2024/PRESI/SEC referente Requerimento nº 109/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001651/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 432/2024/PRESI/SEC referente Requerimento nº 110/2024 de autoria da Vereadora Brenda Ferrari Ramos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001655/2024. Assunto: Encaminhamento de Ofício nº 436/2024/SEC/PRESI para publicação de Ato. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001656/2024. Assunto: Encaminhamento de Ofício nº 435/2024/SEC/PRESI referente Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001657/2024. Assunto: Encaminhamento de Ofício nº 434/2024/SEC/PRESI referente Requerimento Verbal do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001658/2024. Assunto: Encaminhamento de Ofício nº 433/2024/SEC/PRESI referente Projetos de Lei nºs 100 e 101 aprovados em Sessão do dia 03 de setembro de 2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001678/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício 437/2024/SEC/PRESI referente publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001676/2024. Assunto: Encaminha requisição solicitando repasse do mês de setembro/2024, conforme Art. 168, da Constituição Federal e Lei Orçamentária Municipal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos.
