SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

<p style="text-align: justify;">Resumo Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 001684/2024 Assunto: Recebimento solicita&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento para envio ao Executivo Municipal solicitando data e hor&aacute;rio para realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 001685/2024. Assunto: Recebimento solicita&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Bem Estar Social para envio de of&iacute;cio &agrave; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de comunicando data e hor&aacute;rio para realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica. Interessado: Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Bem Estar Social. Protocolo: 001686/2024. Assunto: Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de contabilidade desta Casa de Leis. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 001687/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 05/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001688/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Veto Parcial ao Projeto de Lei n&ordm; 50/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001689/2024. Assunto: Recebimento Not&iacute;cia de Fato 0075.24.000773-4 da Coordenadoria das Promotorias de Justi&ccedil;a Eleitorais. Interessado: Guilherme Lapa Werner - Promotor Eleitoral. Protocolo: 001690/2024. Assunto: Recebimento Carta DP 753/2024 da Companhia de Saneamento do Paran&aacute; em resposta aos of&iacute;cios n&ordm; 309/2024/PRESI/SEC e 389/2024/PRESI/SEC. Interessado: Companhia de Saneamento do Paran&aacute;. Protocolo: 001694/2024. Assunto: Recebimento declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica da funcion&aacute;ria Luci Moreira Sodr&eacute;. Interessado: Luci Moreira Sodr&eacute;. Protocolo: 001695/2024. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio 443/PROC/GAB, que solicita a substitui&ccedil;&atilde;o de folha do Projeto de Lei 92/2024. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001696/2024. Assunto: Recebimento do Oficio n&ordm; 444/GAB/PROC que solicita a Retirada do Projeto de Lei Complementar 03/2024. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001699/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 0968/2024/GIGOV/CT da Caixa Econ&ocirc;mica Federal referente comunica&ccedil;&atilde;o de libera&ccedil;&atilde;o de recursos. Interessado: Caixa Econ&ocirc;mica Federal. Protocolo: 001700/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva n&ordm; 02/2024 do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Autor: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 001701/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 127/2024-DESECON da Secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Turismo, Cultura e Esporte em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 418/2024/PRESI/SEC. Interessado: Victor Bley Lipski dos Santos. Protocolo: 001702/2024. Assunto: Referente Carta n&ordm; 470/2024-GRCTS da Companhia de Saneamento do Paran&aacute;, referente EP 22.352.405-2 e EP 22.545.828-6. Interessado: Companhia de Saneamento do Paran&aacute;. Protocolo: 001703/2024. Assunto: Recebimento solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias do funcion&aacute;rio efetivo Ant&ocirc;nio Carlos Riceto. Interessado: Ant&ocirc;nio Carlos Riceto. Protocolo: 001704/2024. Assunto: Recebimento requerimento da funcion&aacute;ria efetiva Regiane do Perp&eacute;tuo Maciel Barros, referente solicita&ccedil;&atilde;o de averba&ccedil;&atilde;o de tempo de servi&ccedil;o. Interessado: Regiane do Perp&eacute;tuo Maciel de Barros. Protocolo: 001705/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio 205/2024 referente resposta Requerimento n&ordm; 104/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001706/2024. Assunto: Recebimento atestado m&eacute;dico do Funcion&aacute;rio Efetivo Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira. Interessado: Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001707/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 226/2024 SEMAD em resposta ao of&iacute;cio n&ordm; 249/2023/PRESI/SEC. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser Martins da Silva. Protocolo: 001708/2024. Assunto: Recebimento requerimento 112/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001709/2024. Assunto: Recebimento requerimento 113/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001710/2024. Assunto: Recebimento requerimento 114/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001711/2024. Assunto: Recebimento relat&oacute;rio preliminar da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito n&ordm; 02/2024. Interessado: Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito n&ordm; 02/2024. Protocolo: 001712/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio 037/2024 &ndash; Fazenda/Cadastro, referente informa&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio 423/2024/PRESI/SEC (Anteprojeto de Lei n&ordm; 24/2024). Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa &ndash; Fazenda/Cadastro. Protocolo: 001713/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 04/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001714/2024. Assunto: Recebimento atestado funcion&aacute;rio efetivo Jonathan Dittrich J&uacute;nior. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior. Protocolo: 001715/2024. Assunto: Recebimento atestado funcion&aacute;rio efetivo Jonathan Dittrich J&uacute;nior. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior. Protocolo: 001716/2024. Assunto: Recebimento parecer referente Anteprojeto de Lei n&ordm; 24/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001717/2024. Assunto: Recebimento requerimento n&ordm; 115/2024 de autoria do Vereador M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Autor: M&aacute;rio Padilha. Protocolo: 001718/2024. Assunto: Recebimento requerimento n&ordm; 116/2024 de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001719/2024. Assunto: Recebimento indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 13/2024 de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Resumo Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 001691/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio 442/2024/PRESI/SEC referente requerimento n&ordm; 111/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001692/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 441/2024/PRESI/SEC referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 02/2024 e Projetos de Lei n&ordm;s 102 e 103/2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001693/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio 443/2024/SEC/PRESI referente publica&ccedil;&atilde;o dos atos 66 e 67/2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001697/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio 439/2024/PRESI/SEC referente agendamento de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica pela Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001698/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio 440/2024/PRESI/SEC referente agendamento de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica pela Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Bem Estar Social. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos.&nbsp;</p>

Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Lideranças Partidárias

Comunicações Parlamentares

Tribuna Livre

Entrega de Títulos e Honrarias

Encerramento

Expediente Diversos (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)