1 - Ata Sessão Ordinária nº 3650 de 2024
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA (3.650).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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2 - Anteprojeto de Lei nº 24 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1575
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Denomina de "Estrada Sr. Juarez Bueno dos Santos", o logradouro municipal que especifica.
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Aprovado
Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, fazendo a leitura da biografia do homenageado, senhor Juarez Bueno dos Santos.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1653
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Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa BELEZA PURA COSMÉTICOS LTDA, por dano em veículo particular em razão de ação comissiva da Prefeitura e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para pagamento do referido acordo.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fenelon Bueno Moreira. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, explicando a finalidade do referido Projeto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1654
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Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. FELIPE RAVAGLIO DE OLIVEIRA, por dano em estabelecimento comercial em razão de ação comissiva da Prefeitura e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para pagamento do referido acordo.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, explicando a finalidade do referido Projeto.
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: ME - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 1686
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Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Resolução aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
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6 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1708
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Requer ao Executivo Municipal, informações referente a denúncia de munícipe, de que a Estação Ferroviária da Lapa encontra-se em estado de abandono, necessitando de ações imediatas para sua preservação e conservação.
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Deferido
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7 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1709
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Requer ao Executivo Municipal, ação de limpeza e nivelamento por parte do Poder Público Municipal de grande volume de terra, situado na Rua Alberto Weiss, em frente da residência sob nº 114, bairro Ronda, neste Município.
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Deferido
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8 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1710
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Requer ao Executivo Municipal, a necessária manutenção e manilhamento do córrego que passa no final da Rua Pedro Passos Leoni, na Vila Esperança, ou ainda outra medida de projeto de canalização para cumprimento da legislação ambiental e atendimento da saúde pública dos moradores da região.
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Deferido
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9 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1717
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Requer ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma ambulância exclusiva para atender as comunidades de Mariental e Feixo.
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Deferido
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10 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1718
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Requer ao Executivo Municipal, informações referente aos valores em repasses feitos pelo Executivo e outras emendas em geral, destinadas nos últimos dois anos ao Turismo e quais foram as ações desenvolvidas por este departamento, bem como as reformas no Panteon dos Heróis, no antigo Hospital Hipólito e Amélia Alves de Araújo e outros prédios públicos da cultura lapeana.
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Deferido
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11 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1719
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Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento com urgência na estrada principal do Marafigo, por onde passa o transporte escolar e dá acesso a maioria das residências da localidade.
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Deferido
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12 - Requerimento Verbal nº 107 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
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Solicita ao Executivo Municipal, o reparo de uma grade de bueiro na Rua Vereador Naby Paraná Filho, bairro São Lucas, o qual está completamente quebrado devido ao trafego de veículos como caminhões, portanto necessita da troca com urgência, antes que aconteça um acidente ainda pior.
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Deferido
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13 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1756
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Requer ao Comando do 28º Batalhão de PM, a realização de patrulhamento com maior intensidade nas proximidades da empresa Mega Placas e demais empresas localizadas na Rodovia do Xisto, BR 476, S/N, Km 202. E ainda a possiblidade de disponibilizar um Militar para realizar uma palestra sobre segurança pública na referida empresa.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1758
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Votos de Congratulações e Aplausos em reconhecimento e admiração pela atuação exemplar dos Policias Militares Rafael Kuss e Eder Roberto Dombroski no pronto atendimento e esclarecimento do crime de furto no Município, em que o autor deste, Vereador Osvaldo Camargo, foi vítima.
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Matéria não votada
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