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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS (3.652). Aos vinte e quatro dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.</p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001725/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 89/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001736/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei Complementar nº 03/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001738/2024. Assunto: Recebimento do ofício 450/Proc/Gab, referente a substituição do anexo do Projeto de Lei 93/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001739/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente aos Projetos de Lei nºs 94, 95 e 96 de 2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001740/2024. Assunto: Recebimento da Emenda Parlamentar Impositiva nº 03/2024. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001741/2024. Assunto: Recebimento da Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2024. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001742/2024. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de Lei nº 26/2024. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001745/2024. Assunto: Recebimento de requerimento do Servidor Anderson Drobiniewski Sossela, referente a progressão funcional. Interessado: Anderson D. Sossela – Servidor. Protocolo: 001746/2024. Assunto: Recebimento declaração médica do funcionário efetivo Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001747/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 25/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001748/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 90/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001749/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 89/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001750/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 88/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001751/2024. Assunto: Recebimento relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 01/2024. Interessado: Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2024. Protocolo: 001752/2024. Assunto: Recebimento atestado funcionário efetivo João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001753/2024. Assunto: Recebimento Ofício 447/2024 referente ofício 435/2024/PRESI/SEC - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001754/2024. Assunto: Recebimento Notícia de Fato nº 0075.24.000829-4 referente comunicação de registro de procedimento. Interessado: Ministério Público de Estado do Paraná. Protocolo: 001756/2024. Assunto: Recebimento requerimento nº 117/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001757/2024. Assunto: Recebimento do Requerimento para Inclusão na Ordem do dia do relatório Final da CPI nº 01/2024. Interessado: Vários Vereadores. Protocolo: 001758/2024. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 118/2024. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001726/2024. Assunto: Encaminhamento de Ofício nº 444/2024/SEC/PRESI referente publicação de documento. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001727/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 445/2024/PRESI/SEC referente requerimento nº 112/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001728/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 446/2024/PRESI/SEC referente requerimento nº 113/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001729/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 447/2024/PRESI/SEC referente requerimento nº 114/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001730/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 448/2024/PRESI/SEC referente requerimento nº 115/2024 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001731/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 449/2024/PRESI/SEC referente requerimento nº 116/2024 de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001732/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 450/2024/PRESI/SEC referente indicação nº 13/2024 de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001733/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 451/2024/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001734/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 452/2024/PRESI/SEC referente projetos de lei nºs 104, 105 e 106/2024 aprovados em Sessão do dia 17 de setembro de 2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001735/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 453/2024/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001737/2024. Assunto: Encaminhamento ofício nº 454/2024/SEC/PRESI referente publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001743/2024. Assunto: Encaminha ofício 455/2024, referente a publicação de documento. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001744/2024. Assunto: Encaminha ofício 456/2024, a Promotoria Eleitoral, solicitando informações dos Projetos de Lei 94, 95 e 96 de 2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001755/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 457/2024/SEC/PRESI para Via Araucária - Concessionária de Rodovias S.A. solicitando isenção de pedágio. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. </p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p>Não houve manifestações. </p>
Lideranças Partidárias
<p>Não houve manifestações. </p>
Comunicações Parlamentares
<p>Não houve manifestações. </p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia primeiro de Outubro de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. </p>
