Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2015 - 19:30
Encerramento: 10/03/2015 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: ARTHUR VIDAL / MDB
Vice-Presidente: CÉLIO GUIMARÃES / PV
1º Secretário: DANGO LEONARDI / PT DO B
2º Secretário: DIRCEU RODRIGUES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
CÉLIO GUIMARÃES / PV
DANGO LEONARDI / PT DO B
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
RENATO AFONSO / SDD
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL
WILMAR JOSÉ HORNING / SDD






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2015
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 2013
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE RIO DE AREIA E TAMBÉM AS DE ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS E LAVOURAS.


Obs.: QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE RIO DE AREIA E TAMBÉM AS DE ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS E LAVOURAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 5 de 2015
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 214
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL E TAMBÉM NAS ESTRADAS DE ACESSO AS LAVOURAS DE MATO PRETO POVINHO, MACHADO E MATO PRETO PAIOL.


Obs.: QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL E TAMBÉM NAS ESTRADAS DE ACESSO AS LAVOURAS DE MATO PRETO POVINHO, MACHADO E MATO PRETO PAIOL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 8 de 2015
Autor: DANGO LEONARDI
Número de Protocolo: 202
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO BELO TRABALHO QUE FOI DESENVOLVIDO PELO SENHOR EDIMAR RHINOW NA GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTES ÚLTIMOS 18 (DEZOITO) MESES EM QUE ESTEVE À FRENTE DESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO, QUE TANTO AUXILIA OS CIDADÃOS LAPIANOS, SENDO QUE, DURANTE ESTE PERÍODO SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO FOI EXEMPLAR, RAZÃO PELA QUAL É MERECEDOR DE RECONHECIMENTO DO POVO LAPIANO.


Obs.: QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO BELO TRABALHO QUE FOI DESENVOLVIDO PELO SENHOR EDIMAR RHINOW NA GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTES ÚLTIMOS 18 (DEZOITO) MESES EM QUE ESTEVE À FRENTE DESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO, QUE TANTO AUXILIA OS CIDADÃOS LAPIANOS, SENDO QUE, DURANTE ESTE PERÍODO SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO FOI EXEMPLAR, RAZÃO PELA QUAL É MERECEDOR DE RECONHECIMENTO DO POVO LAPIANO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 9 de 2015
Autor: DANGO LEONARDI
Número de Protocolo: 203
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 07 (SETE) ANOS DE SUCESSO DO PROGRAMA DA RÁDIO LEGENDÁRIA AM, SAPORE D'ITÁLIA, PROGRAMA ESTE SURGIDO EM 02 DE MARÇO DE 2008 E BRILHANTEMENTE APRESENTADO PELO COMPANHEIRO E AMIGO ARI VIDAL, MERECENDO O RECONHECIMENTO DE TODO O POVO LAPIANO POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA DO POVO LAPIANO.


Obs.: QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 07 (SETE) ANOS DE SUCESSO DO PROGRAMA DA RÁDIO LEGENDÁRIA AM, SAPORE D'ITÁLIA, PROGRAMA ESTE SURGIDO EM 02 DE MARÇO DE 2008 E BRILHANTEMENTE APRESENTADO PELO COMPANHEIRO E AMIGO ARI VIDAL, MERECENDO O RECONHECIMENTO DE TODO O POVO LAPIANO POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA DO POVO LAPIANO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 10 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 219
SEJA ENCAMINHADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AGUINALDO CAMARGO DE SOUZA, EMPRESÁRIO LAPIANO.


Obs.: SEJA ENCAMINHADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AGUINALDO CAMARGO DE SOUZA, EMPRESÁRIO LAPIANO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2015
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 265
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ANTI-PÓ, NA RUA CARLOS GANZERT, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA RUA ESTÁ TOTALMENTE ESBURACADA E NECESSITA DE REPAROS URGENTE, FACE O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.


Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ANTI-PÓ, NA RUA CARLOS GANZERT, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA RUA ESTÁ TOTALMENTE ESBURACADA E NECESSITA DE REPAROS URGENTE, FACE O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 11 de 2015
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 284
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA HAMMERSCHIMIDT HOFFMANN, OCORRIDO HOJE, NO DIA 10, ÀS 05:00 MIN EM CURITIBA.


Obs.: QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA HAMMERSCHIMIDT HOFFMANN, OCORRIDO HOJE, NO DIA 10, ÀS 05:00 MIN EM CURITIBA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
CÉLIO GUIMARÃES / PV
DANGO LEONARDI / PT DO B
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
RENATO AFONSO / SDD
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL
WILMAR JOSÉ HORNING / SDD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 27 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: DANGO LEONARDI
Número de Protocolo: 2083
Processo: 27/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. O NÚCLEO D CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS PLANALTO PARANAENSE.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. O NÚCLEO D CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS PLANALTO PARANAENSE.
Aprovado

Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado em 1° e 2° votação na sessão do dia 10 de março de 2015. Pedido de dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 107
Processo: 015/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1° e 2° votação na sessão do dia 10 de março de 2015. Pedido de dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 132
Processo: 18/2015
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.791, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.791, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1° e 2° votação na sessão do dia 10 de março de 2015. Pedido de dispensa de Interstício do Vereador Vilmar C. Fávaro Purga.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 135
Processo: 019/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR, CRIADOS PELA LEI N° 1306, DE 23/11/1995, REVOGADA PELA LEI N° 1851, DE 18/04/2005, QUE SERÃO REGIDOS CONFORME O DISPOSTO NESTA LEI.


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR, CRIADOS PELA LEI N° 1306, DE 23/11/1995, REVOGADA PELA LEI N° 1851, DE 18/04/2005, QUE SERÃO REGIDOS CONFORME O DISPOSTO NESTA LEI.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1° e 2° votação na Sessão do dia 10 de março de 2015. Pedido de dispensa de Interstício do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira.
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Autor: ME - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 39
Processo: 01/2015
ALTERA O ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Matéria não votada