Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 27 de 2014
Processo: 27/2014
Autor: DANGO LEONARDI
Protocolo: 2083
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. O NÚCLEO D CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS PLANALTO PARANAENSE. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. O NÚCLEO D CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS PLANALTO PARANAENSE.
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Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado em 1° e 2° votação na sessão do dia 10 de março de 2015. Pedido de dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Processo: 015/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 107
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1° e 2° votação na sessão do dia 10 de março de 2015. Pedido de dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Processo: 18/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 132
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.791, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.791, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1° e 2° votação na sessão do dia 10 de março de 2015. Pedido de dispensa de Interstício do Vereador Vilmar C. Fávaro Purga. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Processo: 019/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 135
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR, CRIADOS PELA LEI N° 1306, DE 23/11/1995, REVOGADA PELA LEI N° 1851, DE 18/04/2005, QUE SERÃO REGIDOS CONFORME O DISPOSTO NESTA LEI. - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR, CRIADOS PELA LEI N° 1306, DE 23/11/1995, REVOGADA PELA LEI N° 1851, DE 18/04/2005, QUE SERÃO REGIDOS CONFORME O DISPOSTO NESTA LEI.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1° e 2° votação na Sessão do dia 10 de março de 2015. Pedido de dispensa de Interstício do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira. |
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Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Processo: 01/2015
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. - - ALTERA O ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
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