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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO (3.655). Aos quinze dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelo Vereador Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. </p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001823/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 17/2024 de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira. Autor: Fenelon Bueno Moreira. Protocolo: 001824/2024. Assunto: Recebimento Declaração da Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral referente direito de 4 dias de dispensa do serviço da funcionária efetiva Regiane do Perpétuo Maciel de Barros. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros. Protocolo: 001825/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 18/2024 de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001831/2024. Assunto: Recebimento solicitação de férias do servidor comissionado Marinaldo do Rocio de Aguiar Berghauser - Diretor de Gabinetes. Interessado: Marinaldo do Rocio de Aguiar Berghauser. Protocolo: 001832/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 19/2024 de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001834/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 467/2024 referente ao ofício nº 471/2024/PRESI/SEC conforme projetos de lei nº 94,95 e 96/2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001835/2024. Assunto: Recebimento de atestado médico da funcionária efetiva Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Interessado: Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Protocolo: 001836/2024. Assunto: Recebimento parecer do departamento jurídico referente anteprojeto de lei nº 27/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001837/2024. Assunto: Recebimento parecer do departamento jurídico referente projeto de lei nº 97/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001838/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 101/2024 da Diretora de Desenvolvimento Social Integral referente emenda impositiva. Interessado: Giseli Alves da Rocha - Diretora de Desenvolvimento Social Integral. Protocolo: 001839/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 102/2024 da Diretora de Desenvolvimento Social Integral referente emenda impositiva. Interessado: Giseli Alves da Rocha - Diretora de Desenvolvimento Social Integral. Protocolo: 001840/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 20/2024 de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001841/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 21/2024 de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001842/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 22/2024 de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001843/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 23/2024 de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001844/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 221/2024 da Secretaria Municipal de Educação referente Requerimento nº 111/2024. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação. Protocolo: 001845/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente possibilidade de transformação em pecúnia da licença especial por produtividade. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001846/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente possibilidade de transformação em pecúnia de férias. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001847/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente possibilidade de transformação em pecúnia de férias. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001848/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 98, de 11 de outubro de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para folha de pagamento dos meses de Outubro à Dezembro, segunda parcela do 13º Salário, Férias e respectivas contribuições patronais para o exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001849/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 24/2024 de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001850/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 25/2024 de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001851/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 26/2024 da Vereadora Brenda Ferrari da Silva justificando ausência em Sessão Ordinária na data de 15 de outubro. Interessado: bre. Protocolo: 001852/2024. Assunto: Recebimento Ofício 03/2024 - CMPC/Lapa-PR do Conselho Municipal de Política Cultural da Lapa. Interessado: Bruno Thiago Vandresen – CMPC/LAPA-PR. Protocolo: 001853/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 98/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001854/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do funcionário efetivo Waldiney José Magalhães Dias. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias. Protocolo: 001855/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001856/2024. Assunto: Recebimento de conversão de férias em pecúnia do servidor efetivo João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001857/2024. Assunto: Recebimento Declaração da Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral referente direito de 4 dias de dispensa do serviço do funcionário efetivo Erondy Benedito Rossi do Prado. Interessado: Erondy Benedito Rossi do Prado. Protocolo: 001858/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de folga do funcionário efetivo Erondy Benedito Rossi do Prado conforme Declaração da Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral. Interessado: Erondy Benedito Rossi do Prado. Protocolo: 001859/2024. Assunto: Recebimento Ofício Circular nº 02/CMAS do Conselho Municipal de Assistência Social. Interessado: Ivana Belkys Wiedmer Bosch -Vice-Presidente CMAS. Protocolo: 001860/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 99, de 14 de outubro de 2024 Súmula: Autoriza o Município da Lapa a Receber em Doação Reforma da Casa de Acolhimento do Município e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001861/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 26/2024 de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001863/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente Projetos de Lei nº 94, 95 e 96/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001864/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 27/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001865/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 28/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001866/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 29/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001867/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 30/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001868/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 94/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001869/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 97/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001870/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar º 02/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001871/2024. Assunto: Recebimento declaração médica de acompanhante de familiar. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior. Protocolo: 001872/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 26/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001873/2024. Assunto: Recebimento requerimento nº 121/2024 de autoria do Vereador Arthur Vidal. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 001874/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 31/2024 de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira. Autor: Fenelon Bueno Moreira. Protocolo: 001875/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 32/2024 de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira. Autor: Fenelon Bueno Moreira. Protocolo: 001876/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 33/2024 de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira. Autor: Fenelon Bueno Moreira. Protocolo: 001877/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 34/2024 de autoria do Vereador Marcos José Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001878/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 35/2024 de autoria do Vereador Marcos José Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001879/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 36/2024 de autoria do Vereador Marcos José Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001880/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 37/2024 de autoria do Vereador Marcos José Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001881/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 38/2024 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001882/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 39/2024 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001883/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 40/2024 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001884/2024. Assunto: Recebimento Indicação nº 14/2024 der autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001885/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ante projeto de lei nº 26/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001886/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente projeto de lei nº 97/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001887/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 98/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001888/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente projeto de lei nº 98/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001889/2024. Assunto: Recebimento de requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Anteprojeto 26/2024. Interessado: Vários Vereadores. Protocolo: 001890/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 41/2024 de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 001891/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 42/2024 de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 001892/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 43/2024 de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 001893/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 44/2024 de autoria do Vereador Arthur Vidal. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 001894/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 45/2024 de autoria do Vereador Arthur Vidal. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 001895/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 46/2024 de autoria do Vereador Arthur Vidal. Autor: Arthur Vidal. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001826/2024. Nulo. Assunto: Encaminhamento de Ofício nº 472/2024/SEC/PRESI referente publicação dos Atos nº 70 e 71/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001827/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 473/PRESI/SEC referente Projetos de Lei nº 110 e 111/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001828/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 474/PRESI/SEC referente Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001829/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 472/2024/SEC/PRESI referente publicação dos Atos nº 70 e 74/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001830/2024. Assunto: Encaminha requisição solicitando repasse do mês de outubro/2024, conforme Art. 168, da Constituição Federal e Lei Orçamentária Municipal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001833/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 475/2024/SEC/PRESI referente publicação Ato nº 72/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001862/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 476/2024/SEC/PRESI referente substituição Projeto de Lei nº 110/2024 (Aprovado). Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. </p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p>Não houve manifestações.</p>
Lideranças Partidárias
<p>Não houve manifestações. </p>
Comunicações Parlamentares
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os Vereadores Fenelon Bueno Moreira e Marco Antônio Bortoletto. Com a palavra o Vereador Fenelon fez um agradecimento especial ao senhor Reginaldo Budek, da limpeza pública, pelo atendimento, além do horário normal de trabalho, em frente a residência do senhor Jeferson Ribas Bianchini, onde formou-se uma cratera. Com a palavra o Vereador Marco Bortoleto agradeceu a presença do Prefeito Diego Ribas nesta Casa de Leis, do alto espírito público que dispõe de estar aqui acompanhando os trabalhos, firmando mais uma vez essa parceria do Executivo Municipal em prol e em benefício da comunidade lapeana, dos projetos que aqui são apresentados.<br><br><br><br></p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e dois de Outubro de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. </p>
