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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS (3.656). Aos vinte e dois dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. </p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001896/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 03/2024 do Departamento de Trânsito e Transportes encaminhando Ata da Comissão Municipal de Transportes Coletivos. Interessado: Régis soares Schinda - Departamento de Trânsito e Transportes. Protocolo: 001902/2024. Assunto: Recebimento Ofício Conjunto nº 090/2024, referente convite para o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Interessado: IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Protocolo: 001903/2024. Assunto: Recebimento declaração do Tribunal Superior Eleitoral referente a dias de dispensa do serviço da Estagiária Larissa Milena Knopik da Silva. Interessado: Larissa Milena Knopik da Silva. Protocolo: 001904/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente pedido de progressões do funcionário Anderson Sossela. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001906/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 99/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001907/2024. Assunto: Recebimento solicitação para encadernação e confecção de pastas capa dura. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski. Protocolo: 001908/2024. Assunto: Recebimento parecer jurídico da Assessoria Especial da Presidência, referente solicitação de progressões do Funcionário efetivo Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva. Protocolo: 001911/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 90/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001912/2024. Assunto: Recebimento de convite da Escola Municipal Dr. Manoel Pedro. Interessado: Escola Municipal Dr. Manoel Pedro. Protocolo: 001913/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 138/2024-DESECON referente Emenda Impositiva nº 03/2024. Interessado: Victor Bley Lipski dos Santos. Protocolo: 001914/2024. Assunto: Recebimento de convite da Associação Literária Lapeana – ALL. Interessado: Associação Literária Lapeana. Protocolo: 001915/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 100, de 21 de outubro de 2024 Súmula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa MT Tortato Ltda, e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para pagamento do referido acordo. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001916/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 101, de 21 de outubro de 2024 súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder subsídio aos munícipes residentes no Distrito de Mariental, nas comunidades do Feixo, Botiatuva, Lagoão, Pavão, Tijuco, Palavra da Vida, Porteiras, Restinga, São Cristóvão e Vila Esperança, que necessitam utilizar a via pedagiada. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001917/2024. Assunto: Recebimento convite para Semana da Consciência Negra e Festival Afro Lapa. Interessado: Thaymara Alves - Coordenadora do Projeto Cultural. Protocolo: 001918/2024. Assunto: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação Esportiva "Paqueton" Lapa-PR, e dá outras providências. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 001919/2024. Assunto: Recebimento atestado do funcionário efetivo Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior. Protocolo: 001920/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente anteprojeto de lei nº 28/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001921/2024. Assunto: Recebimento de requerimento nº 122/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001922/2024. Assunto: Recebimento de requerimento nº 123/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001897/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 477/2024/PRESI/SEC ao Executivo Municipal referente requerimento nº 121/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001898/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 477/2024/PRESI/SEC à Via Araucária referente requerimento nº 121/2024 de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001899/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 478/2024/PRESI/SEC ao Executivo Municipal referente Indicação nº 14/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001900/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 479/2024/PRESI/SEC referente Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001901/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 480/2024/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em sessão ordinária do dia 15/10/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001905/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 481/2024/SEC/PRESI referente documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001909/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 482/2024 referente publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001910/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 483/2024 referente publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. </p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando sobre os requerimentos que apresentou nesta Sessão.</p>
Lideranças Partidárias
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira, parabenizando a candidata eleita a Vereadora, Camila Scheiffer, por procurar esta Casa de Leis, para aprender sobre o funcionamento, fazendo jus àquelas pessoas que votaram nela. </p>
Comunicações Parlamentares
<p>Fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando sobre emenda parlamentar, para pavimentação, na localidade do Marafigo, da entrada até a linha férrea. </p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e nove de Outubro de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.</p>
