1 - Ata Sessão Ordinária nº 3655 de 2024
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/10/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO (3.655).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1625
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2025.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Havendo quarenta e seis Emendas Impositivas Individuais ao Projeto de Lei 90/2024, e conforme o artigo 114-A, paragrafo 3º, o Projeto com as Emendas serão deliberadas apenas em primeira discussão e votação, e em seguida encaminhadas ao Poder Executivo para análise. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foram as Emendas Impositivas ao Projeto de Lei 90/2024, aprovadas em 1ª votação. Na sequencia, foi o Projeto de Lei 90/2024 juntamente com as Emendas Impositivas aprovadas, colocado em 1ª discussão, sendo aprovado em 1ª votação por unanimidade dos Vereadores presentes. Anterior a votação fez uso da palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto, explicando a finalidade do referido Projeto.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1860
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Autoriza o Município da Lapa a Receber em Doação Reforma da Casa de Acolhimento do Município e Dá Outras Providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade dos Vereadores presentes, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Marco Antônio Bortoletto, explicando a finalidade do referido Projeto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1916
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder subsídio aos munícipes residentes no Distrito de Mariental, nas comunidades do Feixo, Botiatuva, Lagoão, Pavão, Tijuco, Palavra da Vida, Porteiras, Restinga, São Cristóvão e Vila Esperança, que necessitam utilizar a via pedagiada.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação dos Vereadores presentes, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação fez uso da palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira, comentando sobre a importância do referido Projeto, e solicitando a leitura do mesmo pelo Vereador líder do governo, Marco Bortoletto. Também fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, destacando a relevância do Projeto quanto a necessidade da isenção do pedágio para pessoas com problemas de saúde.
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5 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1921
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Requer ao Comandante do 28º Batalhão de Policia Militar, informações sobre como está o funcionamento do Modulo da Policia Militar existente no Distrito de Mariental, para atendimento daquela comunidade.
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Deferido
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6 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1922
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Requer ao Presidente da Sanepar, informações de quais obras estão previstas para a comunidade de Mariental e Feixo para melhorar o abastecimento de água.
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Deferido
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7 - Moção nº 1 de 2024
Autores: ARTHUR VIDAL, FENELON BUENO MOREIRA, GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, OSVALDO BENEDITO CAMARGO, VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1928
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Moção de Apoio ao abaixo-assinado realizado pelos professores, alunos, funcionários e toda a comunidade escolar do Colégio Estadual São José, que se manifestam em repúdio à destituição da equipe de direção desta instituição.
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Matéria lida
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8 - Requerimento Verbal nº 109 de 2024
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Antônio Hoffmann, e que da decisão desta Casa, seja dado ciência a toda família na pessoa do senhor Acyr Hoffmann.
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Deferido
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9 - Requerimento Verbal nº 110 de 2024
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
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Solicita ao DER, através das empresas terceirizadas responsáveis, que deem continuidade na manutenção das PR’s 512 e 433, no Município da Lapa.
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Deferido
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10 - Requerimento Verbal nº 111 de 2024
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
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Voto de Congratulações e Aplausos aos Soldados Rafael Antônio Lech e Andreia Costa Zebonik, onde no dia último dia 14 de outubro, foi furtado um veículo na cidade da Lapa, e esses dois Soldados com muita bravura ficaram procurando o veículo até quase três horas da manhã, encontrando o mesmo na localidade do Passa Dois e prontamente entraram em contato com o proprietário que teve o veículo restituído, sendo uma ação muito efetiva desses dois Soldados que merecem os parabéns, portanto, solicita que seja dado ciência ao 28º Batalhão de Polícia Militar da Lapa.
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Deferido
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