Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM (3.661). Aos vinte e seis dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. 

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002055/2024. Assunto: Recebimento Ofício Circular nº 003/2024 - PROCMULHER referente nomeação de Procuradora da Mulher para a nova Legislatura Municipal. Interessado: Cloara Pinheiro - Deputada Estadual e Procuradora da Mulher. Protocolo: 002059/2024. Assunto: Declaração apresentada pela funcionária Luci Moreira Sodré da Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral. Interessado: Dieison Picin Soares Bernardi - Chefe de Cartório da 10 Zona Eleitoral/Pr. Protocolo: 002060/2024. Assunto: Recebimento requerimento da Sra. Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos ao Diretor Geral referente Avalizações dos Servidores. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 002061/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 103/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002063/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 110, de 21 de Novembro de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a repactuação das Emendas Impositivas n° 002/2023 e nº 03/2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002064/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 109/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002065/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 516/24-GAB referente Projeto de Lei nº 90/2024, solicitando dilação de prazo. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002066/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 108/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002067/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 110/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002068/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 6584/2024-GS/SEED referente protocolo nº 22.984.611-6, Moção nº 01/2024. Interessado: Secretário de Estado da Educação - Roni Miranda Vieira. Protocolo: 002069/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 109/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002070/2024. Assunto: Recebimento declaração médica da funcionária efetiva Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 002071/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente Projeto de Lei Complementar nº 04/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002073/2024. Assunto: Recebimento de Anteprojeto de Lei nº 29/2024 que Denomina de "Rua Aristides de Melo", o logradouro municipal que especifica. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002076/2024. Assunto: Recebimento de declaração médica do funcionário efetivo João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 002077/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 523/24 -GAB referente solicitação de informações. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002078/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 111, de 25 de novembro de 2024 Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 4181 de 20 de dezembro de 2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002079/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 112, de 25 de novembro de 2024 Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 4183 de 20 de dezembro de 2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002080/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de folgas da servidora efetiva Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 002081/2024. Assunto: Ofício nº 523/2024/GAB Lapa, 25 de novembro de 2024 Ref.: Projeto de Lei nº 119/2024 (Originalmente - Projeto de Lei nº 101, de 21.10.2024) Autor: Poder Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder subsídio aos munícipes residentes no Distrito de Mariental, nas comunidades do Feixo, Botiatuva, Lagoão, Pavão, Tijuco, Palavra da Vida, Porteiras, Restinga, São Cristóvão e Vila Esperança, que necessitam utilizar a via pedagiada. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002083/2024. Assunto: Recebimento Ofício SAMA nº 105/2024 em resposta ao Ofício nº 447/2024/PRESI/SEC referente ao Requerimento nº 114/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente - André Rezende Cherubini. Protocolo: 002084/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente comunicado de débitos federais (Certidão Positiva). Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002085/2024. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002086/2024. Assunto: Recebimento de atestado de doação de sangue do servidor comissionado Marinaldo do Rocio de Aguiar Berghauser. Interessado: Marinaldo do Rocio de Aguiar Berghauser. Protocolo: 002088/2024. Assunto: Recebimento convite da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Interessado: André Rezende Cherubini. Protocolo: 002089/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 534/2024/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Resumo correspondências Expedidas: Protocolo: 002056/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 525/2024/PRESI/SEC referente projetos de Lei nº 122, 123, 124 e 125/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002057/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 527/2024/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal do Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002058/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 528/2024/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal do Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002062/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício 529/PRESI/SEC referente documento para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002072/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 530/2024/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002074/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 531/2024 referente resposta ao Ofício nº 516/2024 -GAB a respeito de dilação de prazo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002075/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 532/2024 referente Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 de autoria do Executivo Municipal. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002082/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 526/2024/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002087/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 533/PRESI/SEC referente Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, solicitando desconsideração do Ofício nº 32/2024/PRESI/SEC. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos

Fez uso da palavra o Presidente Mário Jorge Padilha Santos, fazendo um agradecimento aos senhores Rodrigo Gregoski, Sílvio, Júlio Muller e ao patroleiro Mauro, pela correção nas estradas do Rio da Várzea nos dias 2 e 3 de novembro, esse agradecimento partiu do senhor Diomar Fávaro e da senhora Luciane.

Não houve manifestações.

Fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, fazendo um agradecimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na parte do saneamento básico, pela instalação de sistema de água para duas famílias na comunidade de Água Azul. Também agradeceu o Vice-Prefeito eleito, Vereador Fenelon, pela atenção dada às mensagens que enviou no seu celular. 

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia três de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.